O que são smart contracts e qual a relação com criptomoedas

Os smart contracts (contratos inteligentes) são programas que executam transações de forma automática assim que determinadas condições são atendidas. Conheça a tecnologia.

Smart Contracts

Uma série de novas tecnologias ganharam vida após o surgimento das blockchains. Entre elas estão os smart contracts, pedaços de códigos de computador que podem ser usados para emissão de tokens, construção de corretoras e até mesmo acordos no mercado imobiliário.

Neste guia, o InfoMoney explica o que são exatamente essas ferramentas e como funcionam. Também revela em quais plataformas é possível criar smart contracts, e qual a relação deles com o trilionário mercado de criptomoedas.

• O que são smart contracts
• Qual a relação com Blockchain
• Quando os smart contracts foram criados
• Plataformas de smart contracts
• Qual o papel dos smart contracts
• Toda criptomoeda possui um smart contract?
• Vantagens e desvantagens
• Como se proteger de fraudes com smart contracts

O que são smart contracts?

Smart contracts (contratos inteligentes, na tradução para o português) são programas que se executam de forma automática assim que certas condições acordadas previamente pelas partes são atendidas. Eles funcionam conforme a seguinte regra: “se tal coisa acontecer (você assinar um acordo de empréstimo, por exemplo), então vou fazer isso (liberar o dinheiro para você).”

Para entender o conceito, pense em um pedido de empréstimo pessoal no banco. Para que o valor seja disponibilizado, algumas etapas devem ser concluídas, como envio de dados cadastrais, análise de restrições de nome, verificação de perfil de crédito, análise de renda etc. Depois que todos os passos forem finalizados, “voilà”, você tem dinheiro na conta, e deve devolvê-lo à instituição bancária com juros ao longo de determinado período. Se não pagar, há penalidades.

A lógica por trás de um smart contract é semelhante ao exemplo acima, mas com uma gigantesca diferença: nos contratos, não há necessidade de intermediários, como bancos ou entidades reguladoras, para garantir a negociação. Todo o processo é feito de forma automática por códigos de computador, que executam as regras definidas pelas partes. Assim que os contratos são publicados, não há como mudar ou manipular as informações acordadas. Ou seja, ninguém tem o poder de fazer alterações de forma unilateral.

Ok, mas como é possível que todas as etapas sejam cumpridas sem a presença de uma terceira parte para garantir o processo? É aí que entra a blockchain, a tecnologia que ganhou os holofotes após o boom das criptomoedas. Veja abaixo a relação entre os contratos inteligentes e esse sistema.   

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Qual a relação com blockchains?

Uma blockchain é um banco de dados público, descentralizado e imutável que registra as transações feitas pelos usuários. Sua tecnologia permite que regras sejam criadas e controladas pelos próprios usuários, sem ajuda de uma empresa ou governo.

Essa tecnologia nasceu com o Bitcoin (BTC), a primeira criptomoeda do mundo, no final de 2008. Para visualizá-la, imagine um livro de contabilidade (registro de entradas e saídas) instalado em computadores espalhados em diversas partes do mundo, e controlado pelos próprios usuários, não por uma entidade central.

Para que uma informação seja inserida em uma blockchain, os participantes da rede (chamados de “nós”) precisam concordar que ela é verdadeira. A partir desse momento, ela fica registrada em todos os computadores, e se torna permanente. Alguém até pode tentar alterar o dado gravado, mas isso não terá efeito algum, pois os participantes já tinham concordado que a informação correta é outra. 

Os smart contracts rodam em uma blockchain, e todas as cláusulas contidas neles são gravadas nessa rede. Uma vez que as regras, obrigações e penalidades são inseridas, os contratos são executados de forma automática conforme aquilo que foi combinado. O papel da blockchain, portanto, é garantir que esses acordos aconteçam de forma segura e verificável, e sem manipulação para benefício próprio.

Quando os smart contracts foram criados?

Apesar de os contratos inteligentes terem ganhado fama após o surgimento das criptomoedas, o conceito da tecnologia é relativamente antigo. Foi na década de 90 que o jurista e cientista da computação Nick Szabo citou o termo “smart contract” pela primeira vez em um artigo. Um dos trechos diz o seguinte:

“Novas instituições e novas formas de formalizar as relações que compõem essas instituições são agora possibilitadas pela revolução digital. Eu chamo esses novos contratos de ‘inteligentes’, porque eles são muito mais funcionais do que seus ancestrais inanimados baseados em papel. Nenhum uso de inteligência artificial está implícito. Um smart contract é um conjunto de promessas, especificadas em formato digital, incluindo protocolos dentro dos quais as partes cumprem essas promessas.”

Os smart contracts só saíram do papel com a ascensão das blockchains, em especial do Ethereum (ETH. Em seu site, a segunda maior blockchain do mundo, idealizada pelo russo-canadense Vitalik Buterin em 2013 e lançada em 2015, diz que os contratos inteligentes são “os blocos fundamentais” de sua plataforma. Na rede, desenvolvedores pode criar aplicativos descentralizados (dApps) por meio dessas ferramentas.

Quais são as plataformas de smart contracts

Diversas blockchains oferecem a possibilidade de armazenar contratos inteligentes. Veja algumas das principais:

Ethereum (ETH)

O Ethereum, como explicado no tópico acima, é a blockchain que inaugurou o uso de smart contracts, dando o pontapé no mercado de aplicativos descentralizados. A indústria de tokens, stablecoins, tokens não fungíveis (NFTs) e games do metaverso nasceu nessa rede.  Mas ela não é a única do mercado.

Cardano (ADA)

A Cardano também oferece a possibilidade de construir contratos inteligentes. A rede foi criada em 2015 por Charles Hoskinson, que é um dos cofundadores do Ethereum. O projeto alega ter a primeira criptomoeda científica, com código avaliado e revisado por pesquisadores.  

EOS (EOS)

Os empresários Dan Larimer e Brendan Blumer lançaram a EOS em 2018. A rede também permite a criação de smart contracts e aplicativos descentralizados, e foi projetada para resolver problemas comuns de blockchains, como velocidade e escalabilidade.

TRON ([ativos=TRX])

A TRON foi desenvolvida em 2017 pelo empresário Justin Sun. Assim como Ethereum, Cardano e EOS, nela é possível armazenar smart contracts e apps descentralizados. O foco do projeto, no entanto, tem sido no mercado de conteúdo. Em 2018, a rede comprou o serviço de compartilhamento de arquivos BitTorrent.

Tezos (XTZ)

É uma blockchain mais avançada de smart contracts, capaz de modificar seu próprio conjunto de regras com o mínimo de interrupções na rede. Foi criada em 2017 pelo matemático Arthur Breitman, mas seu whitepaper (manual) foi publicado em 2014. 

Solana (SOL)

A plataforma foi criada no final de 2017 pelo cientista da computação Anatoly Yakovenko.  O projeto, graças à sua tecnologia, consegue entregar para os desenvolvedores uma plataforma com maior escalabilidade, que é um dos grandes problemas das blockchains.

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Qual o papel dos smart contracts?

Os smart contracts podem interpretar vários papéis. Eles podem ser usados tanto em aplicativos de finanças descentralizadas (DeFi) como em outras áreas, a exemplo do mercado imobiliário e do varejo online. Veja algumas das possibilidades

Emissão de tokens

Smart contracts facilitam a emissão de tokens. De longe, essa é maneira como a tecnologia é mais utilizada no mercado cripto. Os criptoativos lançados na plataforma do Ethereum, por exemplo, recebem o nome de ERC-20. Alguns dos tokens ERC-20 mais famosos são a meme coin Shiba Inu (SHIB) e a cripto Chainlink (LINK)

Exchanges descentralizadas

As exchanges descentralizadas são diferentes das corretoras centralizadas. Nelas, não há livro de ofertas, ou mesmo uma empresa ou pessoas organizando as negociações. Nas DEX, como também são chamadas, tudo é controlado por smart contracts. Uma das principais exchanges descentralizadas do mercado é a Uniswap (UNI).

Empréstimos

Smart contracts também são a base das plataformas que dão aos usuários a possibilidade de pegar empréstimos em criptomoedas. Esses projetos funcionam como bancos e financeiras, com a diferença de não terem intermediários. O MakerDAO e o Compound (COMP) são dois exemplos.

Stablecoins

As stablecoins são criptomoedas pareadas a algum outro ativo, como moeda fiduciária (dólar, euro, real etc) ou ouro. No geral, uma unidade do criptoativo é igual a uma unidade do ativo ao qual ele está ligado. Todas as regras desse acordo podem ser estabelecidas via smart contracts. O Tether (USDT) é um exemplo de stablecoin.

Contratos jurídicos

Os tradicionais contratos jurídicos também podem ser feitos via smart contracts. A confecção do documento seria igual: o advogado digitaria o documento com base na legislação e conforme o foi acordado entre as duas partes. A execução, no entanto, seria feita digitalmente por meio de códigos de computador, reduzindo custos e eliminado alguns intermediários. Um contrato de compra e a venda de um imóvel, por exemplo, pode se valer dessa tecnologia.

Compras online

Para comprar um produto, é preciso entrar no site do vendedor, escolher o item, informar dados pessoais, colocar o número do cartão de crédito e finalizar o pedido. Todo esse processo também poderia ser feito via smart contract, com regras pré-definidas, imutáveis e visíveis para todos os participantes.   

Toda criptomoeda possui um smart contract?

Nem toda criptomoeda possui smart contract, e não são todas as blockchains que permitem a criação deles. O próprio Bitcoin, por exemplo, não tem contratos inteligentes em sua camada base, segundo Paulo Boghosian, head do TC Cripto.

“Os smart contracts só vieram a ser incorporados às blockchains a partir do surgimento do Ethereum”, disse. “Os smart contracts não são essenciais para o funcionamento das blockchains, mas dão às blockchains uma série de novas funcionalidades, dentre elas a possibilidade de abrigar o desenvolvimento de aplicações descentralizadas”, completou.

Apesar de o BTC não ter tanta eficiência quando o assunto é smart contract, existe a possibilidade de trabalhar com essa tecnologia na rede, lembrou Felipe Trovão, cofundador e CSO da exchange Foxbit. “O Bitcoin possui nativamente regras bem simples, mas há soluções como o RSK e Simplicity (ferramentas para construção de contratos inteligentes) que funcionam ‘por cima’ da rede principal que trazem as mesmas funcionalidades e melhorias para a criação de smart contracts que outras redes concorrentes”.

Como os smart contrats garantem a segurança nas transações com criptos

Boghosian, da TC Cripto, disse que o que garante a segurança dos smart contracts são os mecanismos de consenso (algoritmos) das blockchains.

“Um mecanismo de consenso é um processo de validação de transações por entidades na rede, garantindo que todos os agentes de uma blockchain estejam incentivados a agir honestamente dentro daquela rede. Os smart contracts, por sua vez, garantem imutabilidade e finalidade de transações, e dão autonomia às blockchains uma vez que são implantados e executados.”

Trovão, da Foxbit, disse que contratos inteligentes são eficientes nas transações com criptos quando são feitos corretamente. “Um smart contract bem construído garante que se determinadas condições do contrato ocorrerem, ele pode ser executado automaticamente sem o risco de uma das partes não cumprir com o combinado”.

“Há também smart contracts que fazem trocas automáticas de moedas sem a necessidade de um ponto central (que pode falhar) e sem a necessidade de um terceiro de confiança, o que traz mais segurança e agilidade nas transações de criptomoedas”, falou.

Porém, segundo Trovão, há grandes riscos se o smart contract não for bem escrito pelo desenvolvedor. Ele citou o caso da wallet “Parity”, de 2017. Em meados daquele ano, um hacker explorou uma falha da carteira e conseguiu roubar US$ 30 milhões. “O código tinha uma falha e uma pessoa conseguiu finalizar o smart contract e todos os fundos ficaram ‘presos’”.

Além do caso da Parity, outros ataques foram registrados nos últimos anos. Entre o início de 2020 e 2022, pelo menos 83 projetos do mercado DeFi foram alvo de hacks, perdendo US$ 2,3 bilhões, segundo compilado feito pelo site CryptoSec. “Da mesma forma que o software tradicional, smart contracts estão sujeitos a bugs e às especificidades de ambientes descentralizados como as redes blockchain”, disse André Meireles, sócio da OnePercent.

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Quais as vantagens e desvantagens dos smart contracts

Confira os prós e os contras dos contratos inteligentes.

Segurança

Como os smart contracts são registrados em blockchains, é muito difícil hackeá-los. Porém, cabe lembrar que ataques podem acontecer em casos de códigos mal escritos.

Confiança e transparência

Todos os acordos são públicos e não podem ser alterados. Além disso, uma etapa do combinado só é realizada assim que uma etapa anterior é concluída. Isso tira a necessidade do envolvimento de uma terceira parte de confiança.

Velocidade e custos

Contratos tradicionais precisam ser assinados presencialmente por todos os envolvidos, além de armazenados. Isso leva tempo e é custoso. Os smart contracts são ágeis e eliminam esse processo.

Erros

Erros nos códigos podem fazer com que smart contracts sofram ataques, gerando perdas para os usuários.

Falta de regulação

Ainda não há uma regulação específica para o setor de blockchain e criptomoedas, o que pode dificultar a criação de um contrato inteligente.

Como se proteger de smart contracts fraudulentos?

Também há fraudes envolvendo smart contracts, em especial no mercado de emissão de tokens. Frequentemente aparecem “shitcoins” (termo usado para se referir a ativos sem fundamento) no mercado. Para evitar perdas ou mesmo fugir de projetos fakes, Meireles, da OnePercent, disse que usuários precisam lembrar da máxima da comunidade cripto: “don’t trust, verify” (não confie, verifique).

“O primeiro passo para evitar cair em golpes é dedicar o devido tempo para pesquisar os projetos, as pessoas envolvidas e os fundamentos alegados. Veja se a comunidade é participativa, quando aplicável. Desconfie de retornos exagerados e, na dúvida, se abstenha”, falou.

Ele também deu dicas de segurança:

“Nunca compartilhe sua chave privada ou seed (frase composta por 12 a 24 palavras que permite a recuperação da wallet). Não existe razão técnica que exija o compartilhamento desses dados, se alguém lhe pedir, imediatamente encerre a conversa. Se for possível, use uma hardware wallet e mantenha sua seed off-line”, disse.

“Confira também sempre o endereço do contrato ou carteira com a qual está interagindo. Conforme for se tornando mais familiarizado, use ferramentas como block explorers (mecanismos de buscas que oferecem informações sobre uma blockchain) para verificar o histórico de transações de smart contracts. E desconfie de airdrops (eventos de distribuição gratuita de criptomoedas), principalmente os que pedem algum tipo de transação para receber tokens”, finalizou.

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