Como declarar investimentos no exterior no IR 2022

Possui investimentos no exterior? Confira o passo a passo para declarar no Imposto de Renda 2022

Embora não seja a realidade da maioria dos contribuintes, é necessário declarar no Imposto de Renda os ganhos provenientes de investimentos no exterior para a Receita Federal, além de pagar imposto.  

Eles podem ser obtidos em duas situações: ganho de capital e rendimentos ou dividendos.

Quem não possui mais residência no Brasil e já comunicou e preencheu a declaração de saída do país não precisa se preocupar com a mordida do Leão. 

Mas quem mora no Brasil e possui investimentos no exterior é obrigado a declarar seus ganhos e pagar o IR.

O InfoMoney separou as principais informações sobre a declaração de investimentos no exterior, com a ajuda de David Soares, analista editorial do IOB, consultoria tributária. 

Como declarar investimentos no exterior

Para declarar bens que possui no exterior, como imóvel, o contribuinte precisa fazer o seguinte: 

  • Acesse a ficha “Bens e Direitos”, entre no grupo “01 – Bens Imóveis” e declare o bem de acordo com o código correspondente ao tipo de ativo (por exemplo, 11 para apartamento, 12 para casa e assim por diante).
  • Se o bem for um veículo, por exemplo, aí basta mudar o grupo: selecione “02 – Bens Móveis” e depois o código “01 – Veículo automotor”. Não esqueça de adicionar o Renavam.
  • Em todas as opções, o contribuinte vai especificar o país do investimento, no campo “Localização (país)”. No caso de um imóvel, este deve ser declarado pelo seu custo de aquisição e só deve ser alterado quando houver uma melhoria estrutural que altere o valor do bem. Enquanto não for vendido, o valor fica travado.
  • Aplicações financeiras serão declaradas pelo valor investido, com o câmbio do dia do investimento. O saldo fica inalterado enquanto não ocorrem novas aplicações ou resgates. A variação cambial é tributável na hora do resgate ou da liquidação, sempre que os recursos investidos no exterior foram auferidos pela pessoa física em reais.
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Vale lembrar que qualquer ganho de capital com algum bem deve ser registrado e declarado no mês da venda do ativo no Programa da Receita Federal de Ganhos de Capital (GCAP), utilizado para recolher o Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido com a venda de bens. 

Posteriormente, o investidor deve importar as informações desse programa para a declaração de Imposto de Renda.

Os lucros – ganhos de capital – serão tributados de acordo com uma tabela progressiva. Quanto maior o ganho, maior é a alíquota.

Ganhos Alíquotas
Abaixo de R$ 5 milhões 15%
Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões 17,5% 
Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões 20%
Acima de R$ 30 milhões 22,5% 
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Rendimentos no exterior

O IR de rendimentos, lucros ou dividendos deve ser recolhido pelo Carnê Leão da Receita Federal, um programa que as pessoas físicas que recebem rendimentos sem imposto retido na fonte devem utilizar para definir o pagamento de Imposto de Renda mensalmente ao longo do ano.

Esses ganhos devem ser registrados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/exterior”.

Rendimentos oriundos de aluguel de imóveis no exterior entram nesse item, por exemplo. O imposto deve ser recolhido mediante Darf preenchido com o código (0190), até o último dia útil do mês seguinte ao da percepção dos rendimentos.

Os investidores que recebem rendimentos no exterior devem baixar o programa do Carnê Leão da Receita Federal e lançar, mensalmente, seu ganhos. Com isso, na hora de realizar a declaração anual, é possível apenas importar os dados de um programa para o outro.

Já os rendimentos provenientes de juros de aplicações financeiras e venda de ativos devem ter seu IR apurado pelo programa Ganhos de Capital (GCAP), também referente ao ano em que o investidor recebeu os rendimentos.

Os rendimentos provenientes de juros em aplicação financeira e vendas de ativos também seguem a tabela progressiva.

Vale lembrar que, para o câmbio de conversão de rendimentos, o investidor deve considerar a cotação do dólar do Banco Central, fixado na compra, do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento do rendimento.

Na hora da declaração anual de IR, é possível importar o Carnê Leão e o GCAP para o programa da Receita, e estes rendimentos serão automaticamente lançados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/exterior” e na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, respectivamente.

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Conta corrente no exterior

Caso o investidor possua uma conta corrente no exterior, essa conta também deve ser declarada no IR. Essa declaração é realizada da seguinte forma:

  • Na ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “06 – Depósito à Vista e numerário” e depois o código “01 Depósito em conta corrente ou conta pagamento”. 
  • Troque também a localização para o respectivo país.
  • No campo “Discriminação”, deve ser informado o tipo e quantidade de moeda, o nome da instituição financeira, bem como a agência e o número da conta.
  • Informe o saldo, em reais, nas datas 31/12/2020 e 31/12/2021. O investidor deve considerar a cotação do dólar do Banco Central, fixado na compra, do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior.
  • Caso haja acréscimo de patrimônio devido à variação cambial em contas no exterior, o valor precisa ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, utilizando o código “26 – Outros”.

Declaração para investidores com grande patrimônio

Para os investidores que possuam mais de US$ 1 milhão no exterior, seja em aplicações, participações ou reservas monetárias, é preciso, além da declaração do IR, realizar anualmente a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), conduzida pelo Banco Central.

Segundo dados do BC, os investidores que possuem valores somados que totalizem o montante igual ou superior a US$ 100 milhões em investimentos no exterior devem preencher uma declaração CBE Trimestral.

Bitributação exige atenção do contribuinte

Se o investidor possui investimentos no exterior e continua residente no Brasil, é importante saber se o país onde o investimento está localizado possui algum acordo de bitributação com o Brasil – um acordo entre países para que o investidor não corra o risco de pagar o Imposto de Renda duas vezes.

Uma questão importante é que existem alguns países em que esse acordo é automático, como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha.

Nesses países, é preciso compensar os impostos, ou seja, tributos recolhidos em outro país sobre rendimentos e aplicações podem ser considerados como crédito ou abatimento ao apurar essa mesma tributação no Brasil.

Caso as alíquotas tributadas no exterior sejam maiores que as incidentes no Brasil, o contribuinte não pagará o imposto novamente. No entanto, segue obrigado a declarar os rendimentos. 

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