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Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou nesta quinta-feira (5) que foram vendidos mais de 115 mil veículos em menos de quatro semanas com o programa de descontos para carros populares, lançado pelo governo federal no início de junho.
Em declaração durante reunião que marca a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ele reiterou que o programa foi um sucesso.
“O programa automotivo foi um sucesso em poucas semanas, foram R$ 500 milhões de crédito tributário para pessoa física”, disse o ministro. “Foi interessante porque mesmo os carros acima de R$ 120 mil aumentaram muito a venda porque despertou o interesse das pessoas para procurarem as revendas.”
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Inclusive, especialistas já tinham antecipado que o movimento de descontos para os carros novos poderia baratear também o mercado de usados.
No discurso, Alckmin fez um balanço das medidas já tomadas pelo governo federal, como o novo Padis, com a inclusão de energia solar. Em uma avaliação sobre o cenário brasileiro, o vice-presidente destacou uma “precoce” desindustrialização do país.
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Extra de R$ 300 milhões
O programa de descontos agradou o público: o governo estendeu a exclusividade para pessoas físicas e também anunciou um valor extra de subsídio de R$ 300 milhões.
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O montante de R$ 300 milhões foi somado aos R$ 500 milhões inicialmente disponibilizados para os carros, totalizando um novo teto de R$ 800 milhões do programa, que foi amplamente divulgado pelo governo.
Porém, na prática, esse adicional é de metade divulgado: R$ 150 milhões. Isso porque foi deduzido do montante divulgado impostos como PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse total “real” já foram solicitados R$ 60 milhões. Restam, portanto, R$ 90 milhões para uso.
O MDIC afirmou em nota ao InfoMoney que não há previsão de quanto mais o programa vai durar, mas é possível que não dure nem até o fim do mês de julho. A regra de duração é: enquanto o subsídio durar. Clique aqui para acessar o painel do MDIC sobre o programa.
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Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis), que não tiveram mudanças desde então.
Alckmin, no entanto, já havia antecipado na última sexta (30) que o valor de R$ 300 milhões seria reduzido na prática, mas não detalhou em quanto. Por isso, o corte pela metade do valor anunciado foi uma surpresa. Mas até o momento o vice-presidente não voltou a mencionar, nem detalhar esse impacto de impostos no valor anunciado.
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Suspensão de fábricas
Apesar da ampliação do programa, montadoras estão suspendendo turnos e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca dos consumidores. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, minimizou os anúncios e disse que eles coincidiram com uma demanda que já estava no radar do governo, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de SP, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).
A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.
Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.
Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.
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Créditos tributários
O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado foi de R$ 1,5 bilhão e, em troca, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
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O governo está subsidiando:
- Veículos de passeio: de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo (até o limite total de R$ 500 milhões);
- Caminhões e ônibus: de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil por veículo (até o limite de R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus);
Para definir os “descontos patrocinados” dos automóveis, o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.
Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.
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Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, o consumidor pessoa física (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).
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Descontos extras das montadoras
As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitando para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.
É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs.
As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).
Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.
*Com Estadão Conteúdo.
