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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (30) a medida provisória (MP) que destina mais R$ 300 milhões ao programa de descontos para automóveis novos.
A medida saiu em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta. A decisão é formalizada no momento em que montadoras estão suspendendo a produção por queda ou estagnação nas vendas.
O total disponível para a aquisição de carros de até R$ 120 mil atinge, assim, os R$ 800 milhões, com a ampliação de hoje, segundo o governo.
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Também de acordo com portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pessoas jurídicas também podem ter os descontos agora. A portaria foi publicada na mesma edição do DOU.
O limite de crédito para ônibus e caminhões permanece. São R$ 700 milhões para caminhões (foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões usados). O programa continua até os créditos tributários acabarem.
A prorrogação do programa já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (28). Na oportunidade, o ministro disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa.
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A informação de que o governo federal iria prorrogar e ampliar para empresas o programa de “carros populares” — o que tem o potencial de beneficiar locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3) — foi antecipado pela jornalista Miriam Leitão, no site do jornal O Globo.
O programa teria inicialmente quatro meses de duração, mas o governo liberou 84% da verba em apenas 15 dias. Além disso, os descontos são exclusivo para pessoas físicas até o dia 6 de julho, o que impediria a participação de empresas caso os R$ 500 milhões de subsídio acabassem antes.
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Reoneração do diesel
Para compensar o subsídio adicional de R$ 300 milhões, Haddad disse que o governo vai ampliar a arrecadação com uma reoneração maior do diesel:
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- R$ 200 milhões: o governo vai elevar de R$ 0,11 para R$ 0,14 os tributos federais que serão cobrados por litro do combustível a partir de outubro;
- R$ 100 milhões: uma “sobra” que o governo já tinha na Medida Provisória (MP) 1.175.
Quando divulgou o programa de “descontos patrocinados” no início do mês, o governo anunciou que o diesel seria reonerado em 90 dias, em R$ 0,11 dos R$ 0,35 dos tributos federais que voltariam apenas em 2024. Com a decisão de ampliar o subsídio em R$ 300 milhões, o patamar subirá para R$ 0,14.
Para Haddad, os consumidores não vão sentir o impacto da reoneração extra, de R$ 0,03, devido à queda adicional do dólar e do petróleo desde que a medida foi anunciada. “Estamos sem preocupações em relação a isso, não tem impacto para o consumidor”.
O ministro, que chegou a dizer que não havia espaço fiscal para ampliação do programa, afirmou ainda que estava mantendo sua palavra. “Ia ser um programa de 1,5 bilhão e vai ser um programa de 1,8 bilhão, mantendo o que eu falei desde o início, que ia ser um programa de menos de 2 bilhões e com recursos da reoneração do diesel em virtude da queda do dólar e do preço do petróleo”.
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Montadoras suspendem produção
Apesar da ampliação do programa, montadoras estão suspendendo turnos e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca dos consumidores. Haddad minimizou os anúncios e disse eles coincidiram com uma demanda que já estava no radar do governo, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).
A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.
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Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.
Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.
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Descontos extras das montadoras
As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitado para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.
É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.
As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).
Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.
*Com Agência Brasil.
R$ 420 milhões em subsídio
A Volkswagen é a segunda montadora com mais dinheiro liberado pelo governo federal (R$ 60 milhões), atrás apenas da FCA Fiat Chrysler, que inclui a Jeep e já conseguiu R$ 170 milhões em créditos tributários (ou 40% de todo o subsídio concedido até o momento).
A Renault aparece em terceiro lugar, com R$ 50 milhões, e na sequência aparecem Peugeot/Citroën e Hyundai (empatadas com R$ 40 milhões cada uma). A General Motors – Chevrolet conseguiu “apenas” R$ 20 milhões, assim como a Nissan. Na “lanterna” do programa estão as outras duas japonesas, Honda e Toyota (com R$ 10 milhões cada uma).
O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para carros, segundo o último balanço disponível. Os dados foram atualizados pela última vez na manhã de sexta-feira (23).
Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis).
*Com Estadão Conteúdo*
