PGBL: o plano de previdência que pode ser abatido no Imposto de Renda

Entenda como funciona o PGBL, o modelo de previdência privada ideal para quem declara o IR pelo formulário completo. Isso porque as contribuições são dedutíveis da base de cálculo em até 12% da renda bruta anual.

PGBL
(Envato)

Ter renda suficiente para se aposentar sem ter de abrir mão de um elevado padrão de vida é o sonho de muita gente. Mas como atingir esse objetivo? Se depender apenas da Previdência Social, na maioria das vezes, você poderá ter uma redução drástica da renda.

Optar por um plano de previdência complementar é uma opção para que a aposentadoria não se torne um problema e você consiga aproveitar essa fase da vida sem apertos financeiros.

Entretanto, o investidor pode ter dificuldade na hora de escolher a modalidade do plano: VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Para ajudar nesse processo, o InfoMoney preparou um guia completo. Confira!

Diferença entre PGBL e VGBL

Existem dois tipos de planos de previdência privada: PGBL e VGBL. Basicamente, o que influencia na escolha de um tipo ou de outro é a maneira como o investidor faz sua declaração de Imposto de Renda.

Por exemplo, o PGBL é indicado para quem entrega a declaração completa e pode aproveitar benefícios fiscais. Quem contrata um PGBL consegue deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta tributável ao ano da base de cálculo do IR. Isso significa que a pessoa poderá pagar menos IR agora, colocar o dinheiro para render e só acertar as contas com o Leão lá na frente.

Os especialistas geralmente indicam o produto para quem tem entre 30 e 50 anos, está no auge da carreira e possui uma renda e um patrimônio de classe média-alta ou alta. Já se você está em começo de carreira ou prestes a se aposentar, o plano mais indicado é o VGBL.

Tributação do PGBL

Ao optar por um plano de previdência complementar, você deve ter em mente vários aspectos, como o seu objetivo final, por quanto tempo assumirá o investimento e qual o valor que pretende acumular, entre outros pontos.

Não menos importante é o regime de tributação a escolher. Afinal, sobre o dinheiro investido, é preciso recolher Imposto de Renda.

No caso do PGBL, o imposto só será pago no resgate do investimento (total ou parcial) e vai incidir sobre o valor total acumulado (no caso de planos do tipo VGBL, o IR vai recair apenas sobre os rendimentos).

Existem dois regimes diferentes de tributação – regressivo ou progressivo – e cabe ao investidor escolher um deles na hora da contratação do plano.

Tabela progressiva

Na tabela progressiva, a alíquota do Imposto de Renda segue as mesmas regras aplicadas aos salários e aumenta de acordo com o valor resgatado. Como os valores podem mudar a cada ano, o mais fácil é consultar, no próprio site do Ministério da Fazenda, a tabela progressiva atualizada.

Em geral, só vale a pena escolher esse regime de tributação caso você imagine que vá se aposentar com uma renda total não muito alta, inferior a R$ 4.000 mensais.

No cálculo da renda bruta tributável, é preciso somar tudo: o saque mensal do PGBL, a aposentadoria do INSS e eventuais outras rendas, como aluguéis, por exemplo. Caso você tenha uma grande convicção que receberá mais do que R$ 4.000 mensalmente, então a tabela progressiva não é a melhor opção.

Tributação regressiva

Já a tributação regressiva tem como objetivo justamente estimular as aplicações de longo prazo – que devem ser o foco dos planos de previdência. Neste caso, a alíquota diminui ao longo do tempo e é calculada de acordo com a data de cada contribuição ou aporte. Confira a tabela regressiva:

Período de aportesAlíquota de IR
Até 2 anos35%
de 2 a 4 anos30%
de 4 a 6 anos25%
de 6 a 8 anos20%
de 8 a 10 anos15%
Mais de 10 anos10%

Ou seja: se você optar pela tabela regressiva e resgatar o plano em até dois anos (o que não é aconselhado ao se tratar de previdência privada), vai pagar um imposto bem elevado (alíquota de 35%).

Isso quer dizer que, em vez de ter tido uma vantagem tributária ao aplicar em PGBL, você acabou pagando mais Imposto de Renda.

Já se os aportes forem feitos em um prazo superior ao de dez anos, o imposto será de 10% – logo, menor do que o de todas as demais aplicações financeiras que não contam com isenção de IR. Evite, portanto, depositar recursos em um PGBL se não tiver certeza de que não vai ter de sacar no curto nem no médio prazo.

Leia também:
• Como declarar a Previdência Privada do Imposto de Renda

Custos 

Nos planos de previdência do tipo PGBL, podem ser cobradas taxas de administração, carregamento e de performance.

A taxa de administração, como o próprio nome sugere, diz respeito a um percentual cobrado sobre o patrimônio do fundo referente à sua administração. Esta taxa é informada de forma anual, porém sua cobrança e apuração se dá de forma diária.

Como se trata da remuneração do serviço prestado pela instituição, fica a critério dela estabelecer o valor da taxa, especificada no regulamento do plano.

É importante procurar planos com taxas de administração mais baixas, para que a rentabilidade líquida seja maior. No longo prazo, uma taxa um pouco menor pode fazer uma grande diferença no valor total acumulado no final do plano.

Já a taxa de carregamento é uma cobrança opcional, equivalente a um percentual descontado das contribuições feitas em planos de previdência.

Cada vez mais essa taxa tem sido eliminada, por isso, é importante pesquisar e se informar antes de optar por determinado plano.

Por fim, a taxa de performance de um fundo, também opcional, diz respeito a uma cobrança, estabelecida em regulamento, caso a rentabilidade do fundo seja positiva e supere a de um indicador de referência. Equivale a um bônus ao gestor por ter conseguido entregar ao investidor uma rentabilidade superior a de um referencial previamente combinado.

Vale a pena?

Produtos de previdência geralmente não são muito agressivos nem arriscados – afinal, o gestor está lidando com o dinheiro que os clientes estão guardando para um dia pararem de trabalhar.

O principal objetivo dos planos de previdência é preservar o patrimônio dos investidores e atingir uma rentabilidade interessante, de forma que o valor total acumulado até o final do plano seja o maior possível – garantindo uma renda mais alta para o investidor durante a aposentadoria.

Para atingir esse objetivo, os gestores podem investir tanto em ativos de renda fixa (títulos públicos, por exemplo) quanto de renda variável (Bolsa). Existem, portanto, planos de previdência considerados mais agressivos, em que o gestor aplica um percentual maior em ações, e aqueles mais conservadores, em que a totalidade dos ativos fica alocada em renda fixa.

Vale lembrar que a legislação brasileira não permite que um plano de previdência invista mais de 49% do patrimônio líquido em renda variável.

Antes de optar por um plano mais agressivo ou conservador, é importante entender seu perfil de investidor. Planos com mais ações tendem a ter uma rentabilidade maior ao longo do tempo, mas, geralmente, também possuem maior volatilidade. Isso quer dizer que um fundo agressivo pode ter rentabilidade negativa em um mês em que a Bolsa tenha perdas. Se você não tem estômago para o mercado acionário, escolha um plano mais conservador, e vice-versa.

Especialistas também recomendam que o poupador reduza o risco de seu investimento à medida que envelhece.

Quem tem 30 anos e acabou de começar a poupar para a aposentadoria não deveria se importar com pequenas perdas de curto prazo de fundos mais agressivos se tiver em mente que, até o momento do resgate dos recursos na aposentadoria, a Bolsa ainda passará por alguns ciclos muito positivos.

Já quem está prestes a se aposentar deveria ser bem conservador e reduzir drasticamente a parcela dos recursos investida em ações, já que pode não haver tempo para recuperar perdas com uma eventual crise.

Então o mais recomendável é ter mais ações na juventude e na meia-idade e reduzir gradativamente os investimentos em Bolsa em momentos favoráveis para a renda variável à medida que você envelhece.

Leia também:
• Quanto dinheiro você deve ter guardado em cada idade para a aposentadoria

Como investir em uma previdência privada? Passo a passo

1.  Escolha o tipo de plano: O PGBL é interessante para quem entra a declaração completa do IR porque permite pagar menos impostos. Se esse não é seu caso, avalie o VGBL.

2. Compare as opções disponíveis: pesquise planos em diferentes instituições financeiras. Você não precisa investir no planos do banco ontem tem conta se outras instituições oferecem melhores condições.

3. Verifique a estratégia do plano: existem planos que investem um percentual maior do patrimônio em ações. Avalie se isso é ou não adequado para o seu perfil de investidor e seus objetivos.

4. Compare taxas e custos: a taxa de administração pode fazer uma grande diferença na rentabilidade do plano. Fuja das taxas muito altas. Já a taxa de carregamento pode ou não ser cobrada – quem ganha é você quando há isenção.

É possível mudar de plano?

Caso você não esteja satisfeito com o plano de previdência que possui, é possível transferir os recursos para outro plano por meio da portabilidade. Entretanto, só é possível portar produtos da mesma natureza, ou seja, migrar de um VGBL para outro VGBL e de um PGBL para outro PGBL, por exemplo.

Com relação ao regime de tributação, também existem algumas considerações para as mudanças. Quem tem um plano com tributação progressiva pode migrar para um com tributação regressiva.

No entanto, quem já tem um plano no regime regressivo não pode alterar a forma de tributação do plano de previdência, mesmo que migre para outra instituição. Então, se você não tem segurança por nenhuma das opções, é melhor escolher a progressiva e garantir a possibilidade de migrar mais adiante se for o caso.

A portabilidade em planos de previdência não traz nenhum ônus ao segurado. No entanto, apesar da facilidade e do custo zero, antes de trocar de plano, é importante que o investidor estude o que procura e avalie se o negócio vale a pena, principalmente no que diz respeito às taxas e à rentabilidade dos planos.

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