ETFs pagam dividendos? Saiba tudo sobre os rendimentos dos fundos de índices

Afinal, os ETFs pagam dividendos? Aqui no Brasil não, mas é possível investir em fundos de boas pagadoras. Entenda!

Assim como as ações, os ETFs também são ativos negociados na Bolsa de valores. Por isso, uma das dúvidas que muitos investidores têm é se esses fundos, a exemplo das ações e dos fundos imobiliários, também pagam dividendos.

Se você também quer entender mais sobre isso, e deseja conhecer melhor os ETFs, continue a leitura e descubra as características e peculiaridades desse tipo de fundo de investimento.

O que são ETFs?

A sigla ETF vem de Exchange Traded Funds (na tradução literal, fundos negociados em bolsa). Esses investimentos também são conhecidos como “fundos de índices”, pois o seu objetivo é replicar determinado índice ou ativo financeiro do mercado.

Existem, por exemplo, ETFs cujo objetivo é acompanhar índices de bolsas de valores ao redor do mundo, como o Ibovespa, o S&P 500 e o Nasdaq. Outros, têm como benchmark a economia de determinadas regiões ou países, como os que seguem os índices da MSCI (Morgan Stanley Capital International).

Há também ETFs setoriais, como os que investem em grandes empresas de tecnologia. E, ainda, outros baseados em criptoativos.

Devido à sua simplicidade de funcionamento e acessibilidade, os ETFs são considerados uma porta de entrada para quem deseja começar a investir na Bolsa.

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Como surgiram os ETFs

Os ETFs surgiram no mercado em meados dos anos 1980. Na época, o economista e investidor americano John Bogle, fundador do grupo Vanguard, queria que mais pessoas tivessem acesso ao mundo dos investimentos.

Nesse sentido, Bogle costumava criticar os fundos de gestão ativa. Na sua opinião, as taxas cobradas pelos gestores nesse tipo de investimento não traziam retorno compatível com os seus custos. Em outras palavras, para Bogle valia mais a pena pagar menos por um investimento que se limitasse a seguir o mercado do que arcar com taxas de gestão mais altas de fundos que buscam superar um benchmark (referência).

Embora Bogle tenha sido criticado na ocasião, o fato é que os ETFs caíram no gosto dos investidores em várias partes do mundo. No Brasil, a sua regulamentação aconteceu em 2002, mas somente no final de 2020, com novas regras definidas pela CVM, é que esses fundos realmente se popularizaram.

Afinal, ETFs pagam dividendos?

No Brasil, os ETFs não pagam dividendos. Mas, diferentemente do que muitos pensam, não se trata de uma proibição das normas do investimento.

O documento que dispõe sobre a constituição, distribuição e funcionamento desses fundos no Brasil é a Instrução n° 359 da CVM, de 22 de janeiro de 2002. No documento, não há regras que proíbam os ETFs de pagarem dividendos.

Inclusive, um dos artigos da instrução indica que o regulamento do ETF deve, obrigatoriamente, dispor sobre a distribuição de resultados do fundo.

Por outro lado, a regra também prevê que os ETFs devem realizar a distribuição de proventos seguindo, sempre que possível, a mesma política utilizada no cálculo do seu índice de referência. Eles tanto podem redistribuir os proventos ou distribuir rendimentos diretamente aos cotistas.

Na prática, portanto, a instrução 359 já permite atualmente que os ETFs distribuam dividendos. Ocorre que, no Brasil, os índices, em geral, seguem uma dinâmica conhecida como total return. Nesse tipo de índice, também chamado de “índice de acumulação”, o cálculo do desempenho compreende tanto a valorização (ou desvalorização) dos ativos que o compõem quanto a distribuição de dividendos.

Os ETFs que replicam índices total return não distribuem aos cotistas os dividendos que recebem das empresas em que investem. Os proventos são reinvestidos no próprio fundo, seguindo a mesma lógica do índice.

Em contraposição a eles, existem os índices price return, ou “índices de distribuição”. A contabilização do seu desempenho não inclui eventuais pagamentos de dividendos – e, no caso de um ETF que replique um índice price return, os proventos recebidos são distribuídos aos cotistas.

Na prática, a previsão legal de que esses fundos possam distribuir resultados aos cotistas. Mas não é isso o que acontece com os ETFs brasileiros.

Em entrevista ao InfoMoney, Gabriela Shibata, gerente de Cash Equities da B3, afirmou que a Bolsa se prepara para liberar a listagem de ETFs que pagam dividendos ainda em 2022. Do ponto de vista técnico, o que falta é um desenvolvimento de sistema pela B3, previsto para o quarto trimestre.

No entanto, a chegada fundos de índice que pagam dividendos à Bolsa dependerá do mercado e de novos lançamentos promovidos pelas gestoras – que, atualmente, não os têm como opção.

Características de um ETF

Uma das grandes vantagens dos ETFs é a diversificação que proporcionam à carteira. Ou seja, basta adquirir cotas desses fundos para ter acesso a todos a um conjunto de ativos financeiros.

Nesse sentido, Danilo Gabriel, gestor de fundos indexados da XP, observa que existem opções bastante acessíveis. “Com cerca de R$ 10, já se consegue investir em uma cota de alguns ETFs interessantes”, diz.

Outro ponto importante são as taxas cobradas pelos ETFs, em geral bem mais baixas do que as de outros fundos de investimento. Isso porque esse investimento tem gestão passiva – o objetivo do gestor não é superar, mas sim acompanhar o desempenho de determinado índice ou ativo financeiro.

Fundos de gestão ativa, em contrapartida, têm taxas maiores, justamente para premiar o esforço do gestor em superar o referencial do fundo.

Outra diferença entre os ETFs e outros fundos é a forma de realizar o investimento. No caso dos fundos tradicionais, o cliente pode adquirir cotas no seu próprio banco ou corretora. Já os ETFs são negociados no pregão da Bolsa, com a intermediação de uma instituição financeira.

Por fim, ETFs e fundos tradicionais também diferem em relação à forma de acompanhamento do desempenho. No caso dos fundos tradicionais, periodicamente os seus administradores precisam fornecer informações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e à Anbima (Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). Em poucos dias, esses dados são disponibilizados para a consulta dos investidores. Já em relação aos ETFs, a consulta pode ser feita todos os dias e em tempo real na B3.

Se os ETFs não pagam dividendos, para onde vão os proventos que as empresas distribuem?

Quando uma companhia que faz parte de ETFs que pagam dividendos, esses proventos são incorporados ao patrimônio do fundo. Dessa forma, o patrimônio cresce e as cotas ficam mais valorizadas.

Ou seja, mesmo que não recebam esses dividendos, os cotistas dos ETFs acabam se beneficiando deles indiretamente. Por isso, quem investe nesses fundos deve, preferencialmente, ter objetivos de longo prazo. Afinal, se as empresas que compõem o índice tiverem bons resultados, isso se refletirá positivamente no preço de suas ações e, consequentemente, no valor das cotas desses fundos.

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DIVO11 e BBSD11: dois ETFs que investem em boas pagadoras de dividendos

DIVO11 e BBSD11 são dois ETFs brasileiros que investem em empresas reconhecidas por serem boas pagadoras de dividendos. Basicamente, a diferença entre eles está no índice de referência que cada um utiliza.

No caso do DIVO11, o objetivo é replicar o desempenho do IDIV, índice de dividendos da B3. Por sua vez, o IDIV é composto por algumas das companhias de capital aberto que melhor remuneram os investidores. As ações que formam o índice são selecionadas por sua liquidez, e a ponderação nas carteiras é feita pelo valor de mercado das ações que estão disponíveis para negociação.

O DIVO11 investe, no mínimo, 95% do seu patrimônio em empresas que formam o IDIV. Entre elas, estão principalmente ações de bancos, seguradoras e companhias de energia elétrica.

Além dessas ações, o DIVO11 também pode investir em posições compradas no mercado futuro do IDIV, de acordo com a estratégia adotada pela gestão.

Já o BBSD11 acompanha o S&P Dividendos Brasil, índice criado pela Standard & Poor’s que representa as 30 maiores pagadoras de dividendos da B3. Para participar do índice, a empresa precisa ter, no mínimo, US$ 250 milhões em ações circulando no mercado. Além disso, o volume mensal médio de negociação desses títulos deve ser de, pelo menos, US$ 1 milhão.

O peso máximo de cada ativo que compõe o índice é limitado em 8%. Outra exigência é de que as companhias tenham dividend yield (taxa de retorno com dividendos) mínimo de 6% e que não estejam excessivamente endividadas.

Vale a pena investir em ETFs de ações que são boas pagadoras de dividendos?

Para responder a essa pergunta, primeiro é preciso entender qual o propósito dos ETFs, além de conhecer as suas vantagens e desvantagens.

Esses fundos são capazes de proporcionar diversificação de forma mais simples e barata do que se conseguiria investindo diretamente em ações, por exemplo.

Para montar uma carteira de ações, o investidor precisa analisar criteriosamente as empresas (relatórios contábeis, indicadores financeiros, práticas de governança, e assim por diante). Além disso, é preciso também saber sobre os respectivos setores de atuação, concorrência, perspectivas para o negócio, além de outros aspectos macroeconômicos. Tudo isso demanda tempo e, principalmente, um bom grau de conhecimento.

Por outro lado, ao adquirir cotas de um ETF, todo esse trabalho já foi realizado pelo gestor do fundo. Isso dá mais segurança, principalmente ao investidor que está começando a dar os primeiros passos na Bolsa.

Danilo Gabriel explica que como os ETFs brasileiros funcionam sob o conceito de total return, tudo o que o fundo recebe de dividendos é reinvestido em novas ações. Segundo o gestor, isso elimina a pressão, sobre o investidor, de ter de reinvestir os dividendos sempre que os recebe.

“Nos ETFs brasileiros, tudo isso é feito automaticamente. Ou seja, o investidor recebe um produto pronto, que faz isso para ele. Essa lógica vale tanto para os dividendos quanto para o rebalanceamento do fundo (ajuste de peso, novos ingressantes, empresas que saiam do índice, etc). Por isso, o ETF é uma boa alternativa”, avalia o gestor da XP.

Outro ponto a considerar é a economia de custos com taxas de corretagem cobradas nas negociações de ações. No caso do ETF, os custos incidentes são somente a taxa de administração e a tributação sobre o ganho na venda das cotas.

Quanto à taxa de administração, não costuma ser alta, por se tratar de um fundo de gestão passiva. Já o Imposto de Renda segue a mesma alíquota de 15% aplicada nas operações com ações (que não day trade), com duas diferenças:

  • Nos ETFs de fundos imobiliários, a alíquota do IR é de 20%;
  • As vendas de ações de até R$ 20 mil no mês são isentas de IR, e isso não se aplica aos ETFs.

Outro ponto importante é a tributação para o investidor pessoa física brasileiro dos juros sobre capital próprio (JCP). Nesse sentido, Danilo Gabriel observa que há vantagens para os fundos, que não pagam imposto quando recebem JCP das empresas em que investem. “Aqui, já existe algum ganho fiscal investindo via fundo em relação à compra direta da ação”, compara o gestor da XP.

Por outro lado, os ETFs brasileiros não servem ao propósito de quem deseja investir para ter uma renda passiva. Isso porque não é prática por aqui que esses fundos distribuam dividendos aos seus cotistas.

Além disso, alguns investidores mais experientes preferem escolher as próprias ações, o que não é possível quando se investe nos fundos de índices. Ou seja, para quem deseja mais autonomia, possivelmente é melhor realizar a compra e venda dos ativos diretamente no home broker da corretora.

Logo, a decisão sobre se vale a pena ou não investir em ETFs de pagadoras de dividendos dependerá da análise de todos esses aspectos. Independentemente do perfil ou objetivos do investidor, é importante considerar que, normalmente, as empresas que pagam dividendos têm bons fundamentos e uma situação confortável de caixa. Portanto, são ativos que vale considerar ter no portfólio.

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ETFs americanos pagam dividendos?

Sim, existem alguns ETFs americanos que pagam dividendos aos cotistas. Nesse sentido, a decisão de distribuir resultados e com que periodicidade dependerá da política de cada ETF.

Portanto, se o objetivo é ter renda passiva com ativos internacionais, é importante se informar bem sobre os detalhes dos fundos antes de investir.

A seguir, veja alguns exemplos de ETFs americanos que pagam dividendos:

Vanguard Dividend Appreciation (VIG)

Esse ETF investe em ações de companhias que aumentaram dividendos anuais por, no mínimo, dez anos consecutivos. Criado em 2006, possui taxa de administração de 0,06% ao ano.

Ao todo, são mais de 200 ações que compõem a carteira, de diversos setores da economia. Entre elas, JP Morgan, Microsoft, Johnson & Johnson, Walmart, Visa e Coca Cola. O VIG paga dividendos trimestrais aos cotistas.

Schwab U.S. Dividend Equity (SCHD)

Já o SCHD, criado em 2011, investe em ações que fazem parte do Índice de Dividendos Dow Jones U.S. Dividend 100. Além de distribuírem dividendos regulares por dez anos, para participar do índice as empresas precisam cumprir outros critérios, como ter um bom ROE (retorno sobre capital) e não estar muito alavancada.

Esse ETF tem cerca de 100 empresas na sua composição. Algumas das mais conhecidas são Pfizer, BlackRock, Pepsico, Cisco Systems e Intel. A taxa de administração é de 0,06% ao ano, e periodicidade de pagamento de dividendos é trimestral.

Invesco S&P 500 High Dividend Low Volatility (SPHD)

Para selecionar as ações, o SPHD utiliza dois critérios: as empresas devem estar entre as maiores pagadoras de dividendos do S&P 500 e, ao mesmo tempo, apresentar as menores volatilidades.

Esse ETF começou a ser negociado em 2012, com taxa de administração de 0,3% ao ano. Há cerca de 50 empresas na sua carteira, entre elas Exxon Mibil, Chevron, Philip Morris, AT&T, Kinder Morgan, Altria Group.

iShares Core Dividend Growth (DGRO)

Para fazer parte do índice que o DGRO segue, as empresas precisam ter cinco anos de dividendos crescentes. Além disso, 75% de seus lucros devem ser distribuídos como dividendos.

Algumas das ações de maior peso nesse ETF são Microsoft, JP Morgan, Apple, Chevron, Pfizer, Johnson & Johnson, entre outras. A taxa de administração do fundo é de 0,08% ao ano, e a distribuição de dividendos ocorre ao final de cada trimestre.

Tributação dos dividendos de ETFs americanos

Todo o dividendo recebido de investimentos feitos diretamente nas bolsas americanas (como ações ou ETFs, por exemplo), já tem o Imposto de Renda retido na fonte. Nesse caso, a alíquota é de 30%, e esse valor retido segue direto para o governo americano.

Mas atenção: o fato de haver retenção de IR na fonte não significa que o investidor não precisa declarar esses ganhos e pagar imposto no Brasil. Para isso, quem recebe dividendos do exterior deve utilizar o carnê-leão.

Para informar esses dividendos no carnê-leão, o investidor deverá convertê-los em reais utilizando a cotação do dólar de compra do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior.

Por exemplo: para quem está preenchendo o carnê-leão do mês de março, deve converter os dividendos para reais utilizando a cotação do dólar de compra do dia 14 de fevereiro. Caso esse dia tenha caído em um feriado ou fim de semana, será usado o dia útil imediatamente anterior para fazer a conversão.

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