Como declarar ETFs no Imposto de Renda 2022

Investe em ETF de renda fixa ou variável? Ambos precisam ser declarados no Imposto de Renda 2022. Confira o passo a passo

O ETF (Exchange Traded Fund), ou simplesmente fundo de índices, é um fundo de investimentos – ou seja, representa uma espécie de “condomínio” de investidores que aplicam seus recursos em conjunto. Assim como outros investimentos, é necessário declará-lo no Imposto de Renda.  

Ele possui duas características principais: sempre é atrelado a um índice de referência e suas cotas são negociadas no pregão da Bolsa – como se fossem ações. 

O Imposto de Renda incide quando o investidor obtém ganho de capital na venda de ETFs (exchange traded funds) – ou seja, quando há lucro com a operação.

Para preencher a declaração corretamente, é necessário consultar os dados presentes no Informe de Rendimentos, documento fornecido pela instituição financeira em que foram realizadas as operações.

É importante ressaltar que a corretora não é obrigada a fazer as contas para o investidor: a obrigação da instituição é apenas compartilhar os dados detalhadamente. 

A responsabilidade de apurar os ganhos e declarar corretamente fica por conta da pessoa física. 

ETFs de Renda Fixa

O IR dos ETFs de renda fixa é retido na fonte, o que faz com que não seja necessário pagar o Darf sobre o lucro da venda desses ativos. Ele é cobrado no momento do resgate da aplicação, pagamento de rendimentos ou venda do ativo no mercado secundário.

Assim como ocorre com outros produtos de renda fixa, informar a posse e os rendimento desse ETF durante a declaração é obrigatório.

Enquanto os fundos tradicionais são tributados pela tabela regressiva, os ETFs de renda fixa têm tributação de acordo com o prazo médio dos títulos que os compõem.

A alíquota de IR pode variar entre 15%, 20% ou 25%. 

Quanto maior a duration – ou seja, prazo médio dos títulos incluídos no ETF – menor será a alíquota de IR.

DurationAlíquota
Igual ou inferior a 180 dias25% 
Entre 181 e 720 dias 20%
Superior a 720 dias 15% 

ETFs de renda variável

Já a tributação referente aos ETFs de renda variável é composta por uma alíquota fixa de 15% sobre o ganho de capital do investidor com a operação.

Diferentemente do mercado de ações, não há isenção de IR para vendas abaixo de R$ 20 mil: todo o lucro com a venda de cotas de ETF é tributado.

Vale lembrar que, como ocorre com a venda de ações, ao vender uma cota de ETF, o investidor tem uma retenção de imposto de renda direto na fonte, com uma alíquota de 0,005%. 

Os investimentos em ETFs devem ser lançado em dois momentos, na hora de declarar o saldo e depois os rendimentos no período. 

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Passo a passo para declarar ETF

O InfoMoney separou o passo a passo de como declarar com a ajuda de David Soares, analista editorial da IOB, consultoria tributária, e Edemir Marques de Oliveira, advogado tributário e sócio do escritório Marques de Oliveira: 

Para declarar as cotas de ETFs (renda fixa e variável):

• Entre na ficha de “Bens e Direitos”, selecione o grupo “07 -Fundos” e depois o código “09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)”. Clique em “novo”. 

• Preencha o CNPJ da instituição financeira ou corretora que administra o ETF. 

• Na discriminação é preciso escrever os dados do ETF, seguindo um padrão de “ETF – Nome do ETF – Número de cotas”. 

• No campo “Situação 31/12/20 e 31/12/21”, é preciso somar o valor de aquisição do ETF em questão. Se você não tinha ETF em 2020, basta deixar o campo zerado. 

Nesse calculo entram os custos de corretagem, além dos valores das cotas.

Exemplificando: se um investidor adquiriu 5 cotas de um determinado ETF por R$ 10 cada, o valor de aquisição foi de R$ 50.

Se a taxa de corretagem e eventuais impostos somarem R$ 2,50, o total a incluir na lacuna de “Situação” é R$ 52,50.

Após realizar a declaração de saldo, é necessário declarar os resultados nas operações em questão. O investidor deve declarar eventuais lucros ou prejuízos em todos os meses do ano para cada ETF em carteira.

É importante ressaltar que é essencial separar as Operações Comuns  (em que a data da compra é diferente da data de venda), das Operações de Day trade (que são operações que começam e terminam no mesmo dia). 

Para as Operações de Day trade, a alíquota é de 20%. 

Para declarar rendimentos de ETF:

• Selecione a Ficha de “Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”; 

• Indique o nome do CNPJ e da fonte pagadora, conforme informe de rendimentos por ela fornecido.

Para declarar os lucros e prejuízos com a venda de ETFs:

• Na ficha de “Renda Variável” no menu principal, selecione a opção “Operações Comuns/Day-Trade”.

• Em seguida, com o Informe de Rendimentos em mãos, deve preencher os meses em que houve venda de ETF, indicando o lucro ou prejuízo, na linha “Mercado à vista – Ações” – na coluna do tipo de operação.

• Por fim, deve-se acessar o quadro “Consolidação do Mês”, presente em todos os meses ao final da página. 

Lá, o investidor deve preencher o campo de IR retido na fonte e o imposto que foi pago via Darf naquele mês para que esses valores sejam abatidos do total de imposto devido. 

Todas essas informações podem ser conferidas no Informe de Rendimentos.

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Prejuízos acumulados podem ser abatidos

Nos meses em que o investidor tiver algum prejuízo com ETFs, esse valor pode ser utilizado nos meses seguintes para ser abatido do lucro de alguma outra operação.

É importante lembrar que não é possível realizar uma compensação entre Operações Comuns e Operações Day-Trade.

Dentro da aba “Resultados”, há um campo chamado de “Resultado negativo até o mês anterior”.

Ainda que esse campo exista em todos os meses, apenas o mês de janeiro ele deve ser preenchido. 

Caso o investidor tenha acumulado resultados negativos nas operações, esses prejuízos podem ser utilizados para abater eventuais resultados positivos, diminuindo a incidência geral do imposto. 

Porém, é necessário se atentar que esse abatimento do prejuízo só irá acontecer se o investidor tiver registrado os resultados negativos na declaração anterior. 

Exemplificando: Imaginemos que um investidor teve um lucro de R$ 10 mil vendendo cotas de um ETF.

Porém, no mês seguinte, esse mesmo investidor teve um prejuízo de R$ 1 mil negociando as cotas de outro ETF. 

Na hora de declarar o IR, o imposto incidiria apenas sobre o lucro líquido geral das operações.

Ou seja, se antes o investidor pagaria R$ 1.500 de IR (alíquota de 15% do lucro de R$ 10 mil da primeira operação), ele pagará R$ 1.300 (15% do lucro liquido, que é o lucro da primeira operação menos o prejuízo da segunda operação = 15% de R$ 9 mil).

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