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O programa do governo federal para estimular a venda de carros “populares” foi encerrado nesta sexta-feira (7), cerca de um mês após ter entrado em vigor. A duração do programa seria de quatro meses ou enquanto durassem os subsídios. Até a última atualização, restavam R$ 50 milhões disponíveis e o montante foi consumido nesta sexta-feira (7), quando Renault, Chevrolet, Hyundai e Toyota solicitaram mais incentivos. No total, foram disponibilizados R$ 650 milhões, teto do programa, já descontados os impostos.
De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, entidade que representa as montadoras de veículos, afirmou nesta sexta que os preços dos carros voltarão a subir com o fim dos descontos patrocinados pelo governo. Porém, o efeito no mercado pode ser neutralizado pela redução no custo do crédito, já que existe a expectativa de o Banco Central (BC) começar a cortar os juros de referência, a Selic, no próximo mês. “Uma coisa pode compensar a outra, e o mercado manter a normalidade”, disse Leite, durante apresentação à imprensa dos resultados do setor em junho.
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Quando anunciou a medida no mês passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o objetivo era o de ajudar a indústria, que vinha de resultados frustrantes, a fazer a travessia até o início do ciclo de redução de juros. Com a redução das taxas de financiamento, espera-se que o setor possa caminhar com as próprias pernas.
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Balanço do programa
“Nós tivemos casos de redução de valor bem maior, 14%, 16% até 21% por conta do setor privado, das montadoras e concessionárias. E foi muito positivo porque o desconto era para carros até R$ 120 mil, mas acima de R$ 120 mil também aumentou a venda porque despertou o interesse”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ao apresentar os números do programa.
Foram 11 montadoras participantes: Fiat (que inclui a Jeep), Volkswagen, Renault, Hyundai, General Motors (Chevrolet), Peugeot/Citroën, Nissan, Toyota e Honda e 34 modelos de carros entraram no programa.
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O número oficial de versões inclusas no programa divulgado pelo governo federal é controverso: o MDIC diz que foram 266 versões, mas há diversas inconsistências, como um modelo que custa mais de R$ 120 mil (da Chevrolet), versões de veículos que não são mais comercializadas (caso da Fiat e da Honda), uma versão que está esgotada e foi substituída (da Citroën) e até uma que não existe (de novo da Fiat), além de várias repetidas. O InfoMoney apurou 115 versões.
Na última semana de junho foi registrada a maior venda dos últimos 10 anos. O recorde da história da indústria automotiva ficou para o dia 30 de junho, quando 27 mil veículos foram emplacados.
“Se você pegar o auge da indústria automobilística, foi de uma produção de 3,8 milhões de veículos. Esse foi o auge. Hoje, a produção é 2,3 milhões. Nem naquele período não teve um dia que vendeu, que emplacou 27 mil veículos”, destacou.
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O vice-presidente considera que o programa foi um sucesso e que também impulsionou a procura por seminovos de valores mais caros. Inclusive, especialistas já tinham antecipado que o movimento de descontos para os carros novos poderia baratear também o mercado de usados.
Vale dizer que para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que já foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.
Para Alckmin, a utilização dos créditos para veículos pesados é mais demorada pois o programa objetiva a renovação da frota e há morosidade na baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados. “Falei com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e ele se responsabilizou em conversar com todos os Detrans”, disse Alckmin.
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Descontos de impostos
Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. De acordo com o MDIC, os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final. Foi deduzido desse montante total divulgado impostos como PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O montante de R$ 300 milhões foi somado aos R$ 500 milhões inicialmente disponibilizados para os carros, totalizando um novo teto de R$ 800 milhões do programa, que foi amplamente divulgado pelo governo.
No entanto, na prática, com essa dedução confirmada pelo MDIC, as montadoras tinham somente R$ 150 milhões disponíveis, dos quais já haviam sido solicitados R$ 100 milhões até esta quinta (6). Restam, portanto, R$ 50 milhões para uso. Nesta sexta, esse montante foi foi utilizados pelas montadoras.
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Veja quanto cada uma das 11 montadoras participantes pediram de dinheiro durante o programa:
- Fiat (que inclui Jeep): R$ 230 milhões;
- Volkswagen: R$ 100 milhões;
- Renault: R$ 90 milhões;
- Hyundai R$ 80 milhões;
- General Motors (Chevrolet): R$ 50 milhões;
- Peugeot/Citroën: R$ 50 milhões;
- Nissan: R$ 20 milhões;
- Toyota: R$ 20 milhões;
- Honda: R$ 10 milhões.
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Suspensão da produção
Com o impulso dos descontos do governo, as vendas de veículos subiram 8,6% na comparação com junho de 2022 e 8% frente a maio, somando, no mês passado, 179,6 mil unidades na soma de automóveis e comerciais leves.
Porém, boa parte dos carros vendidos já estava em estoque. Sabendo que os bônus autorizados pelo governo seriam consumidos rapidamente, as montadoras voltaram a parar a produção em junho, já que, apesar do repique estimulado pelo apoio federal, o mercado segue pressionado pelo aumento dos juros.
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Neste mês, os ajustes continuam em fábricas da Renault e da General Motors (GM), que suspenderam, na segunda-feira, um turno de produção em São José dos Pinhais (PR) e São José dos Campos (SP), respectivamente.
A Volkswagen também volta a parar na semana que vem a produção do utilitário esportivo T-Cross no Paraná e vai dar, a partir de segunda-feira, dez dias de férias coletivas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde monta os modelos Novo Virtus, Novo Polo e Nivus, além da picape Saveiro.
De janeiro a junho, 998,6 mil veículos foram vendidos no país, 8,8% a mais do que no primeiro semestre do ano passado. O balanço da Anfavea mostra ainda queda de 22,6% das exportações, no comparativo de junho com igual mês do ano passado.
Os embarques, de 36,6 mil veículos no mês passado, caíram 17,4% contra maio. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, as exportações tiveram queda de 7,7%, somando 227,2 mil unidades.
Segundo o levantamento da entidade, 505 vagas de trabalho foram fechadas em junho nas montadoras, que agora empregam menos de 100 mil pessoas.
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Créditos tributários
O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado foi de R$ 1,5 bilhão, valor que foi elevado para R$ 1,8 bilhão com o montante extra para os carros. Em troca, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
O governo está subsidiando:
- Veículos de passeio: de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo (até o limite total de R$ 650 milhões, descontados os impostos);
- Caminhões e ônibus: de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil por veículo (até o limite de R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus).
Para definir os “descontos patrocinados” dos automóveis, o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.
Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, o consumidor (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).
Créditos tributários liberados pelo MDIC até o momento:
- Carros: R$ 650 milhões (limite máximo);
- Ônibus: R$ 140 milhões (de R$ 300 mi);
- Caminhões: R$ 100 milhões (de R$ 700 mi);
*Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo.
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