Carros populares: governo prorroga vendas exclusivas para pessoas físicas e frusta empresas

Portaria do MDIC, no entanto, liberou a compra de ônibus e caminhões por todas as pessoas jurídicas a partir desta quarta

Lucas Sampaio | Giovanna Sutto

Consumidores em concessionária de veículos (Crédito: Inezio Machado)

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O governo federal prorrogou por mais 15 dias as vendas exclusivas para as pessoas físicas dos carros 0 km de até R$ 120 mil com desconto. A medida frusta as expectativas de empresas e locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3), que aguardam a liberação para fazer parte do programa.

Para caminhões e ônibus, no entanto, o governo liberou a compra por pessoas jurídicas (PJs) a partir desta quarta-feira (21), o que pode beneficiar empresas como a Vamos (VAMO3).

As vendas exclusivas dos carros “populares” para pessoas físicas (PFs) começaram no dia 6 e acabariam nesta quarta-feira (21), mas já estava previsto na MP 1.175 que poderiam ser prorrogadas por mais 15 dias — o que de fato ocorreu.

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A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira (20) e é assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

Dinheiro acabando

A prorrogação da exclusividade ocorre em meio à alta procura dos consumidores pelos carros com subsídio do governo. O MDIC já liberou R$ 320 milhões dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa – 64% de todos os recursos à disposição para veículos da categoria.

Segundo a Fenabrave (federação das concessionárias), o movimento nas revendas chegou a mais do que triplicar na primeira semana de descontos e os R$ 500 milhões disponíveis para a venda de carros com desconto não devem durar muito mais do que 30 dias (veja mais abaixo).

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O ministério afirma que as montadoras inclusive já pediram a liberação de mais dinheiro, mas que as demandas ainda estão sob análise. Dos R$ 320 milhões que já foram liberados, R$ 130 milhões foram para a FCA Fiat Chrysler (mais de 40% do total requisitado por todas as empresas).

A Fiat é a montadora com mais modelos com subsídio do governo e fez um “Dia D” de ofertas no fim de semana para estimular as vendas. Na sequência aparecem Volkswagen (R$ 50 milhões); Peugeot/Citroën (R$ 40 milhões); Renault (R$ 30 milhões); Chevrolet – General Motors e Hyundai (R$ 20 milhões cada uma) e Honda, Nissan e Toyota (R$ 10 milhões cada uma).

O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler (junto com a Fiat) e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) é a dona da Chevrolet.

Até SUVs mais caros

As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo, mas as empresas podem aplicar descontos adicionais por conta própria (o que está ocorrendo).

A Jeep, por exemplo, reduziu o preço do Renegade em até R$ 15 mil para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (e, com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.

As montadoras estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).

Segundo o governo, o subsídio concedido às montadoras deve ser convertido em desconto ao consumidor na hora da compra do veículo. O desconto será abatido na própria concessionária, e o valor que ela deixar de receber será coberto pela montadora (que depois reverterá o desconto em crédito tributário).

O MDIC diz que o programa tem duração de 4 meses, mas vai acabar “quando os recursos disponíveis se esgotarem”, pois a medida é “uma ação conjuntural, de curto prazo”, feita para “atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa”.

Pressão por mais subsídio

O governo está subsidiando:

Para definir os descontos dos automóveis o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.

Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, a pessoa (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.

Ao contrário das montadoras de veículos, as que produzem caminhões e ônibus não pediram mais recursos até o momento: foram R$ 100 milhões para caminhões (14% dos R$ 700 milhões disponíveis) e R$ 120 milhões para ônibus (40% dos R$ 300 milhões reservados).

Já há pressão no governo para ampliar a verba destinada aos carros, pois a Anfavea (associação das montadoras) projeta que os R$ 500 milhões destinados devem durar cerca de um mês “ou um pouco mais”. Em meio ao lobby das montadoras, há declarações divergentes das autoridades sobre a ampliação ou prorrogação do programa — inclusive do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lucas Sampaio

Jornalista com 12 anos de experiência nos principais grupos de comunicação do Brasil (TV Globo, Folha, Estadão e Grupo Abril), em diversas funções (editor, repórter, produtor e redator) e editorias (economia, internacional, tecnologia, política e cidades). Graduado pela UFSC com intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa.