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Pedro Menezes

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Citada como exemplo, Alemanha fez reformas que Ciro critica

Em sua fala, Ciro demonstra vontade de conversar apenas com quem não faz ideia do que ocorre por lá

Ciro Gomes
(Comunicação Band)

No debate da Band, Ciro Gomes fez questão de tornar clara a diferença entre ele e outros candidatos. Em embate com Bolsonaro sobre o SPC, por exemplo, foi possível notar a diferença entre quem nitidamente não sabia do que estava falando e quem também não sabia do que estava falando, mas era bom de papo o suficiente para fingir que sabia.

Escrevo com palavras tão fortes também porque não é a primeira vez que trato do assunto. Ciro já disse, por exemplo, que o regime de metas de inflação só existe no Brasil, que metade do orçamento público vai para pagamento de juros a banqueiros e que não existe déficit na previdência.

Diante desse currículo, tratá-lo com a devida falta de respeito faz bem à imprensa livre. Nos EUA, esse desrespeito tem sido corretíssimo com Donald Trump, e teria feito bem ao Brasil nos anos Dilma. Tamanho privilégio à pose em detrimento dos fatos não combina com um debate público sério.

Ao tratar da reforma trabalhista no debate de ontem, Ciro deu mais um exemplo da disposição para debater pensando mais nas câmeras do que no mundo real. Antes de partir para qualquer análise, deixo aqui as duas falas do candidato sobre o assunto.

Na pergunta para Geraldo Alckmin, ele disse:

“O Brasil tem hoje 13 milhões de pessoas desempregadas, mais de 32 milhões de brasileiros empurrados para viver de bico, sem qualquer proteção. Essa reforma trabalhista veio a agravar terrivelmente a situação de nosso povo.”

Já na réplica, ele diz:

“Essa reforma (...) introduziu no mundo do trabalho brasileiro muita insegurança, muito medo do futuro. E essa selvageria nunca fez país nenhum do mundo civilizado prosperar. O país mais competitivo do mundo é a Alemanha. Será que é por acaso que ali se paga o maior salário-hora do mundo? A China, que já deu valor a salário baixo, passou o Brasil em matéria de custo por hora trabalhada.

Ou seja, é um erro grave. Eu vou ter que corrigir isso. Não dá para 500 mil pessoas, desde o dia que ela entrou para cá, estarem desempregadas e no trabalho intermitente, e agora dizer que [não] vai corrigir porque é uma aberração que todo o povo brasileiro está percebendo.”

Há vários pontos que merecem comentário nessa fala. Como Ciro pretende combater a informalidade com uma legislação trabalhista ainda mais rígida? Como a reforma trabalhista pode causar tanto mal em poucos meses, antes mesmo da Justiça do Trabalho transformar as mudanças em jurisprudência sólida?

Por que ele compara o número de junho de 2018 da PNAD Contínua com o de novembro de 2017 (quando a reforma entrou em vigor), ao invés de comparar com o mesmo mês do ano anterior? Seria porque uma comparação com um peso e uma medida levaria à conclusão de que o desemprego está caindo, oposto à do candidato?

A eloquência de Ciro Gomes dispensa argumentos complexos com respostas a perguntas complicadas.

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Prometo ao leitor que tratarei desses outros temas aqui no blog, ao longo das próximas semanas. Para evitar um texto muito longo, vou me concentrar num ponto: o exemplo da Alemanha, escolhido por Ciro como país que deu certo em caminho oposto à “selvageria”.

Essa escolha só cola em seu discurso para quem desconhece inteiramente a evolução das leis e números do mercado de trabalho alemão. A Alemanha é conhecida internacionalmente por uma reforma trabalhista semelhante à que Ciro se opõe.

Há vários modelos possíveis de regulação do mercado de trabalho. Os países da Europa Latina adotam um modelo rígido parecido com o brasileiro, mesmo assim Macron e outros líderes já buscam flexibilizar suas leis trabalhistas.

Na Escandinávia, há modelos mistos entre a proteção e a flexibilidade. Os países ao norte (Alemanha, Holanda, Bélgica e Inglaterra, por exemplo) tem regimes trabalhistas mais liberais do que a França.

O caso da Alemanha nem sempre foi assim. Até a década passada, a legislação alemã era mais francesa do que britânica. As modalidades de contratação eram restritas, enquanto os custos de demissão eram altos e sobravam incentivos para se aposentar cedo.

O cenário começou a mudar com as chamadas Reformas Hartz, no início dos anos 2000, que foram inicialmente organizadas em quatro pilares:

  • - contratos mais flexíveis e facilidade de terceirização;
    - criação de novos regimes de trabalho, como os chamados “minijobs”, que regularizam bicos com salário pagos por hora para tarefas que ocupem apenas parte da semana;
    - criação de uma agência federal para retreinamento e inserção no mercado de trabalho;
    - e novas regras de seguro-desemprego, mais duras, visando forçar o trabalhador a procurar um novo emprego o mais rápido possível.
  • Esses pilares ficaram conhecidos com o nome de Hartz I, II, III e IV.

Qualquer semelhança com a reforma brasileira não é mera coincidência. O desempenho do mercado de trabalho alemão nos últimos 10 anos tem sido atribuído ao sucesso das Reformas Hartz. Justamente por isso, economistas do governo Temer recorrentemente citam a Alemanha como exemplo.

Se há uma diferença entre as reformas brasileira e alemã, está na radicalidade em abraçar o mercado de trabalho flexível como modelo de longo prazo. Os alemães demonstram uma sólida trajetória liberal neste sentido, a ponto das Reformas Hartz terem sido rebatizadas como Conceito Hartz.

De 2011 a 2015, a distância entre Alemanha e França praticamente quadruplicou na nota que o Instituto Fraser atribui à liberdade econômica em negociações trabalhistas.

Já no Brasil, há uma tremenda incerteza institucional quanto a qual caminho o governo seguirá mesmo após uma reforma muito mais pontual que a alemã – um dos motivos para a insegurança é justamente Ciro Gomes.

Na Alemanha, o desemprego há cerca de quinze anos era semelhante ao do Brasil de hoje e hoje atinge mínimas históricas. Na visão de muitos, inclusive Angela Merkel, a flexibilidade trabalhista foi fundamental para esta mudança. Merkel tem dado continuidade às Reformas Hartz desde o início do seu governo, inicialmente empacotadas sob o nome de Agenda 2010.

Até 10 anos atrás, o desemprego francês era consistentemente menor que o alemão – e isso mudou. Hoje, a França de Macron é quem busca se aproximar do modelo de Hartz e Merkel.

Há boas críticas de esquerda a estas reformas. Alguns apontam outros fatores que explicam o bom desempenho alemão nas últimas décadas, outros culpam as medidas pelo aumento de desigualdade no país.

É também possível fazer elogios de esquerda às mesmas medidas. Peter Hartz, ex-executivo de RH da Volkswagen, era conselheiro do primeiro-ministro Gerhard Schröder, do Partido Social-Democrata. Afinal, a desigualdade de renda cresceu dentro de quase todos os países ricos, apesar de cair em nível global; por que a reforma trabalhista seria culpada por um fenômeno global?

A medida pode ser lida como uma forma do Estado abraçar em sua legislação a heterogeneidade dos trabalhadores após a reunificação alemã. Seria, segundo esta narrativa, uma forma de inclusão social dos trabalhadores, permitindo que o mercado reflita a diferença entre eles.

O que não se pode é ignorar o bode na sala e fingir que a Alemanha é exemplo de aposta na rigidez trabalhista. Em sua fala, Ciro demonstra vontade de conversar apenas com quem não faz ideia do que ocorre por lá. Se levasse a sério o eleitor, teria ao menos apresentado um argumento mais complexo.

Ignorar as reformas estruturais e profundas no mercado de trabalho alemão só combina com “o candidato mais preparado” se estivermos numa região conhecida entre os cientistas políticos de todo o mundo como terra fértil para o populismo. Infelizmente estamos.

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

 

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Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

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