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Depois de uma semana marcada por sucessivos ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jantar com quatro dos 11 ministros da mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
O encontro ocorreu na noite de segunda-feira (15), na residência do decano do Supremo, Gilmar Mendes, e também reuniu os ministros Alexandre de Moraes – alvo preferencial de Musk –, Flávio Dino (indicado por Lula ao STF) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal do presidente e também indicado por ele para uma vaga na Corte). As informações foram publicadas inicialmente pelo blog da jornalista Daniela Lima, no G1.
Lula foi ao jantar acompanhado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte e deixou o Supremo em abril de 2023. Também esteve presente o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.
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Segundo interlocutores de Lula, a presença no jantar foi um ato simbólico de apoio do presidente da República ao STF após os ataques de Elon Musk pelas redes sociais. Na semana passada, sem citar o nome do bilionário, Lula fez críticas ao dono do X e defendeu o Judiciário brasileiro. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, também criticou Musk.
De acordo com o G1, a conversa entre Lula e os ministros do Supremo teve “tom ameno” e girou em torno de avaliação de cenários, sem qualquer tomada de decisões.
O presidente teria indicado aos magistrados que gostaria de marcar essas reuniões de forma periódica, para fortalecer os laços entre Executivo e Judiciário e retomar as “pontes institucionais” entre os Poderes da República. A ideia foi saudada pelos ministros do STF.
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Elon Musk x Alexandre de Moraes
A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no dia 6 de abril, quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
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Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, divulgada no dia 7, Moraes afirma ser “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
Na sessão de 10 de abril do STF, Moraes comentou o episódio e fez uma diferenciação entre “liberdade de expressão” e “liberdade de agressão”. “Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou. “Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e da seriedade do Poder Judiciário brasileiro.”
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“Assunto encerrado”
Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tentou colocar um ponto final na polêmica e disse que o caso era “assunto encerrado”. “Agora, qualquer coisa que tenha de ser feita deve ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, afirmou Barroso.
“O Brasil tem uma Constituição, tem uma legislação e tem juízes. Portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinam os juízes. Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, prosseguiu o presidente do Supremo.
Barroso mencionou o enfrentamento da extrema direita, não só no Brasil como em outros países, e lembrou que foi necessário “tomar medidas” para preservar o bom funcionamento da democracia.
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“Nós enfrentamos, no Brasil e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia. Foi isso o que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”, concluiu Barroso.
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