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A escalada de ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua repercutindo no mundo político e chegou ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Em mensagem publicada em sua conta oficial no X, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, primeira-dama do Brasil, criticou Musk, saiu em defesa de Moraes e classificou a decisão da big tech de reativar algumas contas que haviam sido bloqueadas no país como um “desrespeito” à Justiça brasileira.
“Novamente não me surpreende a postura do sr. Elon Musk, que, nos últimos dias, tem feito uma série de postagens atacando a soberania brasileira, personificando esses ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes”, escreveu a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“O anúncio de Musk de liberar contas que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais é um desrespeito a uma decisão do Judiciário brasileiro. Esses perfis são utilizados para disseminar fake news, ódio e misoginia, e também para sustentar a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023”, prosseguiu Janja.
Na postagem, a primeira-dama escreveu, ainda, que “redes sociais não são terra sem lei”. “As plataformas, além de obedecerem às decisões judiciais de cada país, devem ser responsabilizadas pelos crimes cometidos dentro dela”, afirmou.
“Esse tipo de ação do X, além de ser uma ação coordenada contra a democracia, também é uma ação que visa ao lucro, e o mundo civilizado não pode ficar de joelhos frente a essa articulação da extrema direita, que tenta corroer nossa sociedade”, completou Janja, que usou a hashtag “Regulamentação Já”, defendendo a regulação das mídias digitais no país.
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Mais cedo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota em apoio ao seu colega de tribunal. No comunicado, o magistrado não cita o nome de Musk nem menciona o X, mas afirma que todas as empresas que atuam no Brasil estão sujeitas às leis nacionais.
O duelo Musk x Moraes
A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no sábado (6), quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.
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Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
Além disso, em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”. “Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”, disse a companhia.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, prosseguiu.
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Embora não tenha mencionado explicitamente quais seriam essas restrições, o próprio Musk repostou a publicação do X e provocou Moraes: “Por que você está fazendo isso Alexandre?”, indagou o empresário, marcando a conta oficial do ministro do STF.
Cerca de 30 minutos depois de mencionar Moraes, Musk respondeu a uma interação em seu próprio perfil no X e escreveu que “este juiz [Moraes] aplicou altas multas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil”.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse.
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Musk incluído em inquérito
Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, divulgada no domingo (7), Moraes afirma ser “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”, anotou o ministro.
Moraes determinou abertura do inquérito para apurar o suposto cometimento, por parte de Musk, dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Caso o X descumpra decisões anteriores do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anotou o ministro, a companhia terá de pagar uma multa de R$ 100 mil por cada perfil desbloqueado na rede.
