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A Coinbase (C2OI34) fez história no ano passado quando se tornou a primeira exchange de criptomoedas a abrir o capital nos Estados Unidos. Agora, um investidor quer que os executivos da exchange paguem indenização à empresa por enganarem os acionistas sobre o IPO, de acordo com processo apresentado a um tribunal federal em Delaware.
A ação judicial, apresentada ao Tribunal Distrital dos EUA no estado de Delaware, foi feita por Donald Kocher em nome da Coinbase Global, Inc. Ele alega que a liderança da empresa fez “declarações falsas e enganosas” nos registros públicos antes da listagem direta em abril de 2021.
Segundo ele, declarações supostamente falsas sobre a expectativa de crescimento da Coinbase fizeram com que investidores comprassem ações da empresa na bolsa de valores de Nova York sem o envolvimento de intermediários como os bancos de investimento de Wall Street.
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Kocher acusa nove ex-diretores e atuais executivos da Coinbase, incluindo o CEO Brian Armstrong, a diretora financeira Alesia Haas e o membro do conselho Marc Andreessen (cofundador da empresa de capital de risco Andreessen Horowitz), de violar a lei federal de valores mobiliários, abusando de seu poder, causando danos financeiros à empresa e promovendo uma “má gestão”.
“Os negócios, a boa vontade e a reputação da Coinbase com seus parceiros de negócios, reguladores e acionistas foram gravemente prejudicados”, disse a ação judicial, apresentada em 4 de agosto.
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Um acionista pode processar executivos em nome da empresa, no que é chamado de ação derivada de acionistas, como é o caso desta. A Coinbase pode ser processada dessa maneira porque é negociada publicamente em bolsa de valores.
O processo é o mais recente de uma série de ações litigiosas tomadas por investidores da Coinbase contra a exchange nos últimos meses. Na quinta-feira (4), uma ação coletiva foi aberta no Tribunal Distrital dos EUA de Nova Jersey, acusando a Coinbase de, entre outras coisas, permitir que pessoas dos EUA negociem títulos sem registro.
A empresa está sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, sobre a suposta venda de títulos, uma investigação que foi reforçada por uma ação judicial separada de insider trading envolvendo um ex-funcionário da Coinbase. A exchange de criptomoedas também está tentando enviar à arbitragem dois processos separados movidos por investidores insatisfeitos.
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O que diz o processo
O processo judicial movido em Delaware, onde a Coinbase foi fundada, afirma que a empresa fez declarações enganosas em seu formulário de registro na SEC, submetido em fevereiro de 2021, meses antes da listagem das ações em Nova York. O processo aponta especificamente para o suposto fracasso da estratégia de crescimento da Coinbase, referida como “pêndulo”.
“Nossa abordagem exclusiva atrai usuários de varejo, instituições e parceiros para nossa plataforma, criando um poderoso pêndulo: usuários e instituições de varejo armazenam ativos e impulsionam a liquidez, permitindo-nos expandir a profundidade e a amplitude dos criptoativos que oferecemos, bem como, lançar novos produtos e serviços inovadores que atraem novos clientes”, disse a Coinbase em registro na SEC.
Mas o aumento do volume na Coinbase rompeu seu ciclo de “pendular”, alega o processo, acrescentando que a exchange de criptomoedas sofreu cada vez mais interrupções e atrasos no sistema devido à forte demanda. A ação judicial, contudo, menciona apenas seis dessas interrupções em 2019 e 12 incidentes em 2020 para sustentar o argumento.
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O processo de Kocher também alega que os executivos da Coinbase violaram o Securities Act de 1933, que obriga as empresas a fornecerem “divulgação completa e justa do caráter dos títulos vendidos no comércio interestadual e estrangeiro”.
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Além de prejudicar a imagem e a reputação da empresa, o processo alega que “a Coinbase foi e continuará sendo gravemente danificada e ferida pela má conduta dos acusados”.
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O processo diz que a remuneração e os benefícios pagos aos executivos e membros do conselho que teriam violado a lei de valores mobiliários representam um “enriquecimento sem causa”. Também afirma que perdas de valor de mercado e custos de defesa da empresa contra ações judiciais estão prejudicando a Coinbase e pede que um júri obrigue os executivos a pagarem indenização à empresa.
Esta não é a primeira vez que os líderes da Coinbase são acusados de má gestão: um abaixo-assinado promovido por um grupo de funcionários em junho pediu a substituição de três executivos, mas a iniciativa não teve efeito prático.
As ações da Coinbase encerraram o pregão de terça-feira (9) em queda de 10,55% em Nova York, a US$ 87,68. Nesta quarta, no pré-mercado, as ações também recuam: 7,85%, aos US$ 80,80.
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