O que é default, e o que acontece com quem dá o chamado “calote”?

Inadimplência e não cumprimento de condições legais caracterizam o default. Saiba quais as consequências disso.

Desde que a Rússia atrasou o pagamento de sua dívida externa em virtude de sanções por causa da guerra contra a Ucrânia, a palavra “default” voltou a ganhar destaque no noticiário mundial.

No mercado financeiro, default significa calote ou moratória. Embora o termo seja mais utilizado quando se fala de países, ele se aplica também ao meio empresarial. Ou seja, empresas que atrasam ou não honram pagamentos junto a bancos e demais credores também podem entrar em default.

Nesse guia, o InfoMoney explica quais situações caracterizam um default, o que acontece com países e empresas que ficam inadimplentes, e mostra em que momentos da história recente ocorreram os maiores calotes na economia. Continue a leitura e saiba tudo sobre o assunto.

O que é default

Basicamente, o default acontece quando as condições legais de um empréstimo são descumpridas. Esse empréstimo pode ser entre países ou entre entes privados, como empresas e instituições financeiras.

Em outras palavras, quando um país ou empresa se torna inadimplente – seja por falta de condições financeiras ou por vontade própria – estamos diante de uma situação de default. No caso de países, o calote de uma dívida também pode ser chamado de moratória, e isso já ocorreu diversas vezes na história recente da economia, conforme veremos na sequência desse conteúdo.

Quais situações caracterizam um default

Não é somente a falta de pagamento por parte do devedor que caracteriza um default. Quando ocorrem alterações nas condições contratadas que envolvam aspectos importantes da negociação – como garantias, prazos e encargos da dívida – e essas alterações não tiveram a anuência do credor, isso também pode ser considerado default.

Ou seja, para fins legais, as alterações unilaterais das condições de um empréstimo têm a mesma gravidade do não-pagamento da dívida.

O que é default soberano

Frequentemente, os países tomam dinheiro emprestado para complementar o seu orçamento e financiar atividades públicas, como saúde, infraestrutura, segurança, entre outras. A forma que o governo tem de fazer isso é por meio da emissão de títulos da dívida pública, que são vendidos a investidores, sejam eles bancos ou mesmo outros países.

Se, por algum motivo, os países deixarem de cumprir o pagamento desses títulos, isso caracteriza um default soberano – também chamado de moratória. Como vimos, não somente a falta de pagamento ocasiona o default, mas também eventuais alterações nas condições originais dos contratos, como prazos, garantias ou taxas.

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O que acontece com um devedor que entra em default

Quando um país anuncia que entrou em default, a primeira consequência é a fuga do capital internacional. Isso porque, ao ficarem sabendo sobre o calote, investidores estrangeiros tentarão rapidamente resgatar o seu dinheiro e convertê-lo em moeda estrangeira – normalmente em dólar. Essa corrida aos bancos causa uma rápida e forte desvalorização da moeda local.

Quanto entra em moratória, o país é pressionado por credores para que elabore um plano de recuperação e adote rígidos ajustes fiscais, para tentar reequilibrar as finanças públicas. O objetivo dessas medidas é reaver a confiança dos investidores. No entanto, costumam ser bastante duras para a população, que, em situações de default soberano, já está com a vida financeira bastante fragilizada.

O abalo na credibilidade não é a única consequência negativa no caso de um default. Além disso, o país enfrenta mais dificuldades para lançar títulos públicos e captar recursos no mercado. Sem falar que, por conta da situação econômica precária, a sua classificação de risco piora, e isso faz com que passe a pagar juros mais altos em novos empréstimos.

No caso de empresas inadimplentes, se ela já tiver feito o pedido de falência, os seus ativos são vendidos pela justiça ou entram em leilão. Os valores resultantes dessas vendas são utilizados para pagar funcionários, fornecedores, bancos e demais possíveis credores.

É importante observar que, quando um credor possui garantias reais, possui preferência no recebimento dos débitos das empresas.

Como resolver um default

Não existe uma fórmula única para a solução de um default, pois isso depende da retomada de capacidade financeira do devedor, seja ele um país ou uma empresa. Para que isso ocorra, são necessários planos de reestruturação de dívidas, a fim de facilitar e agilizar o pagamento.

Normalmente, estes planos contemplam concessões por parte dos credores, como alongamento do prazo de pagamento, redução de juros e do montante da dívida, e inclusão de garantias, quando for possível. Embora essas não sejam as condições ideais para os credores, muitas vezes elas são aceitas, a fim de se evitar maiores perdas.

Tipos de default

O default pode ser total ou seletivo. No caso de um default seletivo, o devedor deixa de honrar o pagamento de um determinado tipo de dívida, mas continua pagando outros empréstimos. Por exemplo, um país pode deixar de pagar suas dívidas em moeda estrangeira e continuar com suas contas em dia no mercado interno.

O Brasil já declarou default?

Sim, o Brasil já declarou default em alguns momentos ao longo de sua história, sendo que a última vez foi em 1987, no governo de José Sarney. Na verdade, os problemas econômicos que culminaram na moratória dos anos 80 começaram bem antes, com o fim do milagre econômico, que aconteceu entre 1968 e 1973.

Durante o milagre econômico, a economia brasileira expandiu rapidamente, com o PIB (Produto Interno Bruto) crescendo cerca de 10% ao ano. Nesse sentido, os setores que mais cresceram na ocasião foram a indústria, construção civil e infraestrutura. Inclusive grandes obras públicas, como as rodovias Transamazônica e Perimetral Norte e a ponte Rio-Niterói, e usinas de energia, como Itaipu e Angra, datam daquela época.

 No entanto, todo esse crescimento foi financiado por subsídios do governo e, principalmente, por empréstimos internacionais, o que elevou a dívida externa do Brasil.

Por sua vez, o cenário externo também contribuiu para a piora nas contas brasileiras. Nesse sentido, as duas crises do petróleo (em 1973 e 1979) e a alta dos juros no mercado internacional fizeram nossa dívida externa disparar por causa do aumento dos juros. Além da alta inflação, tivemos uma séria crise de confiança por parte do capital internacional, que migrou para os Estados Unidos e Europa.

O fim do milagre econômico marcou o governo do presidente João Figueiredo, que, no final de 1982, admitiu junto a bancos de Nova York que o Brasil estava quebrado. Embora os pagamentos da dívida externa brasileira tenham sido suspensos em julho de 1983, foi somente em fevereiro de 1987 que o governo Sarney requereu oficialmente a moratória.

O default brasileiro durou de fevereiro de 1987 a setembro de 1988. Na ocasião, além de suspender os pagamentos internacionais, o presidente Sarney declarou que o governo gastaria somente o que arrecadasse. Isso significa que o Banco Central não poderia emitir títulos públicos para liquidar dívidas.

Mesmo com a suspensão dos pagamentos, o governo não conseguiu evitar a recessão por aqui. O alívio para a hiperinflação e contas públicas só viria anos depois, com o Plano Real em 1994.

Outros países que já deram calote

A seguir, veja alguns outros países que entraram em default na história econômica recente.

Argentina em 2001, 2014 e 2020

Quando o assunto é default soberano, poucos países são tão lembrados quanto a Argentina. Ao todo, já foram nove moratórias, sendo que a de 2001 é considerada uma das maiores da história do país.

2001

Durante a ditadura militar, que durou até 1983, a Argentina contraiu elevadas dívidas. A exemplo do Brasil, também passou por um período de hiperinflação e alto desemprego no período, o que foi agravado com a baixa produtividade de sua economia.

Na tentativa de solucionar a crise, o governo Carlos Menen instituiu em 1991 o Plano Cavallo, que estabelecia a conversibilidade do peso para dólar na paridade de um por um. Com a paridade aliada a uma alta taxa de juros, o país conseguiu atrair capital estrangeiro, o que fez a economia voltar a crescer. Com a volta do investimento internacional e a inflação novamente sob controle, a economia argentina teve bons momentos até meados dos anos 90.

Porém, a paridade com o dólar elevou demais as importações de manufaturas, e isso desequilibrou a balança comercial do país. Além disso, a dívida pública aumentava, e as crises asiática e russa (em 1997 e 1998) afetaram todos os países emergentes. Em meio a uma grave recessão e elevado endividamento, a Argentina declarou moratória em 2001.

Na época, a dívida do país era de quase US$ 100 bilhões. Anos depois, em 2005, o governo Nestor Kirchner tentou reaver a credibilidade do país. Para isso, ofereceu credores pagamentos com descontos acima de 70% a serem realizados em 30 anos. Embora a maioria dos lesados pelo calote tenha concordado, ainda correm ações da moratória argentina em tribunais internacionais.

2014

De certa forma, o default argentino de 2014 tem a ver com o calote de 2001.

A minoria de credores que não aceitou a proposta argentina – liquidação da dívida com desconto – era liderada por Paul Singer, bilionário dono de fundos de hedge. Singer ficou conhecido no mercado por causa dos “fundos abutres”, que investiam em títulos de empresas e governos à beira da falência.

Em 2014, um juiz norte-americano proibiu a Argentina de pagar juros da dívida, a não ser que a gestora de Singer e outros fundos abutres também recebessem os valores devidos. Assim, o país declarou novo default, dessa vez bem menor do que o de 2001.

Somente em 2016, sob o governo de Mauricio Macri, os credores que se opuseram à reestruturação da dívida foram pagos. Dessa forma, a Argentina retomou acesso ao mercado financeiro internacional.

2020

Novamente, pobreza e elevada inflação – agravadas pela pandemia da Covid-19 – fizeram com que a Argentina entrasse em mais um default.

A situação no país voltou a se agravar em 2018, quando o presidente Macri se comprometeu com um plano de austeridade. Logo depois, o país novamente tomou dinheiro junto ao FMI e ao Banco Mundial.

No entanto, as medidas não se mostraram eficazes, pois a inflação argentina bateu quase 50% no final de 2018, a maior desde 1991. Em meio a protestos sociais e controles cambiais para impedir a saída de recursos do país, Alberto Fernández assume a presidência em outubro de 2019. Na posse, o novo presidente afirma que o país não tem dinheiro para pagar sua dívida externa.

Depois de ter o rating rebaixado por agências de risco e de descumprir o pagamento da dívida, a Argentina entrou em default em maio de 2020.

Grécia em 2015

Em 2015, foi a vez da Grécia declarar default, o que quase a fez sair da zona do Euro.

Basicamente, o que ocasionou a crise na economia grega foi a dívida fora de controle. Desde antes da chegada do euro, em 2001, o país prometia benefícios e melhores salários à população. No entanto, as despesas cresceram e passaram a ultrapassar a arrecadação do governo.

Com o governo gastando cada vez mais, os empréstimos ao país foram ficando mais caros, pois já era iminente o risco de um calote. A situação se agravou mais ainda com a crise internacional de 2008, que enxugou o crédito no mundo inteiro. Até que, em 2010, a União Europeia interveio com um pacote de ajuda à Grécia. Em contrapartida, o país assumiu o compromisso de adotar diversas medidas de austeridade, como reformas na previdência e na legislação trabalhista e aumento de impostos.

No entanto, essas ações não foram suficientes para revitalizar as finanças do país. Ao contrário, como a Grécia é economicamente fechada, as medidas acabaram agravando a crise econômica. De acordo com economistas, com as políticas de moderação econômica, a economia grega reduziu em 25%, o que a tornou dependente de crédito externo.

Além disso, a crise iniciada em 2008 nos EUA teve o ápice na Europa em 2011. E, de todo o continente, a Grécia foi o país mais afetado, pois devia cerca de 300 bilhões de euros, quantia que representava quase duas vezes o seu PIB.

Sem fôlego financeiro e com uma economia retraída, a Grécia finalmente entrou em default em 2015.

Rússia em 1998

Em 1998, a fuga de capitais investidos na Rússia provocou diversas dificuldades na economia. Entre elas, a desvalorização do rublo (moeda russa) e a impossibilidade de o país arcar com gastos públicos e manutenção de serviços estatais. Tudo isso desestabilizou o sistema financeiro e provocou a quebra de bancos nacionais, mergulhando a economia russa na pior crise desde o fim do período czarista, em 1917.

Para entender como a crise russa de 1998 começou, é preciso retroceder um pouco antes do fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1991. Em 1985, Mikhail Gorbatchev assumiu a liderança do Partido Comunista Soviético com duas ideias principais: modernizar a economia russa (perestroika) e reduzir a participação do estado (glasnost).

Porém, as ações de Gorbatchev não encontraram unanimidade entre os atores políticos. Ao mesmo tempo que a ala militar e burocrata se opunha à abertura do mercado, havia um grupo – liderado por Boris Ieltsin – que defendia a redução da participação estatal na economia. Em 1991, houve uma tentativa fracassada de golpe militar no país. O insucesso do golpe abriu as portas para que os liberais assumissem o poder com Boris Ieltsin, em 1992.

Ieltsin deu continuidade à abertura econômica iniciada por Gorbatchev. Porém, a crise dos Tigres Asiáticos em 1997 afetou diversos países emergentes, inclusive a Rússia. Foi a partir daí que começou a ocorrer forte saída de capital estrangeiro do país. No entanto, diferentemente de outras economias, a Rússia só desvalorizou o rublo tempos depois. Quando isso aconteceu, os investimentos estrangeiros começaram a voltar, mas o cenário já era de recessão, com a população sofrendo muito com o desemprego.

Líbano em 2020

Em março de 2020, o Líbano anunciou o primeiro default de sua história.

Desde 2019, o país enfrenta uma de suas piores crises de sua história como estado independente. Segundo a ONU, a cada cinco libaneses, quatro estão abaixo do limite da pobreza.

Além de econômica, a atual crise libanesa é também política e social e já se estende por muitos anos. Nesse sentido, a criação do estado de Israel em 1948 trouxe conflitos e instabilidades para a região da Grande Síria, da qual o Líbano fazia parte.

A perda de confiança da população no sistema político e bancário desencadeou uma revolução em 2019 no país. Com a corrida aos bancos, o sistema financeiro libanês não conseguiu mais saldar dívidas e nem subsidiar atividades essenciais. Isso culminou no colapso econômico que o país vive hoje, com dívida superior a 15 bilhões de dólares.

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