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O programa do governo federal para baratear o preço de carros “populares” (de até R$ 120 mil) é exclusivo para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, e essa “exclusividade” pode ser prorrogada por mais 15 dias, segundo o Ministério da Indústria, Comécio e Serviços (MDIC).
O prazo começou a valer nesta terça-feira (6), com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.175 no Diário Oficial da União, então prazo de 15 dias acaba em 21 de junho. Caso seja estendido, o prazo irá até 6 de julho.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo anunciadas ontem, segunda-feira (5). Isso porque as vendas de veículos caíram em maio, após o vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin (PSB), anunciar o programa no dia 25 de maio sem que o seu desenho final estivesse pronto.
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Entre as novidades divulgadas ontem estão a prioridade para pessoas físicas e “exclusividade” nos primeiros 15 dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), diz que o intuito é atender sobretudo os profissionais autônomos, como motoristas de aplicativos, e que esse 15 dias podem ser prorrogados dependendo da demanda. Depois desse período, empresas também poderão se beneficiar dos descontos.
A previsão é de que o programa dure até 120 dias, mas ele pode ser encerrado antes, quando o crédito de R$ 500 milhões para carros acabar (há também mais R$ 1 bilhão para caminhões e ônibus). Alckmin fez questão de destacar, quando anunciou o programa, que ele seria transitório, até que juros caiam.
Haddad diz ontem que o programa estimula a indústria automotiva, que está com ameaças de férias e demissões, e previu que, com diminuição das taxas de juros, em pouco tempo o mercado de crédito deve voltar à normalidade. “Serve de ponte para o momento em que o crédito volte”.
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A lista oficial do governo federal, com 11 montadoras e 32 modelos de veículos, foi divulgada apenas em 14 de junho. São ao todo 233 versões de carros que terão descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil do governo (veja no link abaixo).
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Descontos
O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil (o limite mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis no Brasil atualmente), segundo o governo. Haverá sete faixas de descontos, entre 1,6% e 11,6%, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Ainda não há detalhamento das faixas.
Ao anunciar o pacote, Haddad cutucou as empresas do setor e disse que elas também poderão dar descontos, além do bônus do governo, para diminuir o preço ainda mais (a critério exclusivo das fabricantes e concessionárias).
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O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário, e esse crédito poderá ser usado pelas empresas para pagar impostos ou abater declarações futuras.
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Mais de 12o carros
A lista dos modelos que entram no programa sairá em 5 a 6 dias, segundo ogverno. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão no pacote. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.
O governo diz apenas que 33 carros de 11 montadoras, que custam menos de R$ 120 mil atualmente, seriam beneficiados (mas se negou a dizer quais, apenas que o critério de preço era a tabela Fipe).
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O InfoMoney então tabelou todos os veículos que custam menos de R$ 120 mil no Brasil, segundo a Fipe de maio, e aplicou os descontos mínimo (1,5%) e máximo (10,96%) da ocasião, para tentar projetar qual poderia ser a redução no preço para o consumidor.
As porcentagens mudaram para 1,6% (desconto mínimo) e 11,6%, com um limite que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Assim, os valores dos descontos também vão mudar (veja aqui uma tabela completa com as mais de 120 versões dos 33 carros que devem ser beneficiados).
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Compensação no diesel
Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida — uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o combustível será feita em duas etapas: metade em setembro e a outra metade em janeiro de 2024 (antes, o imposto sobre o diesel voltaria só no ano que vem, de uma única vez).
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Assim, o governo vai voltar a cobrar R$ 0,11 em tributos por litro do diesel, daqui a 90 dias. Os outros R$ 0,24 voltarão a ser cobrados em janeiro (os impostos federais sobre o combustível foram desonerados no em 2022, no governo Jair Bolsonaro, devido à disparada do petróleo após a invasão da Ucrânia pela Rússia).
Resposta verde
Em resposta às críticas de que o programa incentiva a venda de veículos com combustível fóssil, o MDIC informa que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores — devido às metas do programa Rota 2030.
Em agosto o programa entrará em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, baterias elétricas e tecnologias híbridas).
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No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que deverá sair de circulação. O governo diz que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e que está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
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(Com Estadão Conteúdo)
