Teto de juros do cheque e cartão tem grande chance de passar no Senado, mas ainda há dúvidas sobre a Câmara

Até o final da noite de ontem, o Senado não oficializou a pauta de votação desta quinta-feira (6), dia em que o senador Álvaro Dias informou, pelo Twitter, da votação do projeto que estabelece um teto de juros para cartões e cheque especial.

Líderes partidários consultados por nosso time confirmaram, porém, a informação publicada por Dias.

Como vínhamos sinalizando, o tema voltou a ser discutido nos bastidores nesses últimos dias. As previsões iniciais apontavam para que a votação fosse agenda para o próximo dia 21.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preferiu, porém, atender aos apelos de parte dos líderes e teria batido o martelo para esta semana.

Nosso cenário base: Uma vez colocado em votação, chances altas de aprovação.

Pontuamos também que nos bastidores, alguns stakeholders do setor financeiro, varejo e de alimentos têm trabalhado para que ocorra um novo adiamento ou ao menos mudanças no atual relatório do senador Lasier Martins (PODEMOS/RS).

O parecer de Martins estabelece um teto de 30% para os juros dos cartões de crédito e cheque especial, durante o período da pandemia.

Fintechs

Entre as emendas que podem alterar o atual relatório de Lasier Martins e que podem ir à votação está a do líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Na emenda do senador Braga as fintechs são excluídas. “Não incluímos as instituições financeiras não bancárias nessa limitação”, diz o senador em trecho do texto.

A emenda dele também não estabelece um percentual fixo de juros.

De acordo com o texto do senador, os juros para o crédito rotativo do cartão de crédito e todas as demais modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e da linha de crédito do cheque especial não poderão exceder a taxa de juros média cobrada pela instituição financeira em outras linhas de crédito sem garantias.

“De forma provisória, propomos limitação de juros apenas para as dívidas em que o cliente solicite uma renegociação com base na sua queda de rendimentos. O banco renegociará com limite de juros, mas não será obrigado a continuar concedendo crédito. Além disso, a renegociação obrigatória será apenas para os clientes que atendam às condicionalidades impostas pela lei”, diz o senador em trecho do texto.

Ressaltamos que a emenda do senador Eduardo Braga, assim como outros ajustes no texto, estão na mesa de negociações e ainda vão precisar do aval das demais bancadas para prosperarem.

Câmara

Caso seja aprovado pelos senadores, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara.

Dentro de um cenário de que a proposta avance no Senado, ainda não há como prever qual a prioridade que o tema poderá ganhar na Câmara, tendo em vista que ainda não se sabe qual será o texto aprovado pelo Senado.

É válido destacar, porém, que no início de julho o presidente da Casa, Rodrigo Maia, deu declarações de que considera “um absurdo” as atuais taxas cobras pelos bancos referentes aos cartões e cheque especial.