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Na maratona do imposto de renda, a chegada é o aumento do PIB

Desde que chegou à Câmara, a reforma do IR tem sido questionado por entidades empresariais e especialistas. O que se vê na prática, no entanto, é que o texto relatado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) pode gerar alta de 1,6% no PIB até o final de 2023

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Câmara dos Deputados (Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Se hoje o Brasil fosse um esporte olímpico, ele seria uma maratona. Considerada prova oficial desde a primeira edição dos Jogos da era moderna, realizada em Atenas no ano de 1896, seus mais de 42 quilômetros de prova seriam tomados pelo desafio de assegurar uma retomada econômica consistente e sustentável pós-pandemia. Mas, antes de chegar no pelotão de elite e cruzar a linha de chegada, é preciso ter cuidado para não queimar a largada.

Desde que chegou à Câmara, a reforma do imposto de renda (IR) tem sido questionado por entidades empresariais e de especialistas. O que se vê na prática, no entanto, é que o texto enviado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) pode gerar alta de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB) até o final de 2023 e cobrir o rombo estimado de R$ 30 bilhões na queda da arrecadação.

Ao invés de calcularmos as perdas, por que não olhamos por uma perspectiva de aumento da arrecadação com a taxação dos dividendos? Um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) prevê a redução de 12,5 pontos porcentuais da alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) combinada com a volta de tributação da distribuição de lucros e dividendos a uma alíquota de 20%.

Em 2023, quando a queda total da alíquota prevista estiver concluída, a perda estimada de arrecadação com o IRPJ fica em R$ 95 bilhões. Ainda que não haja garantia de que as empresas investirão mais com esse recurso no caixa, com a taxação de dividendos, a queda no IRPJ tende a levar, de fato, a maiores investimentos privados, ao desestimular a divisão dos lucros com os acionistas.

Buscamos na França um exemplo prático. O país europeu diminuiu o imposto de renda e aumentou a tributação das empresas, causando um aumento médio de 20% dos investimentos, ou seja, a arrecadação perdida em um primeiro momento é compensada pelo crescimento dos investimentos. No Brasil, não estamos falando de qualquer número, mas de 1,6% a mais do PIB no momento em que nosso investimento tem sido um dos mais baixos da série histórica do país, tanto público como privado.

Um dos maiores obstáculos à expansão dos negócios é justamente o sistema tributário, repleto de distorções: a carga é elevada, os investimentos e as exportações são penalizados, há burocracia excessiva e alto custo administrativo e jurídico.

São muitas variáveis em jogo, e o resultado dependerá do desenho final do projeto. Essa maratona não pode deixar de lado três ingredientes fundamentais: simplificação, transparência e justiça fiscal. A largada foi dada e uma coisa é certa: os líderes da corrida vão precisar, mais do que nunca, de resiliência para cruzar a linha de chegada.

Tadeu Barros

Possui mais de 15 anos de experiência no setor público, foi secretário de Planejamento e Orçamento do Estado de Alagoas, assessor especial do Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) além de diretor em áreas de finanças e gestão do governo de Minas Gerais. É o atual diretor de Operações do CLP (Centro de Liderança Pública).