Iniciativa de PEC para desoneração de combustíveis sem contrapartida é freada, em vitória da ala econômica do governo

Proposta de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis está descartada; foco é sobre possibilidades de desonerações dos combustíveis, mas em escala menor do que se havia pensado anteriormente

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Carro é abastecido com gasolina (Foto: Getty Images)

Em uma vitória da Economia ontem, foi dado um freio, ao menos momentâneo, na iniciativa de uma PEC para desonerar totalmente os combustíveis sem qualquer compensação. Em conversa do Palácio do Planalto com o time econômico, ficou definido que o governo irá buscar alternativas para a inflação dos combustíveis que estejam mais alinhadas com diretrizes de responsabilidade fiscal.

A decisão política, no entanto, já está tomada: o governo irá apresentar alguma proposta para fazer frente a esse que é considerado um dos maiores problemas a serem enfrentados nesse ano eleitoral. Nas palavras de ministros envolvidos nas discussões, o governo não irá esperar a gasolina chegar a R$ 10 sem fazer nada.

O que irá ocorrer, a partir de agora, será um aprofundamento dos estudos sobre as possibilidades de desonerações com base em cálculos encomendados à Receita Federal, para tentar minimizar o impacto dessas medidas.

Está também em análise a forma em que a proposta será apresentada. A área jurídica do governo avalia se será preciso de fato recorrer à uma emenda constitucional ou se há outros instrumentos mais simples para essa questão.

A ideia da PEC havia surgido diante da visão de que seria a maneira adequada de blindar o presidente de eventuais questionamentos sobre uma ampla desoneração sem as devidas compensações exigidas pela LRF, e em meio às restrições impostas pela legislação eleitoral.

Nesse momento, a proposta de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis está descartada. O foco, segundo participantes das discussões, é sobre as possibilidades de desonerações dos combustíveis, mas em escala menor do que se havia pensado anteriormente.

O governo corre para tentar apresentar um posicionamento ao Congresso já no início do ano legislativo, que retorna na próxima semana.

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