Câmara dos Deputados

2024

Relator da LDO cede ao governo e libera bloqueio menor de gastos

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Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

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Relator da LDO rejeita emenda de líder do governo para limitar bloqueio no Orçamento

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Câmara dos Deputados

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

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Contas públicas

Consultoria da Câmara contraria Haddad e vê bloqueio de até R$ 56 bi no Orçamento de 2024

3 dias atrás

Texto segue para sanção

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

3 dias atrás

Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS

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Congresso Nacional

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

4 dias atrás

Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

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Texto segue para sanção

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

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