América Latina tenta virar a página de ano tumultuado e avançar com reformas em 2020

* por Tomas Arias

Após um 2019 tumultuado para a América Latina, a região tem a oportunidade de fazer mudanças em 2020. Embora cada caso tenha suas próprias características institucionais, sociais, econômicas e políticas, em termos gerais, podemos falar deste como o ano das reformas pendentes.

Além do Brasil, que enfrenta uma agenda complementar à da reforma previdenciária, aprovada no ano passado, os países da região discutem pautas complexas e, em muitos casos, em contextos adversos marcados por ondas de protestos e baixa popularidade de mandatários.

Eis um resumo dos desafios:

Colômbia

A virada de ano do presidente Iván Duque ocorreu em panorama desfavorável, com o desafio de estabelecer governança. O atual presidente enfrenta a necessidade de reformar um governo marcado por baixa popularidade, protestos nas ruas e sérias ameaças à segurança na Colômbia. A falta de maiorias no Congresso, com uma oposição ascendente, agrava esse panorama.

Nesse contexto, a principal aposta de Duque para enfrentar a crise de popularidade era tornar realidade a reformulação de seu gabinete. Este novo gabinete terá o desafio de realizar reformas importantes nos setores de saúde, justiça, trabalho (quando houver acordo nas mesas de negociação), política, referendos e previdência.

A única maneira de garantir que essas iniciativas tenham futuro é convocar partidos a fazerem parte do governo para garantir as maiorias necessárias.

Portanto, o atual gabinete de Duque enfrenta dois grandes desafios: gerar acordos com a oposição (e com seu próprio partido), o que lhe daria luz verde para avançar com reformas importantes, e, ao mesmo tempo, reconstruir vínculo com a sociedade colombiana.

México

O governo de Andrés Manuel López Obrador iniciou o ano com o desafio de concluir reformas pendentes e criar novo modelo da “Quarta Transformação” em base aos pilares da austeridade, transparência, combate à corrupção e assistência aos menos favorecidos.

Embora tenha optado por uma coordenação extensa entre o Governo Federal e o Congresso da União para a consecução do objetivo, a verdade é que, mesmo com maioria no Parlamento, os membros do Morena não concordam em alguns pontos e abordagens, o que atrapalha o andamento de certas negociações.

Nesse contexto, embora o presidente tenha feito vários chamados a seus correligionários para se juntarem à transformação e favorecerem o interesse geral do país sobre seus interesses pessoais, a verdade é que seu governo será forçado a negociar se tem intenção de alcançar o chamado novo modelo.

Argentina

O caso argentino apresenta uma vantagem particular, que é o início de um novo governo, nas mãos de Alberto Fernández. Mas também apresenta um problema particular: o desequilíbrio econômico-financeiro, que afeta o setor produtivo e tem enormes consequências sociais.

Nesse sentido, o principal desafio do país é a negociação de uma reestruturação conveniente da dívida externa, para poder avançar no orçamento nacional e nas reformas sociais consideradas necessárias para começar a ativar a economia.

Embora o governo Fernández tenha maioria em ambas as casas para avançar com as reformas consideradas necessárias, o atual cenário socioeconômico pressiona a política argentina a alcançar resultados rapidamente.

Chile

Os protestos iniciados em outubro de 2019 geraram questionamentos sobre o modelo chileno e seu triunfalismo econômico. Além das inúmeras reformas sociais, econômicas e de segurança prometidas pelo governo de Sebastián Piñera, destaca-se o apelo aos cidadãos para decidirem em abril se desejam uma nova Constituição e como ela deve ser construída.

Nesse sentido, o plebiscito é apresentado como um evento fundamental que pode marcar o futuro do país. Embora se espere que vença o “sim” e que se estabeleça um organismo constituinte para desenvolver um novo sistema de país, os estudos do CADEM indicam que ainda há um número considerável de pessoas que votariam no “não” à nova Constituição.

Em relação ao restante das reformas (agenda social, de segurança e antiabuso), o Parlamento chileno será um eixo essencial para alcançá-las. Nesse contexto, autoridades estão buscando consenso sobre essas reformas para enfrentar alguns desafios de médio prazo.

Vale ressaltar também que as consequências da crise social que ocorreu no ano passado ainda afetam o país, o que deve ser monitorado pela política chilena devido ao alto potencial de desequilíbrio que demonstrou ter em 2019.

Dito isto, o cenário que se aproxima para o Chile pode ser uma oportunidade para liderar uma transição para uma sociedade mais justa e com maiores oportunidades, ou também pode culminar no fracasso do atual governo, com mandato até 2022.

Peru

O ano passado foi marcado pela polêmica dissolução do Congresso Nacional realizada pelo presidente Martín Vizcarra, que justificou suas ações por meio da luta contra a corrupção no país. Nesse sentido, 2020 começou com um evento extremamente importante: as eleições parlamentares.

A inauguração do novo Congresso está prevista para o mês de março. O novo Congresso – cujo mandato é de 1 ano e 4 meses e onde existem 9 blocos diferentes sem maioria – terá de negociar internamente e com o Executivo, que também atravessa mudanças após substituições no gabinete de figuras conectadas à Odebrecht.

Os desafios expostos acima se juntam à desaceleração econômica que se espera em 2020, por isso será importante acompanhar de perto questões como o projeto de lei que propõe um dia de trabalho de 12 horas em quatro dias na semana e três dias de folga para microempresas.

Ano decisivo

Tanto no nível nacional quanto no regional, observamos o mesmo desafio e pedido da sociedade, relacionado ao avanço de determinadas reformas. Também vemos dificuldades na relação entre o Congresso e o Executivo e o elo entre a política e a cidadania.

É claro que em todos esses países há demandas sociais, até agora insatisfeitas. A medida em que as demandas são satisfeitas é o que determinará o futuro dos governos da Colômbia, México, Chile, Argentina e Peru.

A maneira como esses governos atuam em 2020 será a chave para o futuro que aguarda a região em 2021, ano em que teremos eleições parlamentares no México e na Argentina e eleições presidenciais no Peru e no Chile.

* Tomas Arias é analista político para América Latina pela XP Investimentos