América Latina tenta virar a página de ano tumultuado e avançar com reformas em 2020

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Manifestações nas ruas do Chile (Carlos Vera/Colectivo2+)

* por Tomas Arias

Após um 2019 tumultuado para a América Latina, a região tem a oportunidade de fazer mudanças em 2020. Embora cada caso tenha suas próprias características institucionais, sociais, econômicas e políticas, em termos gerais, podemos falar deste como o ano das reformas pendentes.

Além do Brasil, que enfrenta uma agenda complementar à da reforma previdenciária, aprovada no ano passado, os países da região discutem pautas complexas e, em muitos casos, em contextos adversos marcados por ondas de protestos e baixa popularidade de mandatários.

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Eis um resumo dos desafios:

Colômbia

A virada de ano do presidente Iván Duque ocorreu em panorama desfavorável, com o desafio de estabelecer governança. O atual presidente enfrenta a necessidade de reformar um governo marcado por baixa popularidade, protestos nas ruas e sérias ameaças à segurança na Colômbia. A falta de maiorias no Congresso, com uma oposição ascendente, agrava esse panorama.

Nesse contexto, a principal aposta de Duque para enfrentar a crise de popularidade era tornar realidade a reformulação de seu gabinete. Este novo gabinete terá o desafio de realizar reformas importantes nos setores de saúde, justiça, trabalho (quando houver acordo nas mesas de negociação), política, referendos e previdência.

A única maneira de garantir que essas iniciativas tenham futuro é convocar partidos a fazerem parte do governo para garantir as maiorias necessárias.

Portanto, o atual gabinete de Duque enfrenta dois grandes desafios: gerar acordos com a oposição (e com seu próprio partido), o que lhe daria luz verde para avançar com reformas importantes, e, ao mesmo tempo, reconstruir vínculo com a sociedade colombiana.

México

O governo de Andrés Manuel López Obrador iniciou o ano com o desafio de concluir reformas pendentes e criar novo modelo da “Quarta Transformação” em base aos pilares da austeridade, transparência, combate à corrupção e assistência aos menos favorecidos.

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Embora tenha optado por uma coordenação extensa entre o Governo Federal e o Congresso da União para a consecução do objetivo, a verdade é que, mesmo com maioria no Parlamento, os membros do Morena não concordam em alguns pontos e abordagens, o que atrapalha o andamento de certas negociações.

Nesse contexto, embora o presidente tenha feito vários chamados a seus correligionários para se juntarem à transformação e favorecerem o interesse geral do país sobre seus interesses pessoais, a verdade é que seu governo será forçado a negociar se tem intenção de alcançar o chamado novo modelo.

Argentina

O caso argentino apresenta uma vantagem particular, que é o início de um novo governo, nas mãos de Alberto Fernández. Mas também apresenta um problema particular: o desequilíbrio econômico-financeiro, que afeta o setor produtivo e tem enormes consequências sociais.

Nesse sentido, o principal desafio do país é a negociação de uma reestruturação conveniente da dívida externa, para poder avançar no orçamento nacional e nas reformas sociais consideradas necessárias para começar a ativar a economia.

Embora o governo Fernández tenha maioria em ambas as casas para avançar com as reformas consideradas necessárias, o atual cenário socioeconômico pressiona a política argentina a alcançar resultados rapidamente.

Chile

Os protestos iniciados em outubro de 2019 geraram questionamentos sobre o modelo chileno e seu triunfalismo econômico. Além das inúmeras reformas sociais, econômicas e de segurança prometidas pelo governo de Sebastián Piñera, destaca-se o apelo aos cidadãos para decidirem em abril se desejam uma nova Constituição e como ela deve ser construída.

Nesse sentido, o plebiscito é apresentado como um evento fundamental que pode marcar o futuro do país. Embora se espere que vença o “sim” e que se estabeleça um organismo constituinte para desenvolver um novo sistema de país, os estudos do CADEM indicam que ainda há um número considerável de pessoas que votariam no “não” à nova Constituição.

Em relação ao restante das reformas (agenda social, de segurança e antiabuso), o Parlamento chileno será um eixo essencial para alcançá-las. Nesse contexto, autoridades estão buscando consenso sobre essas reformas para enfrentar alguns desafios de médio prazo.

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Vale ressaltar também que as consequências da crise social que ocorreu no ano passado ainda afetam o país, o que deve ser monitorado pela política chilena devido ao alto potencial de desequilíbrio que demonstrou ter em 2019.

Dito isto, o cenário que se aproxima para o Chile pode ser uma oportunidade para liderar uma transição para uma sociedade mais justa e com maiores oportunidades, ou também pode culminar no fracasso do atual governo, com mandato até 2022.

Peru

O ano passado foi marcado pela polêmica dissolução do Congresso Nacional realizada pelo presidente Martín Vizcarra, que justificou suas ações por meio da luta contra a corrupção no país. Nesse sentido, 2020 começou com um evento extremamente importante: as eleições parlamentares.

A inauguração do novo Congresso está prevista para o mês de março. O novo Congresso – cujo mandato é de 1 ano e 4 meses e onde existem 9 blocos diferentes sem maioria – terá de negociar internamente e com o Executivo, que também atravessa mudanças após substituições no gabinete de figuras conectadas à Odebrecht.

Os desafios expostos acima se juntam à desaceleração econômica que se espera em 2020, por isso será importante acompanhar de perto questões como o projeto de lei que propõe um dia de trabalho de 12 horas em quatro dias na semana e três dias de folga para microempresas.

Ano decisivo

Tanto no nível nacional quanto no regional, observamos o mesmo desafio e pedido da sociedade, relacionado ao avanço de determinadas reformas. Também vemos dificuldades na relação entre o Congresso e o Executivo e o elo entre a política e a cidadania.

É claro que em todos esses países há demandas sociais, até agora insatisfeitas. A medida em que as demandas são satisfeitas é o que determinará o futuro dos governos da Colômbia, México, Chile, Argentina e Peru.

A maneira como esses governos atuam em 2020 será a chave para o futuro que aguarda a região em 2021, ano em que teremos eleições parlamentares no México e na Argentina e eleições presidenciais no Peru e no Chile.

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* Tomas Arias é analista político para América Latina pela XP Investimentos

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