A maior crise de todos os tempos da última semana

O risco político ficará nesta agenda desconhecida e ligada ao Judiciário, já que no Congresso não percebemos riscos de contra-agenda econômica

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores
(Foto: José Dias/PR)

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Era para ser um vídeo de um homem indignado, certamente foi o que imaginou Bolsonaro ao acordar na madrugada Saudita para transmitir a live de ontem à noite.

Bolsonaro desferiu fortes ataques a Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro e pretenso candidato à Presidência em 2022, e ao grupo Globo. A ameaça sobre a renovação da concessão do grupo lembrou um estranho dejà vu dos tempos do PT. Até a Polícia Federal levou puxão de orelha do Presidente, ao cobrar resultado para a investigação do ataque com faca que sofreu durante a campanha.

Não é sequer razoável imaginar que o presidente Bolsonaro tenha algo a ver com o assassinato de Marielle Franco ou qualquer outro crime, mas a reação do presidente deve ter deixado felizes aqueles que o queriam tirar do sério. Políticos irritados e acuados erram mais. Foi essa a imagem que Bolsonaro passou para o mundo político.

O cerco no judiciário não é desprezível. O filho Flávio é investigado no caso das rachadinhas da Alerj com Fabrício Queiroz, inquéritos diversos fazem menções frequentes a ligações da família Bolsonaro com milicianos, os processos no TSE que tratam do envio em massa de mensagens na campanha e das contas do partido do presidente – o que já garante no mínimo dor de cabeça adicional para o fim do mandato de Bolsonaro, em 3 ou 7 anos.

Nos últimos dias vimos vazamentos de áudios de Fabricio Queiroz, vazamentos de inquéritos e uma tentativa de deslocamento do eixo do debate, que sai da aprovada reforma da previdência — ela pode ter garantido alguma trégua — para a linha que apresentou o Jornal Nacional.

O risco político por mais um tempo ficará nesta agenda desconhecida e mais ligada ao judiciário, já que no Congresso Nacional não percebemos riscos de uma contra-agenda econômica enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) for o presidente da Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (DEM-AP) do Senado Federal.

No meio desses ruídos, no entanto, é provável que aumente o custo marginal para reunir 308 votos a favor de alguma proposta do governo, não ao ponto de inviabilizar a agenda econômica. Um sinal disso é o bom andamento da tramitação do PL do Saneamento na Câmara.

Questões jurídicas

O que temos visto nos últimos dias são manifestações diferentes de problemas já conhecidos — Queiroz e relação com milicianos — e que surgem após a aprovação da Previdência e fora de um momento importante no plenário do Legislativo.

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Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também passa um papel ainda mais importante depois de ter sido consultado pelo Ministério Público do RJ sobre se deveria enviar a citação ao presidente à Corte depois do depoimento, devido ao foro privilegiado de Bolsonaro.

Ainda há poucas certezas da natureza jurídica da consulta. Mas um problema já foi identificado: em tese, o MP estadual não poderia ter se dirigido diretamente ao STF. O recomendado seria fazê-lo por meio da PGR, que avaliaria previamente a necessidade da consulta, ou até mesmo por meio do judiciário local. Esse detalhe pode ser usado para justificar uma rejeição, sem análise, por parte do STF de uma provocação formal.

A atitude das promotoras foi considerada irresponsável em Brasília e foi lida como uma tentativa de “by-pass” em Augusto Aras, indicado por Bolsonaro. É esperado tanto do presidente do STF, quanto do PGR um comportamento de cautela e preservação do ocupante do cargo de presidente. Principalmente, pelo fato de a menção em um inquérito nessas condições não poder ser lido como um indício, por falta de contexto.

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De acordo com os fatos conhecidos até agora, o depoimento do porteiro — afirmando que o próprio Bolsonaro teria autorizado a entrada do suspeito no condomínio horas antes do assassinato — foi desmentido pela presença do então deputado em duas votações na Câmara no mesmo dia.

No Brasil definitivamente não se morre de tédio.

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