A maior crise de todos os tempos da última semana

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Era para ser um vídeo de um homem indignado, certamente foi o que imaginou Bolsonaro ao acordar na madrugada Saudita para transmitir a live de ontem à noite.

Bolsonaro desferiu fortes ataques a Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro e pretenso candidato à Presidência em 2022, e ao grupo Globo. A ameaça sobre a renovação da concessão do grupo lembrou um estranho dejà vu dos tempos do PT. Até a Polícia Federal levou puxão de orelha do Presidente, ao cobrar resultado para a investigação do ataque com faca que sofreu durante a campanha.

Não é sequer razoável imaginar que o presidente Bolsonaro tenha algo a ver com o assassinato de Marielle Franco ou qualquer outro crime, mas a reação do presidente deve ter deixado felizes aqueles que o queriam tirar do sério. Políticos irritados e acuados erram mais. Foi essa a imagem que Bolsonaro passou para o mundo político.

O cerco no judiciário não é desprezível. O filho Flávio é investigado no caso das rachadinhas da Alerj com Fabrício Queiroz, inquéritos diversos fazem menções frequentes a ligações da família Bolsonaro com milicianos, os processos no TSE que tratam do envio em massa de mensagens na campanha e das contas do partido do presidente – o que já garante no mínimo dor de cabeça adicional para o fim do mandato de Bolsonaro, em 3 ou 7 anos.

Nos últimos dias vimos vazamentos de áudios de Fabricio Queiroz, vazamentos de inquéritos e uma tentativa de deslocamento do eixo do debate, que sai da aprovada reforma da previdência — ela pode ter garantido alguma trégua — para a linha que apresentou o Jornal Nacional.

O risco político por mais um tempo ficará nesta agenda desconhecida e mais ligada ao judiciário, já que no Congresso Nacional não percebemos riscos de uma contra-agenda econômica enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) for o presidente da Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (DEM-AP) do Senado Federal.

No meio desses ruídos, no entanto, é provável que aumente o custo marginal para reunir 308 votos a favor de alguma proposta do governo, não ao ponto de inviabilizar a agenda econômica. Um sinal disso é o bom andamento da tramitação do PL do Saneamento na Câmara.

Questões jurídicas

O que temos visto nos últimos dias são manifestações diferentes de problemas já conhecidos — Queiroz e relação com milicianos — e que surgem após a aprovação da Previdência e fora de um momento importante no plenário do Legislativo.

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também passa um papel ainda mais importante depois de ter sido consultado pelo Ministério Público do RJ sobre se deveria enviar a citação ao presidente à Corte depois do depoimento, devido ao foro privilegiado de Bolsonaro.

Ainda há poucas certezas da natureza jurídica da consulta. Mas um problema já foi identificado: em tese, o MP estadual não poderia ter se dirigido diretamente ao STF. O recomendado seria fazê-lo por meio da PGR, que avaliaria previamente a necessidade da consulta, ou até mesmo por meio do judiciário local. Esse detalhe pode ser usado para justificar uma rejeição, sem análise, por parte do STF de uma provocação formal.

A atitude das promotoras foi considerada irresponsável em Brasília e foi lida como uma tentativa de “by-pass” em Augusto Aras, indicado por Bolsonaro. É esperado tanto do presidente do STF, quanto do PGR um comportamento de cautela e preservação do ocupante do cargo de presidente. Principalmente, pelo fato de a menção em um inquérito nessas condições não poder ser lido como um indício, por falta de contexto.

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De acordo com os fatos conhecidos até agora, o depoimento do porteiro — afirmando que o próprio Bolsonaro teria autorizado a entrada do suspeito no condomínio horas antes do assassinato — foi desmentido pela presença do então deputado em duas votações na Câmara no mesmo dia.

No Brasil definitivamente não se morre de tédio.

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