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Depois de o governo federal oficializar a liberação de mais R$ 300 milhões em incentivos para o programa de carros “populares”, cinco montadoras participantes pediram juntas mais R$ 180 milhões em subsídios para automóveis e o limite de R$ 500 milhões dado inicialmente foi ultrapassado:
- a Fiat (que inclui Jeep) pediu mais R$ 60 milhões, chegando a R$ 230 milhões em dinheiro liberado e lidera a lista;
- a Volkswagen solicitou mais R$ 40 milhões e figura em segundo lugar com R$ 100 milhões;
- Renault com mais R$ 40 milhões também tem um total de R$ 90 milhões solicitados;
- Hyundai pediu mais R$ 20 milhões e soma R$ 60 milhões;
- General Motors (Chevrolet) solicitou mais R$ 20 milhões, totalizando R$ 40 milhões;
As outras empresas mantiveram os montantes que já possuíam:
- Peugeot/Citroën estão com R$ 40 milhões, que já haviam sido pedidos;
- Nissan já tinha pedido R$ 20 milhões e não solicitou mais incentivos;
- Na “lanterna” estão as japonesas Honda e Toyota, que não pediram mais valores e mantiveram os R$ 10 milhões cada uma.
Os dados são baseados no último balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) atualizados no dia 06 de julho, às 16h30.
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O MDIC já havia liberado R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis inicialmente para o programa. Mas, na última sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória (MP) que destinou mais R$ 300 milhões à iniciativa, totalizando R$ 800 milhões.
Agora, o teto inicial foi ultrapassado: já foram utilizados R$ 600 milhões, conforme dados atualizados na quinta-feira (6).
Veja, em destaque, os valores referentes apenas aos automóveis:
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Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em:
- R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria);
- e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis).
Considerando todas as categorias, já foram concedidos R$ 990 milhões.
Vale lembrar que o governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.
Dedução de PIS/Cofins e IPI
O InfoMoney questionou o MDIC sobre os R$ 150 milhões em vermelho no painel da foto acima.
Em nota, o ministério explica que “existe uma regra na Medida Provisória [1.175/23] que manda deduzir, do total dos recursos brutos destinados ao programa (R$ 800 milhões, no caso dos carros), a perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI. Essa perda de arrecadação é provocada pelos descontos no preço final. Pelos cálculos da área técnica, essa dedução deverá ficar em R$ 150 milhões. É essa estimativa que aparece no quadro, em vermelho”, diz a nota.
O MDIC confirmou que, na prática, isso significa que as empresas terão acesso a R$ 650 milhões do total do teto anunciado diante dessa dedução. Em outras palavras, dos R$ 300 milhões extras anunciados para o programa, apenas R$ 150 milhões estarão disponíveis para as fabricantes como incentivo.
Desse total “real”, R$ 100 milhões já foram utilizados.
Incentivo é temporário
Diante do aumento dos subsídios para carros, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou que o programa de concessão de créditos tributários é temporário, até que os juros comecem a cair.
Ele afirmou em entrevista que a adesão ao programa “foi enorme” e que o dinheiro acabou em cerca de quatro semanas e que por isso foi complementado.
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Créditos tributários
O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado foi de R$ 1,5 bilhão, valor que foi elevado para R$ 1,8 bilhão com o montante extra para os carros. Em troca, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
O governo está subsidiando:
- Veículos de passeio: de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo (até o limite total de R$ 800 milhões);
- Caminhões e ônibus: de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil por veículo (até o limite de R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus).
Para definir os “descontos patrocinados” dos automóveis, o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.
Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, o consumidor (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).
Créditos tributários liberados pelo MDIC até o momento:
- Carros: R$ 600 milhões;
- Ônibus: R$ 140 milhões;
- Caminhões: R$ 100 milhões;
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Montadoras suspendem produção
Apesar da ampliação do programa, montadoras estão suspendendo turnos e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca dos consumidores. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, minimizou os anúncios e disse que eles coincidiram com uma demanda que já estava no radar do governo, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de SP, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).
A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.
Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.
Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.
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Descontos extras das montadoras
As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitando para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.
É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.
As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).
Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.
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