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SÃO PAULO – O setor de bancos e instituições financeiras é segundo no ranking de reclamações do Procon do ano passado, ficando atrás apenas do setor de telefonia fixa e celular. As principais reclamações feitas dizem respeito à cobrança e problemas na oferta.
Poucos consumidores sabem, entretanto, quais direito têm perante os bancos: segundo o Procon-SP, o consumidor pode, por exemplo optar por uma conta corrente ou poupança gratuita sem pagar taxa alguma, usando apenas o Rol de Serviços Essenciais. Obrigatoriamente, os bancos não podem cobrar pela oferta desses serviços e também devem informar o consumidor sobre a possibilidade de adquiri-los.
“Para ter acesso apenas aos serviços bancários gratuitos, não é preciso adquirir nenhum produto ou pacote de serviços, já que não se trata de uma modalidade de conta, mas apenas uma conta sem custos na qual o consumidor pode utilizar apenas o Rol de Serviços Essenciais, que tem algumas limitações”, explicou a coordenadora das áreas técnicas do Procon-SP, Renata Reis.
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Ela acrescenta também que, ao optar por tais serviços gratuitos, o correntista terá direito a: um cartão de débito; até quatro saques por mês, feitos inclusive por meio de cheque; até duas transferências por mês entre contas da mesma instituição bancária; até dois extratos mensais contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa ou terminal de autoatendimento; e consultas livres pela internet, entre outros serviços.
“O consumidor deve ficar atento aos gastos e controlar sua conta de forma a não utilizar nada além do que o Rol de Serviços Essenciais oferece, já que isso acarreta em cobrança de taxas”, esclareceu o coordenador do núcleo do superendividamento do Procon-SP, Diógenes Donizete. Ele alerta principalmente para o uso de cheque especial ou qualquer outra linha de crédito, cujos juros são elevados.
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