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A 6 meses do primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro, a campanha ainda não ganhou as ruas, nem mobilizou o eleitorado – mas já está fervilhando entre os políticos e lideranças partidárias.
Nesta sexta-feira (5), chega ao fim a chamada “janela partidária”, na qual vereadores podem trocar de legenda sem o risco de perderem seus mandatos. O período teve início em 7 de março, e, desde então, tem gerado uma intensa “dança das cadeiras”.
Além do prazo para aqueles que já exercem mandatos eletivos, o próximo sábado (6) marca a data limite para que qualquer novo ingressante na política esteja filiado à legenda pela qual pretende disputar as eleições − seja para o Poder Legislativo, como vereador, ou para o Poder Executivo, como prefeito.
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Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente são admitidos no processo candidatos vinculados a partidos políticos e que possuam domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual pretendem participar da disputa, com antecedência de 6 meses.
Ou seja, até o fim da semana, todos os potenciais competidores nos 5.568 municípios brasileiros e as siglas pelas quais eles poderão disputar estarão definidos, sem espaço para novos nomes. Como acontece no futebol, estará encerrada a janela para transferências de jogadores entre os clubes e somente poderão participar da competição aqueles inscritos até a presente data.
Passa-se, então, à etapa de articulações, negociações e escolha, dentro dos partidos políticos e federações partidárias, dos verdadeiros candidatos às eleições majoritárias e proporcionais em cada município e das alianças celebradas. Veja as próximas datas fundamentais para as eleições municipais:
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- 06/04: Prazo de desincompatibilização. Data limite para presidente, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos em exercício. [Secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador também devem se afastar. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, eles podem permanecer no cargo até 4 meses antes do pleito].
- 20/07 a 05/08: Convenções partidárias. Período para que partidos e federações partidárias realizem convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- 15/08: Registro de candidaturas. Prazo limite para partidos, federações e coligações requererem o registro de candidaturas.
- 16/08: Propaganda eleitoral. Data a partir da qual é permitida propaganda eleitoral, inclusive na internet. No rádio e na televisão, o período de veiculação de propaganda eleitoral gratuita vai de 30 de agosto a 3 de outubro, no primeiro turno, e de 11 de outubro a 25 de outubro, no segundo turno (se houver).
- 06/10: Primeiro turno
- 27/10: Segundo turno
Confira a íntegra do calendário eleitoral clicando aqui.
“Janela partidária”: um refúgio para vereadores
A “janela partidária” está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.
Trata-se, em linhas gerais, de uma “justa causa” para a desfiliação partidária – já que, pelo entendimento consolidado na Justiça Eleitoral, o mandato parlamentar, em caso de cargos oriundos de eleições proporcionais (ou seja, deputados e vereadores), pertence aos partidos, e não a quem ocupa o assento.
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Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que apenas os eleitos em fim de mandato vigente poderiam migrar de partido e se beneficiar da “janela partidária”. Assim, a regra vale para vereadores eleitos em 2020 e que vão se candidatar em outubro de 2024. Por outro lado, deputados eleitos em 2022 só poderão se beneficiar da medida para as eleições de 2026. Em relação aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente), a legislação permite a mudança de partido a qualquer momento, sem ameaça de perda de mandato, já que o entendimento da Justiça Eleitoral é que o assento pertence ao próprio parlamentar.
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O peso das eleições municipais
No Congresso Nacional, a “janela partidária” é tão importante que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu esticar o recesso da Páscoa por mais uma semana e não marcar sessões no plenário. O esforço no sprint final é intenso, com os partidos buscando atrair novos quadros e evitar o assédio de outras legendas sobre suas próprias “estrelas”.
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As eleições de prefeitos e vereadores são fundamentais no xadrez político das bases eleitorais de congressistas (sobretudo de deputados), que trabalham pela vitória de aliados, fundamentais em seus próximos voos (muitas vezes associados a projetos de reeleição) daqui a 2 anos. Isso quando os próprios parlamentares não lançam candidaturas em disputas majoritárias – seja com o real intuito de conquistar uma prefeitura ou mesmo por estratégias mais complexas, como o uso das estruturas de campanha para consolidarem seus nomes pensando em pleitos futuros. Afinal de contas, mesmo se saírem derrotados nas disputas em outubro, eles permanecerão com os mandatos de deputado ou senador pelo menos até 2026.
Levantamento feito pela consultoria Radar Governamental colocou 29 deputados federais e 2 senadores como potenciais candidatos “em fase de confirmação”. A lista inclui nomes como o de Tabata Amaral (PSB) e Tarcísio Mota (PSOL), pré-candidatos às prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente. O estudo também mostra outros 69 deputados e 6 senadores como possíveis candidatos em 2024. Na prática, se todos os nomes apontados efetivamente entrassem na disputa, 19% da Câmara dos Deputados e 10% do Senado Federal estariam diretamente envolvidos no pleito de outubro.
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“Dança das cadeiras”
Na última volta de 1 mês de janela partidária, a movimentação nas Câmaras Municipais dos principais colégios eleitorais do país indica o fortalecimento de partidos como o PSD, principalmente no Rio de Janeiro (RJ), e o enfraquecimento de legendas como o PSDB, que enfrenta grave crise em São Paulo (SP) e em nível nacional.
Na capital paulista, o maior colégio eleitoral do país, os tucanos assistiram a uma verdadeira “debandada” de vereadores no Legislativo local, em represália à decisão tomada pelo diretório municipal da legenda de não apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Mesmo assim, o partido conseguiu filiar o apresentador de TV José Luiz Datena, que estava no PSB. A tendência é a de que os tucanos integrem a chapa liderada por Tabata Amaral – Datena seria, portanto, o candidato a vice.
No Rio, há uma certeza: o grande vitorioso após o fim da “janela partidária” será o prefeito Eduardo Paes, do PSD. Como se esperava, a legenda é a que mais deve crescer a 6 meses da eleição na capital fluminense, aumentando sua bancada de 8 para pelo menos 11 vereadores. Já em Belo Horizonte (MG), também governada pelo PSD (com o prefeito Fuad Noman), projeções iniciais indicam que pelo menos ⅓ dos 41 vereadores devem trocar de legenda para as eleições de outubro.
