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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou acordo com líderes partidários para prolongar o “feriadão” da Páscoa. A partir de quarta-feira (27), a ideia é que os parlamentares entrem em uma espécie de “recesso informal”, sem atividades legislativas pelo menos até o dia 8 de abril.
Além do feriado religioso da Semana Santana, entre sexta-feira (29) e domingo (31), os deputados estarão concentrados, principalmente na semana que vem, no fim da período da chamada “janela partidária” que antecede o período eleitoral.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vereadores e deputados que desejam concorrer a algum cargo nas eleições de 2024 têm até o dia 5 de abril para trocar de partido sem prejuízo de seus mandatos. Este também é o prazo para que todo cidadão que for participar do pleito como candidato esteja filiado a uma legenda.
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Esforço concentrado
Para viabilizar um “superferiadão” de 11 dias na Câmara, a ideia de Lira e dos líderes partidários é realizar um “esforço concentrado” no início desta semana para votar projetos considerados prioritários.
Na terça-feira (26), devem ser votados os textos da Lei de Falências (que desburocratiza e acelera o processo de extinção de empresas) e do Devedor Contumaz (que reduz o prazo de pagamento de multas e tributos atrasados).
É possível que a análise das propostas se estenda até quarta-feira (27). Nos últimos dias, os deputados aprovaram projetos como o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), a reforma do ensino médio e o PL das “saidinhas” de presos.
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Existe também a expectativa de debates sobre mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) − pauta defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que enfrenta resistências de parlamentares.
Outro tema que precisará ser deliberado pelo plenário é a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
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O recesso “oficial”
Oficialmente, o recesso parlamentar está previsto no artigo 57 da Constituição Federal. Ao todo, são 55 dias de paralisação dos trabalhos, distribuídos entre o início e o meio do ano. O recesso parlamentar do início do ano começa em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. No meio do ano, a parada é entre os dias 17 a 31 de julho.
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