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O Departamento de Justiça está investigando se cidadãos russos utilizaram a Binance ilegalmente para contornar sanções impostas pelos Estados Unidos, movimentando dinheiro por meio da maior exchange de criptomoedas do mundo, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
A investigação da divisão de segurança nacional do Departamento de Justiça está analisando se a Binance ou os funcionários da empresa entraram em conflito com as sanções relacionadas à invasão russa da Ucrânia, de acordo com cinco pessoas à par do assunto que pediram para não serem identificadas.
A investigação ocorre em paralelo com outra que corre pela mesma divisão criminal, disse uma das pessoas, adicionando uma nova camada de pressão sobre a maior bolsa de criptomoedas do mundo, à medida que o setor se recupera de uma série de falências impressionantes e escândalos no setor.
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A Binance está em negociações com o Departamento de Justiça para entrar em acordo sobre acusações anteriores de que a exchange foi usada para driblar sanções contra o Irã antes da implementação de fortes controles de compliance, de acordo com outra pessoa familiarizada com o assunto.
A Binance disse em comunicado que a empresa cumpre integralmente todas as sanções financeiras dos EUA e internacionais.
“Em 2021, a Binance lançou uma iniciativa para reformular completamente sua estrutura de governança corporativa, incluindo trazer um banco de classe mundial de executivos experientes para mudar fundamentalmente a forma como a Binance opera globalmente”, disse o comunicado.
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Os protocolos de “conheça seu cliente” (para verificação de identidade) da empresa rivalizam com qualquer um no sistema bancário tradicional e todo cliente é obrigado a passar pelos controles, que incluem país de residência e verificações de identificação pessoal, disse a Binance.
“Nossa política impõe uma abordagem de tolerância zero para registros duplos, identidades anônimas e fontes obscuras de dinheiro”, acrescentou Binance.
O Departamento de Justiça se recusou a comentar.
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Problemas com reguladores
A Binance já enfrenta várias investigações criminais e regulatórias. Uma das ações mais significativas dos EUA para reprimir a indústria de criptomoedas ocorreu em março, quando o regulador de derivativos de Washington alegou que a Binance quebrou suas regras por anos.
O Internal Revenue Service (IRS, órgão equivalente à Receita Federal do Brasil), assim como os promotores federais, têm examinado o compliance da Binance, incluindo ferramentas de combate à lavagem de dinheiro, informou a Bloomberg. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) investiga se a bolsa tem permitido a negociação de valores mobiliários não registrados.
A Binance disse que leva suas obrigações legais a sério e colabora com os reguladores e as autoridades.
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O cofundador da Binance, Changpeng Zhao, contestou muitas das questões alegadas na ação civil movida em março pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC, regulador de derivativos dos EUA).
Zhao disse em um post de blog na época que o processo da CFTC “parece conter uma descrição incompleta dos fatos”.
A Binance contratou escritórios de advocacia, incluindo Gibson Dunn & Crutcher e Latham & Watkins, para atuar na batalha judicial contra a CFTC, vista como de alto risco.
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Acordo a caminho?
As investigações são complexas e podem levar tempo, e nem todas necessariamente devem levar a acusações formais. Não há nenhuma indicação no momento de que o Departamento de Justiça esteja se preparando para chegar a um acordo com a Binance, disse uma das pessoas. Uma empresa pode negociar com o governo os termos de um acordo, dependendo dos fatos do caso.
A Binance fechou lacunas em sua conformidade regulatória, disse o diretor de estratégia, Patrick Hillmann, em uma entrevista em fevereiro. Ele disse que a empresa está negociando um acordo com os reguladores dos EUA, mas não especificou um cronograma ou possíveis valores envolvidos.
Cofundada por Zhao em Xangai em 2017, a Binance se transformou em corretora, carteira digital, fundo de risco, serviço de custódia, provedor de dados, mercado de arte digital e emissor de tokens — tudo em uma só plataforma. Embora a empresa não tenha sede oficial, ela montou grandes escritórios em Dubai e Paris.
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Qualquer ação contra a Binance reverberaria em toda a indústria cripto. Após o colapso do império FTX, de Sam Bankman-Fried, no ano passado, a Binance solidificou seu domínio como a maior exchange de criptomoedas e foi responsável por 53% de todas as negociações à vista (spot) em março, segundo dados da CCData. Em um produto popular conhecido como futuros perpétuos (que não têm vencimento), a Binance controlou um recorde de 62% dos volumes globais em 2022, mostra um relatório da CoinGecko.
© 2023 Bloomberg L.P.
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