Dúvida de leitora: Coloquei próteses de silicone em abril de 2021. Posso deduzir o valor do procedimento?
Resposta por Valdir Amorim*
“Desde que o procedimento tenha sido realizado por médicos ou clínicas médicas e constem da conta hospitalar, o respectivo valor pode ser deduzido como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual.
Informe-o na ficha ‘Pagamentos Efetuados’, sob o código ’10 – Médicos no Brasil’ ou ’21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil’, conforme o caso.
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Lembre-se que, para serem dedutíveis, esses gastos devem ser comprovados com documentos originais que indiquem, no mínimo, nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem prestou o serviço, a identificação do responsável pelo pagamento, data de sua emissão, e assinatura do prestador de serviço, caso não se trate de documento fiscal.”
*Valdir Amorim é coordenador da consultoria tributária IOB.
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