Mudança na tributação

Guedes sugere reforma do IR enxuta, tributando super-ricos e cortando imposto de empresas

Ministro da Economia afirmou que ‘a hora é agora’ para discutir a reforma, que foi aprovada na Câmara mas travou no Senado

Por  Reuters -

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta segunda-feira (9) que governo e Congresso deem andamento a uma reforma do IR (Imposto de Renda) mais enxuta, focada em tributar super-ricos e reduzir tributos sobre empresas.

Em evento para lançar ferramenta de monitoramento de investimentos no país, Guedes afirmou que “a hora é agora” para discutir a reforma, que já passou na Câmara, mas travou no Senado (o texto proposto pelo governo sofreu diversas alterações dos deputados e foi aprovado em setembro).

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O ministro justificou que o Brasil precisa de um ambiente melhor de negócios para se inserir nas cadeias globais de valor e atrair investimentos. “Podemos fazer uma versão mais enxuta [da reforma do IR], tributando super-ricos e reduzindo impostos sobre empresas”.

A medida corta impostos sobre empresas e taxa a distribuição de dividendos (Guedes diz que a medida alcançaria os mais ricos). Além disso, o projeto corrige a tabela do IR das pessoas físicas e muda regras de JCP (Juros sobre Capital Próprio), entre outros pontos.

Dificuldade de aprovação

A análise de projetos complexos como uma reforma tributária normalmente enfrenta restrições em anos eleitorais, quando o fluxo de votações no Congresso é reduzido e os parlamentares costumam priorizar medidas de maior consenso.

Diante da dificuldade em aprovar o projeto, o governo já vinha falando em alternativas. A equipe econômica passou a trabalhar em outras frentes, como em cortes de tributos que incidem sobre produtos industrializados e importados, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou que o governo avalia medida para corrigir a tabela do IR das pessoas físicas.

Preservação ambiental

No evento desta segunda, Guedes também afirmou que o governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para que países sejam pagos por promoverem iniciativas de preservação ambiental.

“Nós precisamos receber pagamentos pela preservação de recursos naturais, pagamentos pelos serviços ambientais que prestamos”, disse o ministro da Economia, que ressaltou ser importante que o Brasil se coloque como solução nas áreas de segurança energética, segurança alimentar e mudanças climáticas.

Na avaliação de Guedes, a guerra entre Rússia e Ucrânia coloca em dúvida a capacidade de funcionamento das organizações internacionais e rompe as cadeias produtivas, o que é muito grave. O ministro voltou a dizer que o Brasil tem oportunidades à frente diante do redesenho das cadeias globais de valor devido à pandemia e a invasão no leste europeu.

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