Problemas

Fly Link desiste de lote do 5G, perde status de operadora de telefonia móvel e recebe multa da Anatel

Provedor de internet vai arcar com multa de 10% sobre oferta feita para operar com a tecnologia no Triângulo Mineiro e em partes de MS, GO e SP

Por  Dhiego Maia -

GONÇALVES (MG) — O leilão do 5G registrou a primeira desistência de uma empresa na operacionalização da tecnologia no país. Trata-se da Fly Link.

Após adquirir, na última sexta-feira (5), uma licença de âmbito regional na faixa de 26 gigahertz (GHz), com lance único de R$ 900 mil, o provedor de internet desistiu da compra do lote H42.

No segundo dia do leilão, a empresa, com sede em Uberlândia (MG), ganhou a possibilidade de operar na telefonia móvel no país com a compra do lote, status perdido após a desistência.

No certame da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), outros cinco provedores de banda larga fixa conquistaram o mesmo direito da Fly Link após aquisições de lotes do 5G, como Winity, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2U e Neko.

A Fly Link disse, por meio de nota, que um investidor externo, cujo nome não foi divulgado, seria o responsável por garantir parte dos investimentos.

O acordo, segundo a empresa, não seguiu adiante porque a Fly Link não conseguiu arrematar lotes considerados mais estratégicos. “Como isso não ocorreu, torna-se inviável desenvolver um plano de negócios contemplando apenas o lote H42, pois este lote refere-se a uma tecnologia incipiente e com mercado ainda restrito”, afirmou a Fly Link na noite desta segunda-feira (8).

A faixa de 26 GHz foi a que apresentou maior “deserto” de propostas, fato já esperado pela própria Anatel. Em coletiva à imprensa ao final do leilão, na última sexta, Abraão Balbino, presidente da Comissão de Licitação do Leilão do 5G, disse que a faixa atraiu poucos proponentes porque se refere a uma iniciativa exploratória.

“A gente disponibilizou muito espectro para ver até onde ia. Obviamente há incertezas e eu entendo que isso faz com que haja um desejo um pouco menor nessa faixa do que em outras”, explicou, Balbino, na ocasião.

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O lote H42 daria uma licença para exploração do 5G à Fly Link em cidades do Triângulo Mineiro e em partes dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo.

Multa

A Anatel disse, por meio de comunicado, que a Fly Link informou o desinteresse pela licença adquirida do 5G por não ter arrematado “outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios”.

A agência destacou que o edital do certame estipula a aplicação de uma multa de 10% que incide sobre o preço ofertado na proposta vencedora pela Fly Link.

“Tendo em vista que não houve proposta adicional ao lote H42 considera-se o mesmo deserto”, afirmou a Anatel.

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O status de lote “deserto” ao H42 se dá porque a Fly Link o havia adquirido em lance único, não dando a possibilidade de chamada ao segundo colocado na disputa. Neste caso, a licença deverá ser ofertada em nova licitação.

A Anatel não informou se a Fly Link, após a desistência, será banida de futuras licitações do 5G. Já o provedor de internet de Minas Gerais disse que não descarta a possibilidade de disputar novo certame da tecnologia.

Leilão do 5G

O mercado comprou cerca de 85% das licenças para uso das faixas de radiofrequência no leilão do 5G da Anatel.

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O resultado do certame foi classificado pela agência como o maior da América Latina e o segundo do Brasil (só perde para o do Pré-Sal).

O leilão terminou com um valor econômico total de R$ 46,79 bilhões. Para exaltar os negócios concretizados, o ministro Fábio Faria, das Comunicações, comparou as ofertas recebidas pelo 5G a valores de outros leilões.

Mas sem um detalhe: os números não foram corrigidos pela inflação. “O leilão do 3G foi de R$ 7 bilhões, do 4G, de R$ 12 bilhões, e da privatização da Telebras, de R$ 22 bilhões. Todos somados, não chegam no leilão do 5G”, disse Faria.

O ágio médio (valor adicional ao mínimo que era exigido no edital) sobre o mínimo das faixas ofertadas atingiu 218%, índice considerado de sucesso para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Faria também disse aos jornalistas que o certame colocou à venda R$ 42 bilhões e arrecadou R$ 46,79 bilhões, um ágio de quase R$ 5 bilhões. “Algo em torno de R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões podem ser comercializados em breve”, afirmou o titular da pasta se referindo às sobras de espectro que não atraíram interessados nesta edição do leilão.

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