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Fazer a declaração de Imposto de Renda costuma ser um processo árduo. É preciso juntar pilhas de documentos, preencher os campos de forma correta e, em alguns casos, quitar impostos atrasados.
Eis a vida do contribuinte que se repete, ano após outro, a cada temporada de IR. Mas esta maratona já vem ganhando atalhos para facilitar o processo.
Um deles é a declaração pré-preenchida. Neste formato, a Receita Federal fornece o documento com muitos dados já inseridos — o trabalho é conferir e complementar as informações antes de enviar a declaração.
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Mas imagine um avanço a partir da declaração pré-preenchida: o contribuinte abre o programa de Imposto de Renda, aceita compartilhar uma lista de dados financeiros (como rendimentos e investimentos) e sobre bens e direitos (como imóveis e veículos) e o próprio programa da Receita Federal captura todas as informações e preenche de forma automática a declaração inteira — em poucos minutos.
Além de dados da Receita Federal, neste novo processo, seria possível agregar mais informações com alto grau de detalhamento e com poucos cliques antes do envio do documento.
Este “exercício de futurologia” só é possível graças ao Open Finance, a evolução do Open Banking que, na visão de especialistas consultados pelo InfoMoney, poderá facilitar a vida dos contribuintes nas obrigações com o Fisco.
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“É uma realidade que vai chegar. A lógica já existe com a pré-preenchida, e o avanço seria adicionar o compartilhamento de Open Finance. Para o usuário, teria pouca diferença prática”, diz Rogério Melfi, membro da ABFintechs e integrante do grupo de trabalho de Open Banking no Banco Central.
O que pode vir por aí?
As possibilidades já ventiladas apontam que seria possível compartilhar com a Receita os principais dados disponíveis de diversas instituições financeiras para o programa de IR já ser encaminhado preenchido ao contribuinte.
Especialistas consultados apontam outras possibilidades, como a consolidação de informe de rendimentos.
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Ricardo Pandur, gerente sênior de estratégias e negócios da Accenture e especialista em Open Finance, entende que um serviço possível para a temporada de IR de 2023 seria a consolidação de informes de rendimentos em uma única instituição (à escolha do cliente) que poderia compilar informes de todos os bancos em que o correntista possui vínculo com um único informe.
“Esse compilado de informes é algo plausível. Por ora, seria algo que incluiria apenas o setor banking, devido ao escopo de autorização do Open Banking, mas, no futuro, corretoras e o setor de investimentos poderiam entrar nisso”, conta Pandur.
O Open Banking está em sua fase 4 e deu início ao Open Finance. Aos poucos, os consumidores poderão compartilhar mais informações e dados financeiros, como de seguros e de investimentos para obter melhores condições em serviços e produtos.
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Outra possibilidade, segundo os especialistas, é a agregação de contas focada em IR.
Pandur comenta que uma startup poderia surgir para atender este nicho. “Ela seria agregadora de dados em geral e consolidaria todas as informações que o contribuinte precisa e enviaria para ele via documento online. O contribuinte pegaria esse documento e faria o upload direto no programa da Receita”, aponta o especialista.
Haveria um custo, complementa Pandur, nestas operações. “Falar disso é um exercício de futurologia. Estamos considerando coisas possíveis, mas tem muitos detalhes técnicos e de negócios”, pondera.
Para além de uma startup, os bancos poderiam agregar dados e entregá-los na própria declaração.
“Publicamente não há uma agenda de nenhuma instituição financeira sobre esse assunto, mas nada impede que instituições financeiras, bancos digitais e fintechs comecem a aproveitar o Open Banking e suas possibilidades para oferecer serviços. Essas instituições que estão sob o escopo do Banco Central, quando se trata de Open Banking, poderiam fazer a declaração de cada contribuinte e enviá-la para a Receita”, diz Melfi.
“O banco oferece um serviço que pede ao cliente autorização para puxar os dados financeiros de diversas instituições. O cliente autoriza e, por meio das APIs [pontes que ligam as instituições e transmitem informações], o banco puxa os dados, passa para a sua declaração, pede sua confirmação e validação e envia. Esse é o potencial de serviço”, completa Melfi.
No meio deste caminho, claro, há uma série de questões de execuções e regras que teriam que ser padronizadas para funcionar e atender o cliente de forma segura.
“Por isso, o relacionamento do banco com o cliente cada dia mais é uma mina de ouro para a instituição. O Imposto de Renda é um documento importante. Nele tem toda a vida financeira e de bens da pessoa”, acrescenta Melfi.
Entenda melhor essas possibilidades aqui: 3 estratégias para as instituições financeiras se destacarem com a chegada do Open Banking
“E mais do que isso: com o Imposto de Renda do cliente, o banco poderá ser mais assertivo em propostas de crédito, oferecendo portabilidade de financiamento, por exemplo, ou fazer a gestão financeira do correntista de forma mais efetiva”, diz o membro da ABFintechs.
O que dizem Receita Federal e Banco Central
As instituições são otimistas sobre um nível mais eficiente de agregação de dados.
Em nota, a Receita diz que a previsão é “ampliar os dados da declaração pré-preenchida com informações que já existem nos sistemas. Mas estamos abertos a sugestões”.
Nesta segunda (9), a Receita lançou, inclusive, uma plataforma que caminha nesta direção e vai permitir que pessoas físicas e empresas compartilhem dados fiscais entre si para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos.
“Hoje, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço no mercado tem que procurar a Receita, gravar ou imprimir a cópia de uma ou mais declarações e levá-las até a instituição que exige a informação. Com este novo sistema, o cidadão ou empresário poderá compartilhar estas mesmas informações de forma instantânea, bastando alguns poucos cliques” afirma Felipe Mendes Moraes, coordenador-geral de tecnologia e segurança da informação da Receita.
Não foi informado se esta iniciativa, que será implementada em fases, tem conexão com o Imposto de Renda.
O Banco Central, também por nota, afirma que uma união entre Open Finance e Imposto de Renda é uma possibilidade.
“Uma evolução pode ser uma API que conecta a própria instituição financeira que está agregando os dados à Receita Federal. O que permitiria um preenchimento automático da declaração. Hoje já temos aplicações de Open Finance que fazem a consolidação para empresas e geram automaticamente os documentos contábeis e, por consequência, os impostos devidos”, afirma a autoridade monetária.
Vale lembrar que o BC e a Receita Federal não confirmaram à reportagem se estão tratando do tema entre si.
“O BC não estimula a criação de produtos, serviços ou casos de uso com o Open Banking. Ele tem um papel diferente do que tem com o Pix, no qual ele oferece soluções. No caso do Open Banking, o BC estimula a criação e a consolidação de uma infraestrutura tecnológica, regulada e segura para que o mercado seja livre para criar produtos e competir entre si”, afirma Pandur.
Leia mais: Veja como receber a restituição do seu IR via Pix
Quando a ideia pode virar realidade?
O BC e Receita Federal não compartilharam previsões sobre quando as possibilidades já sabidas do Open Finance e do Open Banking na desburocratização do Imposto de Renda sairão do papel.
Ricardo Pandur entende que é um processo natural a junção entre Open Banking, Open Finance e Imposto de Renda, mas, por ser uma tarefa complexa, pode levar tempo.
“Alguns serviços, como a consolidação de informes de rendimentos, poderíamos ver no ano que vem. Mas uma declaração sendo feita de forma automática, a partir de compartilhamento, acho que não veremos nesta década”, avalia.
Pandur ressalta que o Open Finance se unindo ao mundo tributário seria inédito. “Não conheço casos no exterior. Reino Unido e Austrália, que são países que começaram o Open Banking há mais tempo, ainda não estão neste nível. É uma evolução complexa. Apesar disso, o ecossistema no Brasil evolui, na média, mais rapidamente que esses países”, diz.
Melfi, por sua vez, entende que nos próximos dois anos os bancos devem testar serviços relacionados ao Imposto de Renda. “Temos que esperar. O Open Banking é uma infraestrutura que pode facilitar novos negócios, mas não prevê o que vai funcionar, o que vai dar certo. É potencial, é possibilidade”, diz.
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