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Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail ir@infomoney.com.br . As mensagens passarão por uma triagem, e as selecionadas serão respondidas aqui no site e nas nossas redes sociais.
Confira abaixo a resposta a uma dúvida do leitor:
Dúvida do leitor: Comprei um imóvel na planta no ano passado, preciso declarar no Imposto de Renda? Qual é o passo a passo?
Quanto você pode economizar no IR?
Resposta, por Marcelo Costa Censoni Filho*
“Inicialmente, importante dizer que, caso tenha adquirido um imóvel no ano de 2024, é essencial declarar esse bem no Imposto de Renda de forma correta e detalhada. Aliás, esse tipo de declaração é comum para quem adquiriu um imóvel que ainda está em construção ou que será entregue no futuro.
Um imóvel na planta é um bem que foi adquirido, mas ainda não foi entregue ou finalizado. Ele está em fase de construção, e o contribuinte já pagou parte ou o valor total do imóvel. Esse tipo de investimento deve ser declarado no IRPF, mesmo que o imóvel ainda não esteja pronto.
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No programa da Declaração de Ajuste Anual do IRPF/2025, o imóvel na planta deve ser declarado no Quadro de Bens e Direitos. Esse quadro é destinado a todos os bens que o contribuinte possui, como imóveis, veículos, investimentos, entre outros.
Abaixo, apresentamos ao leitor um passo a passo para orientá-lo nesse processo, em especial ao imóvel na planta.
A primeira etapa é que o contribuinte baixe o programa oficial da Receita Federal para o ano-calendário 2024 (declaração entregue em 2025).
Passo 1: Acesse o programa da Declaração de IRPF
Uma informação que será essencial, é que ele abra a declaração e selecione o modelo completo (se você tiver deduções a fazer, como despesas médicas, educação etc.).
Passo 2: Preencha o Quadro de Bens e Direitos
No programa de declaração do IR, abra a ficha destinada a “Bens e Direitos” e insira um novo item para o imóvel adquirido.
Passo 3: Informe os dados do imóvel na planta
- Código do Bem: Informe os dados do imóvel. Normalmente, o código do bem “11 – Apartamento; 12 – Casa; 15 – Sala ou Conjunto”.
- Descrição do bem: Após essa etapa, novos campos serão disponibilizados, como o IPTU e a data da compra. Além disso, será exibido o campo ‘Descrição’, no qual você deve fornecer o máximo de detalhes possíveis sobre o contrato de compra. Isso inclui informações como o valor da mensalidade, a forma de reajuste, o nome da construtora, o CNPJ, o prazo de pagamento, entre outros.
- Situação do bem: Escolha a opção “Imóvel na planta” ou “Em construção”.
- Valor do bem: Informe o valor total pago até o momento (ou o valor total do contrato, se já foi quitado), incluindo juros e encargos, mas nunca o valor total do imóvel.
- Data de aquisição: Coloque a data em que você assinou o contrato de compra do imóvel.
- CPF/CNPJ do vendedor: Informe o CPF ou CNPJ da construtora ou vendedor.
Passo 4: Atualize o valor do imóvel a cada ano
É importante que você atualize o valor do imóvel a cada ano. Se você já declarou o imóvel na planta em anos anteriores, basta atualizar o valor pago até o momento no ano-calendário 2024.
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O valor declarado deve refletir o total já pago, incluindo parcelas quitadas no ano anterior.
Passo 5: Revise e confirme as informações
Verifique se todos os dados estão corretos, principalmente o valor declarado e a descrição do imóvel. Além disso, certifique-se de que o valor total dos bens e direitos está consistente com o valor pago até o momento.
Passo 6: Transmita a declaração
Após preencher todos os quadros necessários, valide a declaração e transmita-a pela internet.
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Informações Adicionais Importantes:
- Valor declarado: O valor do imóvel na planta deve ser o total já pago, não o valor de mercado ou o valor futuro do imóvel.
- Atualização anual: A cada ano, você deve atualizar o valor pago e declarar o imóvel novamente até que ele seja entregue.
- Documentação: Guarde todos os comprovantes de pagamento e o contrato de compra do imóvel. Eles podem ser solicitados pela Receita Federal.
O que acontece quando o imóvel for entregue?
Quando o imóvel for finalizado e entregue, você deve atualizar a declaração do IRPF do ano seguinte. Nesse caso:
O imóvel deixa de ser declarado como “na planta” e passa a ser declarado como um imóvel pronto. O valor declarado será o valor total pago, incluindo todas as parcelas e ajustes contratuais.”
*Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados, é especialista em Direito Tributário e CEO do Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária.