Tudo sobre debêntures: entenda por que e como investir nesses papéis

As debêntures podem ser uma alternativa mais rentável do que as outras opções de renda fixa, mas envolvem riscos de crédito e prazos que devem ser considerados pelos investidores

(Imagem: Shutterstock)

Em tempos de juros baixos, os investidores saem à caça de qualquer ponto a mais de rentabilidade. É nessas épocas que produtos mais sofisticados ganham os holofotes, mesmo que envolvam um nível de risco maior. Esse é o caso das debêntures, emitidas aos bilhões pelas empresas – e cada vez mais atraentes aos olhos das pessoas físicas.

Mas em que situação e em que contexto investir em debêntures realmente vale a pena? É a pergunta que esse guia completo do InfoMoney procura responder. Nele você vai saber como as debêntures funcionam, quais as diferenças entre os vários tipos delas, como remuneram os investidores e que aspectos devem ser considerados ao escolher entre os papéis. Confira!

1. O que são debêntures?
2. Tipos de debêntures
3. Rendimento
4. Custos e Tributação
5. Vantagens e desvantagens
6. Riscos e garantias
7. Como escolher e investir em debêntures

O que são debêntures?

Não se deixe assustar pelo nome. Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais. Em alguns aspectos, seu funcionamento lembra o dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Só que em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento.

Qual é a diferença entre debêntures e ações?

As regras relacionadas aos prazos e ao formato da remuneração das debêntures estão definidas e registradas desde o momento da emissão pela empresa. Portanto, quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o dinheiro precisará ficar aplicado e também de quanto serão os juros que receberá até lá. Por essas características, as debêntures são classificadas como investimentos de renda fixa, como os CDBs.

Essa é uma diferença fundamental entre as debêntures e as ações – que, é verdade, também são definidas genericamente como títulos emitidos por uma empresa. Só que enquanto as debêntures são papéis de dívida, as ações representam frações do capital de uma empresa.

Quem investe em ações se torna sócio de uma empresa – e não credor, como é o caso de quem compra debêntures. Se ela crescer e tiver lucro, o investidor poderá receber dividendos e ganhar com a valorização das ações. Já se registrar prejuízos, os papéis podem desvalorizar. Como o retorno do investimento pode mudar segundo a performance da companhia e as condições do mercado, as ações são classificadas como investimentos de renda variável.

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Outra diferença entre ações e debêntures está no prazo do investimento. As debêntures têm uma data de vencimento definida – normalmente, de pelo menos dois anos, podendo chegar a cinco ou dez anos. Isso não existe nas ações, que podem ser mantidas pelo investidor por quanto tempo quiser, se desfazendo delas no momento que parecer mais conveniente.

Por que empresas emitem debêntures?

Como as condições da emissão são definidas pela própria empresa, as debêntures acabam sendo uma forma mais flexível de captação de recursos – e também mais barata do que um financiamento bancário tradicional, com juros menores.

Ao mesmo tempo, as debêntures não envolvem a venda de uma parte do capital para outras pessoas, como acontece quando uma empresa faz uma emissão de ações. Isso é positivo para os acionistas, que evitam ter seus investimentos diluídos.

Quem pode emitir

As empresas enquadradas como sociedade por ações (S/A) de capital fechado ou aberto podem emitir debêntures no mercado. Já para fazer ofertas públicas de debêntures é preciso ser uma companhia aberta e estar devidamente registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A decisão sobre emitir debêntures deve ser tomada pela assembleia geral de acionistas de uma empresa, que precisa fixar as condições e os critérios da operação. Em companhias abertas, no entanto, o próprio Conselho de Administração pode deliberar sobre a emissão de debêntures sem ter de consultar os acionistas antes.

Tipos de debêntures

Existem diferenças importantes entre as debêntures disponíveis para os investidores no mercado. Em função delas, os papéis podem ser classificados em alguns tipos, como:

Debêntures conversíveis

São papéis que mesclam características de renda fixa e renda variável. Isso porque, como o nome sugere, as debêntures conversíveis podem ser trocadas por ações da companhia emissora. É como se, no lugar de devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros, a empresa pudesse fazer esse pagamento por meio de uma participação acionária.

Em alguma medida, o fato de serem conversíveis reduz o risco do investimento nas debêntures. Afinal, se numa situação limite a empresa não tivesser caixa para honrar os pagamentos dos juros e do principal, o investidor que se tornasse acionista evitaria um prejuízo maior.

Debêntures simples

Outra maneira de se referir às debêntures simples é como “não conversíveis”. Significa que elas não preveem a possibilidade de serem convertidas em ações. Quem investe nelas será remunerado sempre com juros sobre o principal, de acordo com as condições oferecidas na oferta.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país. Foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011, e também são chamadas de debêntures de infraestrutura. Entre os setores prioritários para a emissão dos papéis estão logística, transporte, saneamento básico, energia e muitos outros.

O incentivo oferecido nessas debêntures para despertar o interesse dos investidores é a isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento. Essa é a principal vantagem do produto.

Comuns

São classificadas como comuns as debêntures que não são incentivadas – ou seja, as não isentas de Imposto de Renda.

Permutáveis

As debêntures permutáveis lembram as debêntures conversíveis, porque elas também são papéis que podem ser trocados por ações. A diferença é que, no caso das permutáveis, as ações não são da própria empresa emissora das debêntures.

Perpétuas

Esse tipo de debênture não prevê um prazo de vencimento, como normalmente existe nesses papéis. Assim, o investidor permanece recebendo a remuneração ao longo do tempo, segundo o que tiver sido acordado pela empresa na época da emissão.

Participativas

A remuneração oferecida aos investidores nas debêntures participativas é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.

Rendimento

Os direitos e os deveres dos debenturistas e da empresa emissoras precisam estar especificados na “escritura de emissão”. Entre as informações detalhadas nesse documento estão as formas de remuneração das debêntures. Existem três estruturas mais comuns:

• Em uma debênture prefixada, o investidor recebe uma taxa de juros definida desde o momento da aplicação. É possível calcular exatamente quanto ele receberá até o vencimento.

• Nas debêntures pós-fixadas, o investidor também conhece de antemão o indicador que servirá como referência para a remuneração da debênture. Pode ser a taxa Selic ou a taxa do CDI, por exemplo. No entanto, o retorno efetivo recebido na aplicação seguirá as variações impostas ao indicador. Se a Selic subir ou cair, a remuneração poderá ser maior ou menor.

• Nas debêntures com remuneração híbrida, há um componente prefixado e outro pós-fixado. Os casos mais comuns são aqueles em que o papel assegura uma taxa de juros anual (de 5% ou 8%, por exemplo) mais a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

Custos e Tributação

Os custos envolvidos no investimento em debêntures dependem da instituição financeira que ajudará o investidor a fazer a aplicação. Alguns bancos e corretoras podem cobrar comissões. É o caso da taxa de intermediação ou de corretagem, aplicada a cada compra ou venda de debêntures. Também pode haver cobrança de taxa de custódia, que cobre os custos das instituições financeiras por “guardarem” as debêntures em nome do investidor.

Por outro lado, existem casas que isentam os investidores de algumas ou de todas essas taxas, como a Rico, que oferece taxa zero para todos os investimentos em renda fixa.

Na prática, o principal custo para investir em debêntures acaba sendo o Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a chamada tabela regressiva. Por essa tabela, quanto mais longo for o investimento, menor é o imposto a pagar.

A alíquota começa em 22,5%, para aplicações de até seis meses, chegando a 15% caso o prazo for superior a dois anos. É a mesma sequência de alíquotas utilizada na tributação de outros investimentos de renda fixa.

Lembrando que, se as debêntures forem incentivadas, não haverá incidência de Imposto de Renda.

Leia também:
• Como declarar Debêntures no Imposto de Renda

Vantagens e desvantagens

As debêntures são uma alternativa a mais de investimento de renda fixa. Uma das suas vantagens é que, por envolver um componente de risco adicional – o risco de crédito da empresa emissora –, seu retorno costuma ser mais alto para os investidores, se comparado a outros tipos de papéis.

Além disso, investir em debêntures possibilita diversificar a carteira, mesmo se a intenção for se manter dentro do espectro da renda fixa. Empresas de diferentes portes, setores e com objetivos distintos emitem esses papéis, o que abre para o investidor um leque amplo de oportunidades.

Já entre as desvantagens das debêntures está o fato de que algumas podem ter um prazo muito longo de vencimento – e até lá, não é possível resgatar o dinheiro aplicado. Se precisar dos recursos, o investidor terá de recorrer ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar seus papéis. Muitas debêntures são negociadas na bolsa de valores (B3), o que pode facilitar a tarefa. Mas não é raro que a liquidez dos papéis (a facilidade de vendê-los no pregão) seja restrita.

Outro porém é que algumas debêntures podem prever na escritura da emissão a possibilidade de repactuar as condições oferecidas. Se os juros praticados no mercado, por exemplo, estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, isso pode ser ajustado por meio de uma repactuação.

Quando isso acontece, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições. Mas se o investidor tiver feito planos considerando as características descritas na escritura de emissão, suas expectativas podem acabar sendo frustradas.

Riscos e garantias

Como as debêntures representam um empréstimo, o principal risco do produto é o de “calote” das empresas emissoras – ou seja, que elas não paguem os juros prometidos ou devolvam o principal aplicado pelos investidores (ou ainda, as duas coisas). Isso é chamado de risco de crédito. Ele pode ser maior ou menor, dependendo da situação financeira e da credibilidade da empresa emissora.

Ao contrário de outros investimentos de renda fixa, como os CDBs ou as letras de crédito, as debêntures não contam com o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No entanto, os papéis podem oferecer outros tipos de garantias aos investidores, que sejam acionadas para assegurar os pagamentos caso haja problemas com as empresas emissoras. As debêntures podem ter:

• Garantia real, que são bens integrantes do ativo da empresa ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese.

• Garantia flutuante, com privilégio sobre o ativo da empresa em caso de falência. Como os bens que servem de garantia flutuante não são vinculados à emissão das debêntures, a empresa pode dispor deles sem a prévia autorização dos debenturistas.

• Garantia quirografária ou sem preferência, sem nenhum privilégio sobre o ativo da empresa, concorrendo pelos ativos nas mesmas condições dos outros credores em caso de falência.

• Garantia subordinada, com preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas, em caso de liquidação da empresa.

Como escolher e investir em debêntures

As debêntures podem ser uma ótima aplicação, desde que suas características estejam de acordo com os objetivos do investidor. Por isso, é importante avaliar alguns aspectos antes de decidir pela compra desses papéis.

O primeiro passo é entender o perfil do investidor. Debêntures são consideradas alternativas mais sofisticadas de aplicação em renda fixa. Como envolvem uma estrutura mais flexível, elas podem ter características específicas que variam muito de papel para papel. Investidores mais conservadores ou que tenham pouco tempo para estudar esses detalhes podem se sentir desconfortáveis ao negociar debêntures.

Para quem estiver disposto, avaliar a rentabilidade oferecida pelas debêntures é um elemento importante para a escolha. Como são considerados produtos de maior risco, é de se esperar que a remuneração oferecida seja maior do que a de investimentos mais comuns.

Também é fundamental considerar a data de vencimento das debêntures – e, principalmente, se ela está de acordo com os objetivos do investidor. Esses papéis costumam ter prazo alongado, o que pode ser um problema para quem está aplicando o dinheiro para trocar de carro no fim do ano ou fazer uma viagem alguns meses à frente.

É importante lembrar que as debêntures podem ser vendidas no mercado secundário, caso o investidor precise do dinheiro antes do vencimento por alguma razão. No entanto, nesse ambiente, os papéis são negociados a “preços de mercado”, estabelecidos livremente de acordo com o interesse dos outros investidores. Por isso, o valor dos papéis pode tanto estar mais alto do que foi pago inicialmente por eles, como também pode estar mais baixo. Pode haver ganhos ou perdas, nesse caso.

Para evitar surpresas, é indicado avaliar detalhadamente o perfil das empresas emissoras das debêntures. Conhecer o seu nível de solidez financeira ajuda a evitar um risco de crédito excessivo, normalmente presente em empresas muito endividadas, com dificuldades de crescimento ou de setores que passam por uma crise.

Nessa avaliação, uma informação importante é o rating, que é uma nota atribuída por agências externas ao nível do risco de crédito da companhia. Essa nota indica se a empresa é considerada uma boa pagadora ou não, o que é uma medida importante do risco envolvido nos seus papéis.

Para concretizar o investimento em debêntures, é preciso buscar instituições financeiras que negociem esse tipo de papel. O preço das debêntures normalmente segue um padrão: elas costumam ser lançadas no mercado por um valor de referência de R$ 1.000. Algumas instituições e empresas emissoras, no entanto, podem estabelecer uma aplicação mínima superior a isso ou ainda restringir o produto a investidores qualificados (como são chamadas as pessoas com aplicações financeiras superiores a R$ 1 milhão).

A compra de debêntures pode ser feita diretamente no mercado secundário, se forem papéis que já estão em circulação. Já se forem papéis novos, eles podem ser adquiridos durante uma oferta pública de distribuição. Nesse caso, todas as informações sobre a emissão são concentradas em um documento chamado de “prospecto de distribuição”, disponível no site da CVM. Nos dois casos, uma corretora consegue intermediar a negociação com facilidade.

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