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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, negou ter determinado a indicação de emendas parlamentares por seu partido, apesar de não exercer mandato de deputado federal na Câmara.
O dirigente é suspeito de direcionar de forma irregular R$ 119 milhões em ao menos 21 emendas. Nesta sexta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de bens de Valdemar, enquanto a Polícia Federal investiga o caso.
À CNN, Valdemar afirmou que, em cidades pequenas sem representação em Brasília, cabe ao líder partidário cumprir esse papel.
“Não [indiquei]. Quando temos cidades pequenas que não têm representação em Brasília, é o líder do partido quem faz”, disse.
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STF determina bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto por emendas irregulares
STF bloqueia bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de direcionamento irregular de R$119 mi em emendas
A decisão de Dino foi tomada no âmbito da Operação Transparência, que apura irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Segundo a Polícia Federal, a análise do material apreendido na primeira fase da operação revelou mensagens que indicariam a influência de Valdemar na definição de emendas por meio de servidores da Câmara dos Deputados.
“Fechou o valor do Pres. Valdemar?”, diz uma das mensagens encontradas. “Pode colocar o máximo que der. Ele tá querendo Turismo”, afirma outro trecho.
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A suspeita também se apoia em uma planilha apreendida pelos investigadores, que apontaria um suposto arranjo no qual deputados apareciam formalmente como autores das indicações, enquanto a destinação efetiva dos recursos seria definida por Valdemar.
Na decisão, Dino destacou a “espantosa” ascendência de Valdemar sobre parte dos servidores da Câmara e ressaltou que o presidente do PL não ocupa cargo público que lhe permita dispor do orçamento.
“Os espaços constitucionalmente permitidos às emendas parlamentares não degradam o Erário à condição de patrimônio privado, passível de aquisição, transação ou quotização entre as agremiações partidárias e seus dirigentes”, diz trecho da decisão.
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