Rui Costa: “É perfeitamente possível combinar equilíbrio fiscal com investimento”

Apesar da desconfiança de setores do mercado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o compromisso de buscar o equilíbrio das contas públicas, sem se descuidar dos investimentos para impulsionar o crescimento da economia. A fala é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), que participou de evento em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (7).

“É perfeitamente possível combinar equilíbrio fiscal com investimento. O que interessa, para qualquer investidor, é saber se o país tem compromisso com a busca pelo equilíbrio fiscal”, afirmou o ministro petista. “A tendência é [buscar] a meta de déficit zero. O ajuste fino disso acho que é pouco relevante para investidores de longo prazo.”

Questionado sobre qual seria o grau de comprometimento do atual governo com a responsabilidade fiscal, Rui Costa disse que era necessário “afirmar em letras garrafais” que “o Brasil e o atual governo têm absoluto compromisso com o equilíbrio das contas públicas”. “Mas também sinalizando para o investimento tão necessário para que o país cresça”, ponderou o chefe da Casa Civil.

“De forma unânime no governo, há uma posição de buscar e ter como meta o equilíbrio fiscal”, enfatizou o ex-governador da Bahia. “Buscando sempre o equilíbrio das contas públicas, garantindo, de um lado, o equilíbrio entre receita e despesa e, de outro, os investimentos necessários para reduzir o custo Brasil e melhorar a produtividade da indústria e da agricultura, para tornar o país mais competitivo.”

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Novo PAC

Ao participar de um painel intitulado “Novo PAC: Atração de Investimentos e Responsabilidade Fiscal”, o ministro da Casa Civil elencou uma série de projetos que constam da terceira fase do programa, uma das marcas dos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2003 e 2010.

Realizado em parceria com o setor privado, estados e municípios, o Novo PAC, anunciado em agosto do ano passado, tem como objetivos acelerar o desenvolvimento do país, gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e promover a sustentabilidade ambiental.

Para isso, o PAC 3 deve contar com R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado. Segundo a Casa Civil, o total de investimentos será de R$ 1,7 trilhão e cerca de de 4 milhões de postos de trabalho devem ser criados nos 26 estados do país e mais o Distrito Federal.

“O PAC tem um conjunto de investimento em infraestrutura e sociais e também um conjunto de medidas institucionais das quais estamos cuidando”, comentou Rui Costa.

Indagado sobre as diferenças entre o Novo PAC e a versão anterior do programa – desta vez há a expectativa de uma participação maior da iniciativa privada –, o chefe da Casa Civil admitiu que “são realidades completamente diferentes, dados os limites fiscais”.

Ele também ressaltou a participação dos governadores como parceiros ativos do governo federal − que hoje, inclusive, conta com ex-gestores estaduais comandando pastas na Esplanada dos Ministérios, como Camilo Santana (PT), na Educação, e Wellington Dias (PT), no Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Há um conhecimento gerado com o êxito nas PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões feitas pelos entes estaduais. É um acúmulo do conhecimento e do aprendizado, que nós estamos incorporando”, disse Rui. “O PAC foi concebido não só sob a lógica de investimento privado, mas sob outra lógica. Nos reunimos com os 27 governadores e discutimos quais eram as prioridades de cada estado.”

Como exemplo da relação mais próxima com os estados, Rui Costa citou a parceria firmada entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário do governo do PT e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Sentamos com o Tarcísio aqui em São Paulo. Ele apresentou o projeto do trem de média velocidade entre Campinas e São Paulo. Apresentou o túnel Santos-Guarujá, que nós vamos fazer meio a meio. Temos de construir um país. Quem tem esse propósito não pode pensar em diferenças partidárias e ideológicas. Tem de olhar os interesses da população”, finalizou o ministro.