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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22), durante participação em evento do BTG Pactual, que o Parlamento precisa priorizar debates econômicos e deixar de lado o que chamou de “pautas tóxicas”.
Segundo Motta, o Congresso tem conseguido aprovar medidas relevantes, mas a atenção pública se concentra em disputas políticas que ofuscam mudanças estruturais. Ele citou o novo marco do licenciamento ambiental como exemplo de avanço que recebeu pouca repercussão.
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“É chegado o momento de tirar da frente todas as pautas tóxicas. Temos que discutir o que realmente importa, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a reforma tributária”, afirmou. Para o presidente da Câmara, o debate só ganha peso quando polarizado nos extremos, o que, segundo ele, prejudica a agenda do país.
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PEC da Blindagem
Questionado sobre a chamada PEC da Blindagem, que limita a atuação de outros Poderes sobre mandatos parlamentares, Motta defendeu que a medida se insere na tradição constitucional brasileira.
“Desde a Constituição de 1988, nenhum dos Poderes abriu mão de suas prerrogativas. A Câmara se sente no direito de se blindar. Muitos deputados estão sendo processados por crimes de opinião. Os ataques contra o exercício parlamentar são inadmissíveis”, disse.
Ele ponderou, no entanto, que a proposta não deve ser confundida com permissividade em relação a ilícitos. “A Câmara não vai amenizar para quem cometeu crime comum. O que fizemos foi fortalecer o livre exercício do mandato de cada deputado e deputada”, completou.
Revisão das penas do 8/1
Motta também sinalizou que o Congresso pode atuar para reduzir tensões políticas relacionadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Segundo ele, é possível discutir alterações nas penalidades como forma de pacificar o ambiente e permitir o avanço de pautas econômicas.
“Eu ainda não conheço o texto [do chamado PL da Dosimetria], mas espero que, com a vontade do plenário, possamos ter maturidade para enfrentar a pauta e, num futuro próximo, superar essa agenda”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, o desafio do Congresso é conciliar demandas políticas sensíveis com a necessidade de aprovar medidas que impactam diretamente a economia. “Só assim vamos garantir estabilidade institucional e previsibilidade para o país”, concluiu.
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