O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em preventiva.
Segundo a legislação, a prisão preventiva não tem prazo pré-definido e pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal. Já a prisão temporária, por exemplo, tem prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
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Jefferson preso no domingo (23), por determinação de Moraes. Segundo o magistrado, o ex-deputado descumpriu medidas determinadas pela prisão domiciliar. Na semana passada, Jefferson gravou um vídeo em que ofendeu a ministra Cármen Lúcia, do STF.
Ao resistir à prisão, o ex-parlamentar fez uma série de disparos e lançou três granadas contra os policiais federais. Dois agentes ficaram feridos com estilhaços. Outros dois, que estavam em uma viatura alvejada pelos disparos, não sofreram ferimentos.
Na decisão em que converteu a prisão em preventiva, Moraes afirma que a resistência de Jefferson aos policiais resultou em “um verdadeiro confronto de guerra”. A Polícia Federal (PF) apreendeu mais de 7 mil cartuchos de munição na residência do ex-deputado.
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“Os fatos, portanto, são gravíssimos pois há severos indícios de que, em período em que cumpriu prisão preventiva e prisão domiciliar por ordem desta Suprema Corte, o preso ocultou as armas que possuía e, posteriormente, montou o arsenal bélico amplamente descrito pela Polícia Federal”, anotou Moraes.
“Conforme já destacado, o preso se utilizou de armamento de alto calibre (fuzil 556), para disparar uma rajada de mais de 50 (cinquenta) tiros, além de lançar 3 (três) granadas contra a equipe da Polícia Federal. O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 (sete) mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas)”, prosseguiu o ministro do STF.
De acordo com Moraes, a prisão preventiva de Jefferson é necessária “para garantia da ordem pública”.
Na segunda-feira (24), o ex-deputado foi transferido da cadeia de Benfica (zona norte do Rio de Janeiro) para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, onde está detido. Jefferson já ficou detido no local entre agosto de 2021 e janeiro deste ano.
