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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar o anúncio de novas medidas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul, estado praticamente devastado pela maior tragédia climática de sua história, que já deixou mais de uma centena de mortos e afetou 2,1 milhões de pessoas desde o fim de abril.
Inicialmente, o anúncio estava programado para a tarde desta terça-feira (14), a partir das 15 horas, e constava da agenda oficial da Presidência da República. A agenda de Lula foi atualizada, agora sem previsão de novas divulgações.
A ideia de Lula é anunciar um novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul ao lado dos presidentes dos demais Poderes: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do Judiciário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve participar do anúncio, como tem acontecido nos últimos dias, a cada medida tornada pública pelo governo.
Há a possibilidade, inclusive, de que Lula anuncie as novas medidas diretamente do Rio Grande do Sul, para onde ele pretende ir pela terceira vez desde o início da tragédia. A viagem, que ainda não foi confirmada oficialmente pelo Planalto, poderia ocorrer já na quarta-feira (15).
Lula disse publicamente, em mais de uma ocasião, que pretende visitar algumas das cidades mais atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul.
Voucher de R$ 5 mil às famílias atingidas
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma das medidas que devem ser anunciadas por Lula é a entrega de um voucher no valor de R$ 5 mil para cada família afetada pela tragédia. A estimativa do governo é a de que cerca de 100 mil famílias possam ser beneficiadas, ao custo total de R$ 500 milhões.
A recomendação do Ministério da Fazenda seria a de que os beneficiários usassem o valor para a compra de itens como material de construção, eletrodomésticos e móveis. De qualquer forma, o voucher não teria restrições para uso – ou seja, as pessoas poderiam gastar como quisessem.
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A pasta teria estudado abrir linhas de crédito, a juros baixos ou zero, para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. Entretanto, o governo concluiu que os bancos exigiriam garantias para eventuais calotes, o que poderia custar até R$ 1,5 bilhão em recursos da União. Assim, a decisão final foi transferir os valores diretamente às famílias.
Suspensão do pagamento da dívida do RS
Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que suspende, por um período de 3 anos, 100% do pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União.
De acordo com o texto fechado pelo governo federal, que terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o Rio Grande do Sul – fortemente castigado pelas chuvas e enchentes decorrentes da maior tragédia climática de sua história – poderá ter uma folga orçamentária de cerca de R$ 11 bilhões.
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Esse montante deverá ser destinado, exclusivamente, para ações voltadas à reconstrução do estado. Ainda segundo o projeto de lei, além de autorizar o adiamento do pagamento da dívida, haverá a redução das taxas de juros dos contratos de débitos com a União.
Primeiro pacote foi anunciado na semana passada
Na semana passada, o governo anunciou um pacote com uma série de medidas para ajudar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram divulgadas 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula no e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Segundo a Fazenda, os beneficiários pelas medidas serão trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado, municípios, empresas e produtores rurais. De acordo com a pasta, serão destinados R$ 50,945 bilhões em recursos a esses grupos, com mais de 3,5 milhões de beneficiários. As ações têm um impacto estimado sobre o resultado primário de R$ 7,695 bilhões.
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