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Em meio à escalada da crise entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu “dobrar a aposta” e decidiu recolocar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no processo de liberação de emendas parlamentares.
Nos últimos dias, Padilha voltou a se tornar alvo preferencial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompentente” e “desafeto pessoal”, logo após episódio visto como derrota do parlamentar na manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Na sexta-feira (12), um dia após os insultos de Lira, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria interministerial que devolveu a Padilha atribuições relacionadas à liberação dos recursos utilizados por deputados e senadores para contemplar suas bases eleitorais. A portaria é datada no dia 1º de abril, mas só foi publicada no dia 12 (leia aqui).
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Pelo dispositivo, a Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Padilha, será informada sobre todas as indicações de emendas parlamentares. A medida é assinada pelo próprio Padilha, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
De acordo com a decisão do governo, os ministérios que receberem pedidos de emendas parlamentares terão de encaminhar cópia da indicação dos beneficiários, em até 5 dias, para a Secretaria de Relações Institucionais.
“Durante o exercício, identificado impedimento de ordem técnica na forma do art. 4º desta Portaria, os Órgãos Setoriais do SPOF, cujas UOs tenham sido contempladas com emendas classificadas com RPs 7, deverão informar ao autor da emenda, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre os impedimentos verificados”, diz o texto da portaria.
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“Em caso de impedimento técnico das emendas classificas com RP 8, os órgãos deverão informar à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que será responsável pela comunicação com as comissões autoras das indicações”, prevê o dispositivo.
Acordos não cumpridos
Lira e o articulador político do governo já vinham em rota de colisão desde o início do governo. O deputado acusa Padilha de não cumprir acordos firmados com os parlamentares e critica a condução política do Palácio do Planalto e a dificuldade no processo de liberação de emendas aos congressistas.
O incômodo só cresceu com o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas para as comissões permanentes das duas casas legislativas. Havia expectativa de uma sessão conjunta do Congresso Nacional nesta semana, que poderia culminar na derrubada do dispositivo, mas o encontro foi adiado, dando tempo para o Poder Executivo costurar uma saída para o impasse (que poderá passar pela aprovação de projeto de lei que trata da volta do antigo DPVAT).
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Primo de Lira exonerado do Incra
Para aumentar o clima de tensão, na terça-feira (16), foi publicada, no Diário Oficial da União, a exoneração Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Nos bastidores, o parlamentar se queixou da ausência de aviso prévio. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), por sua vez, disse que Lira poderia indicar nomes que tivessem perfil de diálogo com o MST.
No domingo (14), o MST anunciou a reocupação de uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE), a cerca de 700 quilômetros de Recife (PE). Outras duas propriedades no estado também foram ocupadas – uma da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cedida à Embrapa, e outra da falida usina Maravilha, que está em desapropriação.
Essas terras da Embrapa já haviam sido invadidas duas vezes no ano passado, o que gerou atritos com o governo Lula. As lideranças do MST alegam que o governo federal não cumpriu com a promessa de assentar as mais de 1,3 mil famílias acampadas na região. O grupo pedia a saída do primo de Lira do cargo no Incra.
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra está subordinado, informou que a saída de Wilson César de Lira Santos já estava prevista e não tem nenhuma relação com o embate entre o presidente da Câmara e o ministro Padilha. Até o momento, nem o Incra nem o próprio Arthur Lira se manifestaram sobre o assunto.
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