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Em meio à tensão crescente entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição parece ter uma oportunidade para ganhar força no Poder Legislativo − o que pode colocar em risco o andamento de projetos de interesse do Poder Executivo.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, Lira comunicou a líderes partidários, na terça-feira (16), que abrirá espaço para adversários do governo, que apostam em medidas com alto potencial de desgaste à atual administração. Um desses movimentos envolve, inclusive, a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre assuntos indesejados pelo Palácio do Planalto.
O movimento de Lira ocorre em meio aos choques crescentes com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), classificado pelo próprio parlamentar como “incompetente” e “desafeto pessoal”.
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As novas críticas de Lira a Padilha, feitas na semana passada, ocorreram no dia seguinte à manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em março de 2018.
O governo se envolveu diretamente nas discussões e orientou a base aliada a não defender a soltura do congressista − direção oposta às articulações feitas pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), aliado de primeira hora de Lira e cotado como um dos favoritos para sucedê-lo no comando da Câmara dos Deputados a partir de 2025.
Nos bastidores, o episódio foi visto como uma derrota do grupo político de Lira − o que gera tensão em razão da proximidade da disputa pela presidência da casa legislativa, processo sobre o qual Lira tenta manter influência direta.
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Questionado se teria ficado “enfraquecido” com o episódio, o parlamentar disparou: “Essa notícia de hoje, que você está tentando verbalizar porque os grandes jornais fizeram, foi vazada pelo governo, e, basicamente, pelo ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente”.
“Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem a votação é de cunho individual, que cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, completou Lira, na ocasião.
O presidente da Câmara e o articulador político do governo junto ao Congresso já vinham em rota de colisão desde o início do governo. Lira acusa Padilha de não cumprir acordos firmados com os parlamentares e critica a condução política do governo e a dificuldade no processo de liberação de emendas aos deputados.
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O incômodo do parlamentar só cresceu com o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas para as comissões permanentes das duas casas legislativas. Havia expectativa de uma sessão conjunta do Congresso Nacional nesta semana, que poderia culminar na derrubada do dispositivo, mas o encontro foi adiado, dando tempo para o Poder Executivo costurar uma saída para o impasse (que poderá passar pela aprovação de projeto de lei que trata da volta do antigo DPVAT).
5 CPIs simultâneas
Na conversa com os líderes partidários, segundo O Globo, Arthur Lira teria indicado que pretende autorizar a instalação de 5 CPIs simultâneas, o que acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto. De acordo com o regimento da casa legislativa, este é o número máximo de comissões desta natureza que podem funcionar ao mesmo tempo.
Entre os requerimentos apresentados que já alcançaram o número mínimo de assinaturas necessárias para a instalação de CPI, estão investigações sobre o suposto abuso de autoridade do Poder Judiciário, o crime organizado, o avanço do crack no país, o tráfico infantil e a exploração sexual. Temas delicados que podem dar projeção a parlamentares de oposição e desviar o foco de proposições de interesse do governo em um ano de agenda mais curta, por conta das eleições municipais.
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Primo de Lira exonerado e MST na mira
Lira decidiu, ainda, pautar em plenário a urgência de um projeto que estabelece sanções administrativas e restrições a invasores de terra. A medida foi tomada em meio ao chamado “abril vermelho”, encampado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tradicional aliado de Lula e do PT.
Trata-se do mês durante o qual o MST leva a cabo a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com uma série de invasões em todo o país. O grupo relembra os mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, em abril de 1996.
Para aumentar o clima de tensão, ontem (16), foi publicada no Diário Oficial da União, a exoneração Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Nos bastidores, o parlamentar se queixou da ausência de aviso prévio. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), por sua vez, disse que Lira poderia indicar nomes que tivessem perfil de diálogo com o MST.
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No domingo (14), o MST anunciou a reocupação de uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE), a cerca de 700 quilômetros de Recife (PE). Outras duas propriedades no estado também foram ocupadas – uma da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cedida à Embrapa, e outra da falida usina Maravilha, que está em desapropriação.
Essas terras da Embrapa já haviam sido invadidas duas vezes no ano passado, o que gerou atritos com o governo Lula. As lideranças do MST alegam que o governo federal não cumpriu com a promessa de assentar as mais de 1,3 mil famílias acampadas na região. O grupo pedia a saída do primo de Lira do cargo no Incra.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra está subordinado, informou que a saída de Wilson César de Lira Santos já estava prevista e não tem nenhuma relação com o embate entre o presidente da Câmara e o ministro Padilha. Até o momento, nem o Incra nem o próprio Arthur Lira se manifestaram sobre o assunto.
Reação contra investigações de parlamentares
Em outra frente, o presidente da Câmara pretende incentivar a criação de um grupo de trabalho que vise a reagir diante de investigações contra parlamentares. Operações recentes da PF tiveram como alvos os deputados oposicionistas Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). A prisão de Chiquinho Brazão também desagradou a Lira e aliados.
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