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Diante de uma nova crise entre o governo federal e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), tentou amenizar a situação e afirmou, nesta quarta-feira (17), que Executivo, Legislativo e Judiciário têm de “trabalhar juntos pelo Brasil”.
As declarações do vice de Lula foram dadas após sua participação na abertura de uma conferência sobre os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Academia Chinesa de Ciências Sociais (Cass), em Brasília (DF).
“Eu aprendi sobre a tripartição clássica dos Poderes. Os Poderes são independentes, mas devem ser harmônicos. Então, o Judiciário tem a sua tarefa, tem a sua responsabilidade como guardião da Constituição brasileira e, por consequência, da democracia”, disse Alckmin.
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“O Legislativo tem um papel extremamente importante na definição das leis, na discussão das prioridades do país. E o Executivo é o executor das tarefas em nível federal. O governo do presidente Lula é o governo do diálogo”, completou o vice-presidente.
O novo foco de embate entre o governo Lula e o presidente da Câmara surgiu após mais um desentendimento público entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), classificado pelo parlamentar como “incompetente” e “desafeto pessoal”.
Lira e o articulador político do governo junto ao Congresso já vinham em rota de colisão desde o início do governo. O deputado acusa Padilha de não cumprir acordos firmados com os parlamentares e critica a condução política do governo e a dificuldade no processo de liberação de emendas aos deputados.
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O incômodo só cresceu com o veto de Lula à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas para as comissões permanentes das duas casas legislativas. Havia expectativa de uma sessão conjunta do Congresso Nacional nesta semana, que poderia culminar na derrubada do dispositivo, mas o encontro foi adiado, dando tempo para o Poder Executivo costurar uma saída para o impasse (que poderá passar pela aprovação de projeto de lei que trata da volta do antigo DPVAT).
“Quero celebrar o bom trabalho conjunto que foi a reforma tributária. Ninguém imaginava, em um primeiro ano de governo, aprovarmos uma reforma. Isso é fruto do diálogo. Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, afirmou Alckmin.
“Sempre tem [harmonia entre Executivo e Legislativo]. Ela é agitada, mas tem. É uma agitação positiva, fruto de diálogo e debate na busca pelas melhores soluções”, concluiu o vice-presidente.
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Primo de Lira exonerado do Incra
Para aumentar o clima de tensão, na terça-feira (16), foi publicada no Diário Oficial da União, a exoneração Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira, do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Nos bastidores, o parlamentar se queixou da ausência de aviso prévio. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), por sua vez, disse que Lira poderia indicar nomes que tivessem perfil de diálogo com o MST.
No domingo (14), o MST anunciou a reocupação de uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE), a cerca de 700 quilômetros de Recife (PE). Outras duas propriedades no estado também foram ocupadas – uma da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cedida à Embrapa, e outra da falida usina Maravilha, que está em desapropriação.
Essas terras da Embrapa já haviam sido invadidas duas vezes no ano passado, o que gerou atritos com o governo Lula. As lideranças do MST alegam que o governo federal não cumpriu com a promessa de assentar as mais de 1,3 mil famílias acampadas na região. O grupo pedia a saída do primo de Lira do cargo no Incra.
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual o Incra está subordinado, informou que a saída de Wilson César de Lira Santos já estava prevista e não tem nenhuma relação com o embate entre o presidente da Câmara e o ministro Padilha. Até o momento, nem o Incra nem o próprio Arthur Lira se manifestaram sobre o assunto.
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