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A campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por supostamente utilizar a máquina pública em prol do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral deste ano.
A representação acusa Durigan de estar atuando como porta-voz econômico da candidatura de Lula ao mesmo tempo que exerce o papel de ministro, o que é vedado pela lei eleitoral.
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Na peça, a equipe de Flávio destaca que a “liberdade política pessoal do Ministro não autoriza que a disponibilidade funcional, os meios materiais ou a estrutura administrativa inerentes ao cargo sejam transferidos para a atividade eleitoral”.
Para sustentar a acusação, entre outros fatos, a campanha denuncia a participação de Durigan na 27ª Conferência Anual do Santander, em 17 de agosto. A equipe de Flávio pede que todos os custos da viagem sejam explicitados, inclusive se houve o trabalho de funcionários e assessores do ministério na agenda.
Na ação, também é solicitado de maneira ampla que o TSE apure se foi a estrutura do ministério foi usada pra custar ou viabilizar outros compromissos classificados como eleitorais com a presença ministro. O relator da ação na Corte será o ministro André Mendonça.
Outro ponto destacado pela equipe de Flávio foi a participação de Durigan na série de entrevistas da CBN com representantes econômicos das candidaturas presidenciais. De acordo com a denúncia, na agenda do ministro o evento era marcado como compromisso do cargo, mas o intuito da conversa com a rádio foi abordar o plano econômico para um eventual 4º mandato de Lula.
A ação pede que o TSE investigue Lula, na condição de candidato à reeleição e possível beneficiário, e Durigan, como agente público envolvido na ação questionada.
