Em ano curto, reforma tributária deverá ser tema de peso para Poder Legislativo

SÃO PAULO – De acordo com Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Poder Legislativo deverá ter uma agenda de peso este ano, o que inclui a reforma tributária, para tentar recuperar sua imagem e credibilidade.

Conforme divulgou a Agência Brasil, o especialista lembrou que, este ano, além de ser mais curto devido às eleições municipais de outubro, será marcado pela votação de matéria pendentes, como as medidas provisórias que bloqueiam a pauta da Câmara e do Senado.

Compromisso em debater reforma tributária

Dentre os principais temas que deverão mobilizar os parlamentares em 2008, Verlane destaca a reforma tributária.

“Talvez seja uma das matérias mais controversas que se debate no Congresso Nacional, porque mexe com interesse dos estados, dos municípios e da União. Mas há um compromisso do governo em debater essa matéria”, afirmou.

Outras matérias

O especialista também apontou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera o rito de discussão das medidas provisórias no Congresso Nacional como sendo de peso. “As medidas provisórias editadas pelo governo, em certa medida, acabam atrapalhando o debate e a agenda própria do Poder Legislativo”.

Além disso, a PEC que trata da redução da jornada de trabalho também é considerada polêmica, uma vez que o movimento sindical já começou a se manifestar, sobretudo em São Paulo, para dar início aos debates com a sociedade e, posteriormente, pressionar o Congresso Nacional.

Por fim, Verlane destaca a votação do Orçamento Geral da União para este ano, adiada devido ao fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Todos perderão receita, apesar da declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que as emendas individuais não serão tesouradas”.