Deputados vão tentar elevar valor do salário mínimo

SÃO PAULO – O salário mínimo de R$ 540, que entrou em vigor por meio de Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não agradou todos os deputados e alguns querem apresentar emendas à MP 516/10 propondo valores maiores.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar emenda com o valor de R$ 560. Já o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), vai sugerir R$ 580. 

De acordo com a Agência Câmara, a MP sobre o salário mínimo deve ser votada logo no início da nova legislatura, em fevereiro. 

Mantega contra
Apesar das tentativas por um valor mais alto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou que vai vetar valores superiores a R$ 540. 

Segundo Mantega, o veto a um mínimo mais alto acontecerá por causa do cenário de contingenciamento orçamentário para 2011. “O salário mínimo de R$ 540 é o cumprimento de uma política de aumento salarial que foi acertada pelos trabalhadores. Portanto, ela deve ser posta em prática, se não, fica uma brincadeira. Nesse momento, é temerário aumentar o valor. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos simplesmente vetar”.

Atento à justificativa do ministro, o deputado Cunha disse que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de alterar o rito de tramitação dos vetos. A ideia é que os vetos sejam votados da mesma forma que as medidas provisórias, analisados pela Câmara e pelo Senado, a fim de reafirmar a autoridade do Congresso Nacional. 

“Todo mundo sabe que R$ 540 é um valor político a ser negociado e essa negociação vai ocorrer de qualquer forma. Se vai ser R$ 545, R$ 560, R$ 580 ou R$ 600 ninguém sabe. O Congresso é soberano e vai decidir”, afirmou. 

Vale lembrar que um acordo entre o governo e as centrais sindicais definiu uma política de reajuste do salário mínimo até 2023, que leva em conta a inflação do período e a metade da variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O valor proposto representa um reajuste de 5,88% sobre o mínimo que vigorava anteriormente (R$ 510). O aumento considerou apenas a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2010, já que o PIB de 2009 foi praticamente nulo.