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Debêntures incentivadas isentam o investidor pessoa física de Imposto de Renda sobre os rendimentos, mas esse benefício pode não durar por muito tempo. Após os ativos isentos de IR serem alvo de medida provisória no ano passado que acabou não vingando, cresce o sentimento entre participantes do mercado de que o assunto deverá voltar à tona no ano que vem.
O atual governo vem falando do tema, que é tido como certo em caso de reeleição do presidente Lula. Mas agentes acreditam que um governo à direita também deve rediscutir as isenções, diante dos desafios fiscais que podem se impor.
As debêntures incentivadas não chegaram a ser alvo da proposta do governo em 2025, mas não estão a salvo dessa discussão. Nessa classe, o benefício é oferecido como meio de estimular aportes em infraestrutura, que carece de recursos e envolve projetos de longo prazo – em troca de um tempo longo para obter o dinheiro de volta, o Estado abre mão da mordida do Leão.
Enquanto a regra atual durar, esses papéis seguem entregando taxa de dois dígitos, mesmo com a Selic em 13,75% ao ano, após o Copom cortar juros pela quinta vez seguida em setembro. É o caso, por exemplo, de alguns títulos que compõem a carteira de renda fixa da XP para este mês.
Para ilustrar o efeito do imposto, o InfoMoney simulou quanto R$ 50 mil renderiam em cinco debêntures incentivadas da lista, mantidas até o vencimento, e comparou com o rendimento de investimentos tributados, como CDBs ou debêntures convencionais atreladas ao IPCA.
Quanto R$ 50 mil rendem em cada debênture isenta de IR:
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| Papel | Taxa isenta | Papel tributado equivalente | Prazo | Valor final | Rendimento total | Ganho médio ao ano | Rating |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Debênture Águas do Rio 4 (RIS414) | IPCA + 10,96% | IPCA + 12,65% | 8,0 anos | R$ 169.326,90 | R$ 119.326,90 | R$ 14.946,55 | brA / Negativo |
| Debênture Engie (EGIEA6) | IPCA + 6,7% | IPCA + 7,87% | 11,4 anos | R$ 182.708,09 | R$ 132.708,09 | R$ 11.637,85 | AAA(bra) |
| Debênture Coelba (CEEBD1) | 13,50% | 15,19% | 6,2 anos | R$ 108.968,72 | R$ 58.968,72 | R$ 9.585,37 | brAAA |
| Debênture Eletrobras/Axia (AXIA18) | IPCA + 7,0% | IPCA + 8,56% | 6,4 anos | R$ 105.397,80 | R$ 55.397,80 | R$ 8.650,73 | brAAA |
| Debênture Raposo Castelo (CERT11) | IPCA + 7,4% | IPCA + 9,5% | 2,5 anos | R$ 67.365,23 | R$ 17.365,23 | R$ 7.000,72 | brAAA |
Taxa, rendimento total e ganho médio ao ano contam três histórias diferentes, e nenhum papel vence nas três. A Águas do Rio 4 tem a maior taxa e o maior ganho médio por ano, mas não é quem mais acumula em reais no fim. Esse posto é da Engie, que tem a menor taxa da lista e ainda assim entrega o maior valor final, porque o dinheiro fica aplicado 11,4 anos, quase cinco vezes o prazo da Raposo Castelo. O investidor, porém, deve olhar não só para a taxa anual, mas também por quanto tempo o dinheiro fica preso.
A coluna de equivalente tributado mostra quanto um papel com Imposto de Renda precisaria pagar para entregar o mesmo líquido que a debênture isenta entrega. É a forma de medir, em número, o que a isenção vale para cada papel.
Debêntures incentivadas, vale lembrar, não têm cobertura do Fundo Garantidor de Créditos. São crédito privado, sujeitas a risco de crédito, de mercado e de liquidez do emissor, e o rating de cada uma reflete esse risco. Raposo Castelo, Eletrobras e Águas do Rio 4 são restritas a investidores qualificados, com mais de R$ 1 milhão aplicado ou certificação aceita pela CVM. Coelba está liberada para o público geral.
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Cautela com crédito privado
Apesar das taxas atrativas, o mercado ainda prega cautela com a alocação em crédito privado. Isso porque a escolha dos ativos requer atenção: algumas taxas podem subir no secundário, desvalorizando um papel que acabou de ser comprado, e trazendo um prejuízo indesejado caso o investidor queira se desfazer do papel antes do vencimento.
Na última semana, por exemplo, os spreads médios das debêntures incentivadas AAA (melhor avaliação de risco) abriram 8 pontos-base sobre os títulos públicos atrelados à inflação equivalentes, na segunda semana de movimento similar.
Para Edson Mendes, sócio-fundador da Private Investimentos, “a isenção de imposto de renda é importante, mas não transforma automaticamente um título privado em uma oportunidade melhor”. Ele considera os spreads de debêntures incentivadas, CRIs, CRAs e FI-Infras excessivamente comprimidos. Já André Leite, CIO da TAG Investimentos, segue a mesma linha e diz que “definitivamente, o risco não está sendo bem pago”, reflexo do posicionamento mais defensivo da casa em crédito high grade, considerado o mais seguro.
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