Central de FIIs

Polêmica sobre identificação de cotistas de FIIs cresce com novo caso envolvendo fundo da BlueCap

Após BCRI11 e RBCO11, foi a vez do BLCP11 cobrar nomes de investidores que defendem mudanças no fundo

Por  Wellington Carvalho -

A identificação de cotistas que solicitam a convocação de assembleias para a discussão de mudanças nos fundos imobiliários tem sido cada vez mais questionada no mercado de FIIs. A discussão teve início com o caso do Banestes Recebíveis Imobiliários ( BCRI11), cujos investidores teriam desistido do pedido após a carteira cobrar o nome dos solicitantes. Nesta quinta-feira (4), foi a vez do BlueCap Renda Logística (BLCP11) entrar no debate.

A pedido da BlueCap Gestão de Recursos – gestora do fundo – a 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da assembleia geral extraordinária (AGE) que decidiria sobre a incorporação da carteira pelo BTG Pactual Logística (BTLG11).

A AGE foi realizada nesta quinta-feira (4) e, de acordo com o administrador do fundo – o BTG Pactual –, terá os resultados apurados nesta sexta-feira (5). As deliberações, no entanto, não terão efeito, conforme a decisão da 1ª Vara Empresarial.

A convocação da assembleia e a incorporação do fundo pelo BTG Pactual Logística foram propostas em maio de 2022 por investidores detentores de mais de 5% das cotas do FII BlueCap Renda Logística.

A gestora da carteira, porém, acionou a 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo alegando falta de transparência na iniciativa dos cotistas. A BlueCap Gestão de Recursos cobrava os nomes dos responsáveis pela solicitação da AGE, até então mantidos em sigilo.

Na última quarta-feira (3) – véspera da AGE –, os investidores chegaram a revelar suas respectivas identificações, mas a gestora considera que a divulgação da informação foi tardia para legitimar as decisões da assembleia, argumento aceito pela 1ª Vara Empresarial.

O portfólio atual do fundo é composto por cinco imóveis localizados em São Paulo e Minas Gerais. Juntos, os espaços somam 69 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL) e estão 100% ocupados, de acordo com o último relatório gerencial.

Além do Banestes Recebíveis Imobiliários e do BlueCap Renda Logística, o FII RB Capital Office Income (RBCO11) também condicionou a convocação de uma AGE solicitada por cotistas à identificação dos responsáveis pelo pedido.

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