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A alíquota única de 17,5% para aplicações de renda fixa, confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (10), pode transformar o comportamento dos investidores e a forma como emissores estruturam suas ofertas, segundo especialistas.
Atualmente, aplicações como CDBs, Tesouro Direto e debêntures seguem uma tabela regressiva de imposto de renda: quanto maior o prazo, menor a alíquota, que vai de 22,5% (para investimentos de até 180 dias) até 15% (para prazos acima de 720 dias). A nova regra, se aprovada, inverte essa lógica.
A expectativa é que os investidores passem a priorizar aplicações de curto prazo, já que o incentivo tributário para manter o dinheiro investido por mais tempo deixaria de existir. Em resposta, instituições financeiras teriam que oferecer retornos mais altos para tornar atrativos os investimentos de longo prazo.
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”É comum vermos pessoas buscando papéis com prazos de 2 a 3 anos, porque sabem que há esse benefício, mas evitam ir muito além por conta do risco. Se a alíquota for uniformizada em 17,5%, deve haver uma chacoalhada no mercado. É difícil prever exatamente como será a reação, mas minha impressão é que a demanda vai migrar para títulos de prazo mais curto – afinal, sem o incentivo fiscal, o investidor tende a preferir menos risco”, disse Fernando Siqueira, head de research da Eleven Financial.
Aumento considerável de emissões
As mudanças na taxação, que vêm sendo chamandas de “recalibragem” do aumento do IOF realizado no fim de maio, devem ser propostas por meio de medida provisória. Para entrarem em vigor, no entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e respeitar o princípio da anualidade – ou seja, só valeriam a partir de 2026. Até lá, o estoque de investimentos e novas emissões seguirão as regras atuais – e devem aumentar.
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Esse intervalo abre espaço para uma movimentação intensa do mercado, disse Camilla Dolle, head de renda fixa da XP, no Morning Call desta terça-feira (10). ”Devemos ver um aumento considerável nas emissões até o final desse ano para que as empresas e instituições financeiras que estruturam essas dívidas possam aproveitar ainda essas condições ainda vigentes”.
O que o investidor pode esperar para 2026?
Caso a proposta avance, bancos e emissores precisarão se adaptar, de acordo com especialistas. A expectativa é que passem a estruturar produtos com prazos variados e oferecer remunerações mais elevadas em papéis de longo prazo, como forma de compensar o fim do benefício fiscal.
”Os bancos vão ter que oferecer algum atrativo para fazer com que os investimentos de prazo mais longo sejam interessantes para o investidor. Então um efeito colateral deverá ser um aumento das taxas oferecidas, porque você não vai mais ter aquela compensação tributária que existia nos investimentos”, disse José Carlos de Souza Filho, professor da FIA Business School.
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Tributação maior para investidor de ações e fundos
Além da renda fixa, o governo também pretende rever a tributação de outras classes de ativos ou instituir a criação em títulos isentos. LCIs, LCAs e debêntures incentivadas, que, hoje, são isentas, teriam alíquota de 5%. Fundos de renda fixa e multimercados passariam a ter alíquota única de 15%, abandonando o modelo regressivo atual com come-cotas.
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Nas ações, a proposta é unificar a alíquota de IR em 17,5%, tanto para operações comuns (hoje em 15%) quanto para day trade (20%). Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), hoje tributados em 15%, passariam a pagar 20% de imposto. Fundos imobiliários (FIIs), Fiagros e FI-Infra também estariam no escopo da reforma.