Senado poderá modificar texto sobre reajuste dos aposentados

SÃO PAULO – O Senado poderá aplicar mudanças no texto original da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo, caso considere necessário. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), é de responsabilidade do Senado esclarecer pontos do texto aprovado pela Câmara no último dia 4.

Segundo informações da Agência Câmara, a afirmação de Temer foi uma resposta ao líder do governo e relator da matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que cobrou explicações sobre ajustes de redação feitos pela Mesa Diretora.

Vacarezza apontou que, com o parecer original, relatado por ele, o teto dos aposentados seria de R$ 3.444, valor correspondente ao aumento de 7%. Porém, com o reajuste aprovado de 7,72%, esse teto iria para R$ 3.467. “Como a Câmara não modificou isso, quero saber o entendimento da Mesa. A meu ver, essa é uma questão de mérito, não de redação. Se o Senado mudar, será uma mudança de mérito — para adequar aos 7,72%, a MP teria de voltar à Câmara” , argumentou.

Para Temer, a questão levantada pelo deputado trata-se de uma questão de mérito. “O Senado pode examiná-la ou não examiná-la, até por uma razão singela: a razão é que pode haver teto; nos estados, por exemplo, há tetos constitucionais, e muitas vezes as pessoas ganham determinado valor e podem ter um eventual corte. O Senado pode modificar”, afirmou.

Discussão
Um outro ponto levantado por Vaccarezza diz respeito à tabela no anexo da MP, prejudicada, segundo ele, por não dar o aumento de 7,72% a todos os aposentados.

De acordo com o líder, pela tabela, só terão os 7,72% de reajuste os já aposentados até 2008 e os aposentados de fevereiro e março de 2009. Os demais, alertou ele, terão reajustes escalonados bem menores, abaixo inclusive dos 7%. “Foi o que aprovamos aqui, e também é mérito; quero saber o entendimento da Mesa”, disse Vaccarezza.

De acordo com Temer, essa também é uma questão de mérito. “Se está errado ou não, o Senado decidirá da maneira que deve decidir”, explicou.

Baixe agora (e de graça)!