Restituição do IR: só 5% dos contribuintes que optaram pela pré-preenchida ou Pix receberam no 1º lote

Do 4,1 milhões de contribuintes que foram contemplados no 1º lote de restituição de Imposto de Renda, apenas 5% (ou 204 mil) pertenciam ao grupo que enviou a declaração no modelo pré-preenchido ou optou pelo Pix para receber a restituição. Os dados são da Receita Federal e foram enviados a pedido do InfoMoney.

Historicamente, no primeiro lote são contemplados os contribuintes que pertencem aos grupos de prioridade legal: idosos, pessoas com doenças graves, portadores de deficiência e professores.  E uma das novidades de 2023 foi que o Fisco criou um novo grupo, justamente para quem enviasse a declaração no modelo automatizado ou optasse pelo Pix no recebimento dos valores a restituir.

A medida surtiu efeito: 9,8 milhões de pessoas enviaram a declaração pré-preenchida, alta de 70% na comparação com a temporada de 2022, quando foram entregues apenas 2,9 milhões de documentos nesse formato. Em relação ao Pix como forma de identificação de conta, a Receita ainda não compartilhou quantos contribuintes optaram por esse recurso.

Diante disso, a expectativa de milhões de contribuintes, que não pertenciam a nenhum grupo prioritário “tradicional”, era receber a restituição com antecedência por terem se encaixado nessa nova possibilidade de antecipação — o que não aconteceu. Agora, a pressão aumenta para o segundo lote, que será pago em 30 de junho.

Veja abaixo quantos contribuintes foram contemplados por grupos no 1º lote, em 31 de maio de 2023, segundo a Receita.

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Por que essa discrepância acontece?

A ordem de pagamentos segue um padrão:

Veja os grupos prioritários da temporada de 2023:

1. idosos;
2. pessoas com doenças graves;
3. pessoas com deficiência;
4. professores;
5. e contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (a novidade desta temporada);
6. demais contribuintes entram por último nesta fila.

Assim, a Receita tenta abranger a ordem dos grupos nos pagamentos, o que explica os idosos, professores e pessoas com doenças graves ou deficiência representarem a maioria do valor pago no primeiro lote.

Outro ponto importante é que o critério de desempate dentro de cada grupo é a data de entrega. Então, quem entregou primeiro, recebe os valores primeiros.

José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR, também já havia alertado que os contribuintes que faziam parte dos grupos de prioridades e tiverem imposto deveriam enviar a declaração até 10 de maio porque a chance de estarem contemplados no 1º lote de restituição seria maior.

A boa notícia para quem está aguardando é que o segundo lote vai ser composto majoritariamente com as prioridades Pix e/ou pré-preenchida.

“Nesse segundo lote devemos ter alguns contribuintes com prioridades legais (que entregaram após o início da geração do primeiro lote) e a maioria com prioridade Pix e/ou pré-preenchida”, explica a Receita em nota.

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