Relator de MP das Dívidas busca acordo para fechar texto de consenso

Período de parcelamento das dívidas e indexadores são alguns dos assuntos que precisam ser acordados

SÃO PAULO – Até o fim da tarde desta terça-feira (10), o relator da MP (Medida Provisória) 449/08, já conhecida como MP das Dívidas, deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), espera manter as negociações com os parlamentares e, assim, fechar um texto de consenso antes da leitura de seu parecer em plenário, prevista para esta tarde.

Segundo Filipelli, que desde o dia 15 de janeiro discute com integrantes da base governista, da oposição e da equipe econômica do governo, vários pontos já foram resolvidos, como o parcelamento da alíquota zero para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Por outro lado, o deputado ainda busca acordos sobre o período de parcelamento das dívidas, os indexadores a serem aplicados e a data de corte para adesões de quem está inscrito na Dívida Ativa da União.

“Precisamos avançar em pontos como a conversão de prazos, porque o governo não admite um prazo amplo que represente um programa de recuperação. Temos de convergir em indexadores, que nós insistimos, até do ponto de vista técnico, que seja a TJLP e o governo insiste na Selic. E precisamos convergir na data de corte, para qual insistimos em 2008, mas o governo utiliza 2005”, falou o deputado, segundo publicado pela Agência Câmara.

MP 449/08

Com mais de 370 emendas, a Medida Provisória 449/08 aborda cerca de 40 temas distintos, como o perdão das dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes, junto à União, que em 2007 estavam vencidas há cinco anos ou mais, a instituição da cobrança de IOF sobre as operações de leasing e a subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar da região nordeste.

Caso o deputado do PMDB consiga ler seu relatório nesta terça-feira, espera-se que a votação, ao menos do texto principal, seja concluída ainda nesta semana.