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Se você recebeu PIS/Pasep em 2021, precisa informar os valores no Imposto de Renda 2022? Depende.
Mas, antes de detalhar as regras fiscais, vale lembrar que o PIS e o Pasep são contribuições sociais pagas pela iniciativa privada e pelo setor público. Ambas têm o objetivo de distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que recebem menores salários.
Os dois programas estão em alta porque o calendário de pagamentos está em vigor. No caso do PIS, para trabalhadores nascidos em janeiro, os recebimentos começaram em 8 de fevereiro e os pagamentos vão até 31 de março para quem nasceu em dezembro.
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Já no caso do Pasep, os trabalhadores recebem os valores entre 15 de fevereiro e 24 de março também conforme o mês de nascimento. O InfoMoney já fez um guia completo que explica como funcionam os programas e quem tem direito ao benefício.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre as questões fiscais relacionadas ao PIS/Pasep — com a temporada de declaração do Imposto de Renda 2022 se aproximando, as preocupações sobre como informar os valores ao Fisco podem aumentar.
Vale lembrar que neste ano a declaração de Imposto de Renda será entre 7 de março e 29 de abril.
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PIS/Pasep são isentos
Assim como outros benefícios, como auxílio-doença, seguro desemprego e valores do FGTS, os valores de PIS/Pasep não sofrem tributação.
Mas é importante informá-los à Receita Federal na hora da declaração para evitar cair na malha fina.
Na prática, a finalidade do envio da declaração anualmente é, entre outros pontos, apurar o valor do imposto devido ou a ser restituído, além de identificar como o patrimônio foi constituído e onde os recursos recebidos foram aplicados.
“Ou seja, os rendimentos isentos também justificam o acréscimo patrimonial do contribuinte”, diz Valdir Amorim, consultor tributário da consultoria IOB.
Quem precisa informar os valores de PIS/Pasep?
Os valores recebidos do PIS/Pasep, por si só, não geram obrigatoriedade de entrega da declaração anual de 2022. “No entanto, caso o contribuinte se enquadre nos critérios de obrigatoriedade de entrega, deverá também declarar os valores recebidos dos programas ao longo de 2021”, explica Felipe Coelho, gerente de Impostos da EY Brasil.
Todo ano, a Receita Federal faz anuncia oficialmente o programa de IR e define as regras de obrigatoriedade — a deste ano ainda não aconteceu, mas Coelho entende que a lista de obrigatoriedades deve se manter.
Por isso, se você se encaixa em um dos critérios abaixo, e também recebeu PIS ou Pasep, precisa informar os valores dos programas. Veja:
- Contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2020, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro;
- Quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50;
- Contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil;
- Contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021;
- Contribuintes com ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou operações na bolsa de valores;
- Quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês no ano passado;
- Quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda;
- Recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia em qualquer valor e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.
Como informar os valores na declaração do IR 22?
Para quem precisar informar os valores, o passo a passo é simples:
Entre na ficha “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”, e escolha o código 26-Outros.
Depois, o contribuinte deverá informar o nome e CNPJ da fonte pagadora do rendimento, no caso de PIS/Pasep, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (CNPJ: 07.526.983/0001-43).
Na descrição, informe os valores e que são oriundos do PIS/Pasep.
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